Coluna Osni R. Mello 7 Maio

"O que sabemos é uma gota, o que não sabemos é um oceano" Isaac Newton

Esta faltando coerência política

Às vezes uma negativa faz toda a diferença. A negativa de PSD, PSDB e PP em participar da CPI da Casa Rosa, que vai investigar a compra de um terreno no valor de R$ 123 milhões sem licitação pelo Ministério Público de Santa Catarina (MP/SC), faz toda a diferença.

            Faz a comunidade catarinense pensar na utilidade que estes partidos e seus deputados têm para a sociedade. Qualquer que seja o motivo que levou os partidos a não aderirem a CPI, com certeza não condiz com a política que eles adotam em outras esferas.

            O PSDB, por exemplo, é promotor e parceiro de primeira hora da CPI da Petrobras. Mas se negou a indicar um membro para investigar as possíveis irregularidades no MP/SC. Investigar, fiscalizar e propor um bom investimento para os recursos públicos são atribuições de um parlamentar.

            Mas tem faltado coerência para alguns partidos e seus representantes. A não ser que tenha muito a se perder. Como a implosão de um projeto paralelo de poder, que esta em curso no Estado e no Brasil, para aparelhar o MP e as instituições judiciárias.

            Para finalizar é importante ressaltar a importância e a coragem dos parlamentares: Jailson Lima (PT), Volnei Morastoni (PT), Edison Andrino (PMDB), Mauro de Nadal (PMDB) e Amauri Soares (PSOL), que irão compor a comissão de investigação.

            Importante dizer também que, num estado democrático de direito, nenhuma instituição esta acima da Constituição Federal. Nenhuma!

  

Porteira a dentro 

O ex-vereador Rubiano Schmitz me liga para contribuir com o debate sobre a ponte do Cerro Branco, que foi construída pela comunidade, por que a prefeitura alegou que o terreno é particular para não realizar o serviço. Rubiano afirma que a prefeitura poderia contribuir no melhoramento do acesso com base na Lei Nº 2862, de 23 de novembro de 2011, que “Autoriza o poder executivo municipal a prestar serviços de horas máquinas aos produtores rurais do município como incentivo a agropecuária”.

Porteira a dentro 1

A referida lei diz que a prestação dos serviços será concedida aos produtores rurais no limite estipulado de até 10 horas/ano de máquinas, quando realizadas pelas máquinas de propriedade da municipalidade, ou que estejam a sua disposição, por produtor, que exerça atividades de produção rural no Município e que estejam cadastrados como produtores rurais, há pelo menos dois anos, e comprovem a emissão de Notas Fiscais de Produtor Rural, no ano anterior a concessão do beneficio.

Porteira a dentro 2

Opinião minha. O trabalho em conjunto com os produtores rurais poderia ser transformado em uma campanha para o cadastramento dos produtores rurais e pela emissão de notas fiscais dos produtores rurais. Um movimento que beneficiaria a prefeitura com o retorno do ICMS - que esta num índice bem baixo de retorno - e a comunidade com uma boa estrada para escoar a sua produção. É só organizar. 

13 de maio

A próxima semana deve ser quente na Câmara de Vereadores de Caçador. O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, vereador Valmor de Paula (PT), prometeu para este dia a votação em plenário do processo de cassação do vereador Pastor Vilso Soares (PDT), por residir fora do Domicílio Eleitoral. O resultado da votação é imprevisível, mas as suas consequências não.  

Comitê Rio do Peixe

Será realizada no dia 14 de maio, próxima quarta-feira, a 1ª Assembleia Geral Ordinária de 2014 do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica Rio do Peixe. A assembleia foi convocada pelo presidente do comitê, Ricardo Marcelo de Menezes, que estendeu o convite a comunidade e interessados. O encontro será realizado no Auditório da Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) de Caçador a partir das 15h. Na pauta: Desenvolvimento das Ações previstas para 2013 e 2014; Projeto Fehidro 2014; Discussão e Aprovação de Projetos para o SC Rural; Aprovação e Criação das Câmaras Técnicas; Acompanhamento e Substituição de Membros e Entidades no Comitê e Assuntos Gerais.

40 anos da ACAFE

O Reitor da Uniarp, Prof. Pós-Dr. Adelcio Machado dos Santos e a esposa Silvania, participaram do jantar comemorativo aos quarentas anos de fundação da Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe). Para Adelcio a Acafe foi e continua sendo muito importante para a educação superior em Santa Catarina, pois permitiu de forma comunitária o desenvolvimento equilibrado de Santa Catarina, bem como o acesso de muitas pessoas à escolarização.

Macieira investe no campo

O secretário de agricultura de Macieira, Lídio Campagnim, informa a comunidade que o triturador para silagem de grãos já está à disposição dos agricultores. Revelou também que foram licitados quatro distribuidores de dejetos, uma carreta agrícola de madeira e um tanque de 10 mil litros para caminhão para a distribuição de dejetos. O caminhão, Volvo 330, foi licitado em abril e deve chegar esta semana. Investimentos, conquistados através de convênio com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento que ultrapassam os 300 mil reais.

As melhores do dia

Leio que a Ambev lucrou R$ 2,5 bilhões no primeiro trimestre, que o Banco do Brasil lucrou R$ 2,7 bilhões no mesmo período. E o banco alemão Deutsche Bank sugerindo a seus clientes que estamos em crise. A BMW não deve ser sua cliente, já que investe pesado em uma fabrica em Santa Catarina.

Mas esta é melhor ainda. O deputado estadual Bruno Covas (PSDB) foi escolhido presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa de São Paulo para apurar os valores dos pedágios no estado e o modelo de licitação utilizado pelos governos tucanos desde a gestão de Mário Covas, avô do deputado que comandará os trabalhos na CPI.