quinta-feira, 29 de maio de 2014

Coluna Osni R. Mello 28 Maio





"Me perguntas por que compro arroz e flores? Compro arroz para viver e flores para ter algo pelo que viver" Confúcio




As conquistas de Maninho



O prefeito de Macieira, Emerson “Maninho” Zanella, esta comemorando os projetos e obras em andamento na sua gestão. Na semana que passou Macieira recebeu recursos no valor de R$ 244.738,84 para a ampliação da Escola Professora Cândido Bertotto Zucatti. Recursos empenhados pelo deputado federal Pedro Uczai com licitação para os próximos dias. Nos próximos dias também serão concluídas as obras do Ginásio de Esportes do Km 30, com o investimento de 180 mil reais em recursos próprios.

Na área da saúde estão licitando automóvel de R$ 50 mil - intermediados pelo Deputado Estadual Reno Caramori - para transporte de pacientes fora do município. Também a assinatura de convênio com a 10ª SDR para aquisição de ambulância no valor de R$ 120 mil. Na terça-feira (27) Maninho esteve na Linha Scapin e assumiu o compromisso de perfurar um poço artesiano na comunidade. “No próximo mês, estaremos fazendo a perfuração do poço, pois sabemos como aquela localidade sofre com a falta de água. Temos um levantamento de outras comunidades, que necessitam de um poço e no decorrer do ano, atenderemos a todas as reivindicações”, salientou.






Santa Catarina terá mais um deputado federal


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na terça-feira (27) derrubar o Projeto de Decreto Legislativo 1.361/13, aprovado pela Câmara dos Deputados em novembro do ano passado, que anulou a resolução do tribunal sobre o número de deputados de cada estado para as eleições de outubro. Com a decisão oito estados perdem cadeiras e Santa Catarina, Amazonas, Ceará, Minas Gerais e Pará ganham.  

De forma unanime os ministros entenderam que as mudanças deveriam ser aprovadas por lei complementar. Desta forma, de acordo com decisão original do TSE, definida em abril do ano passado, perdem uma cadeira: Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Duas cadeiras: Paraíba e Piauí. Ganham uma cadeira: Amazonas e Santa Catarina. Duas cadeiras: Ceará e Minas Gerais e o estado do Pará, que terá mais quatro deputados.

No julgamento do processo o presidente do TSE, Dias Toffoli, afirmou que a Câmara não poderia suspender os efeitos da regra do TSE alegando invasão da competência legislativa. “Somente uma nova lei complementar ou decisão jurisdicional que declarasse inconstitucional esse dispositivo poderia subtrair do TSE a competência que o Congresso lhe deu”, afirmou.

A nova composição das bancadas foi definida pelo Censo de 2010 e provocada por questionamento da Assembleia Legislativa do Amazonas. O legislativo do Amazonas alegou que a representação na Câmara não condizia com a realidade, pois tinha como referência um censo defasado. E que estados com menor população, como Alagoas e Piauí - nove e dez deputados - tinham mais representatividade na Câmara que os oito do Amazonas.

A mudança na composição das bancadas, definida em processo administrativo, é contestada no Supremo Tribunal Federal (STF) por cinco ações de inconstitucionalidade impetradas pelos estados de Pernambuco, do Espírito Santo, Piauí e pela Assembleia Legislativa e o governo da Paraíba. Da Agência Brasil.


 
Van para Rio das Antas


O presidente da Câmara de Vereadores de Rio das Antas, vereador Elias Bueno (PMDB), informa que o seu companheiro de partido deputado estadual Moacir Sopelsa destinou R$ 100 mil, com contrapartida de R$ 20 mil da prefeitura, para compra de uma van. Veículo que será destinado à área da saúde.




Enfim a Udesc


Não é o que a comunidade sonhou, mas pode ser a semente para algo maior se for bem cuidada e “regada”. Mais de dois anos depois do seu anuncio o secretário Regional Francisco Stefanes envia convite para o ato de Instalação da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) em Caçador. Evento que vai contar com a presença do reitor Marcus Tomazi e será realizado no domingo (1º), às 10h, na sede do Polo Caçador da Universidade Aberta do Brasil, antiga Gerei.




Selo da Acessibilidade


A vereadora Glacy Pereira (PMDB), uma das organizadoras do projeto, revelou que será lançado hoje (29), durante o Seminário “Desafios do Varejo” - promovido pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Caçador (CDL) - o projeto do Selo da Acessibilidade. Durante o evento que inicia às 19h30 na Câmara de Vereadores, será apresentado o projeto e as regras para as empresas receberem selo. O objetivo do projeto é adequar os estabelecimentos aos mais de 7 mil portadores de deficiência que residem em Caçador. O projeto do Selo da Acessibilidade é uma iniciativa da Câmara, CDL, Sesc e do Grupo de Cadeirantes de Caçador. O seminário tem como palestrantes Eduardo Tevah e Alfredo Rocha.




Pensata


A concretização de mais uma cadeira na Câmara Federal para Santa Catarina é a esperança para muito candidato a reeleição que esta com medo de ficar de fora por causa da concorrência.




Prejuízo


A impressão dos novos Carnês do IPTU gerou um prejuízo considerável para os cofres da Prefeitura de Caçador, ou seja, para o seu bolso contribuinte. Prejuízo por que os carnes impressos com o aumento de 80% acabaram sendo inutilizados e a impressão de outros 52 mil carnês custou exatamente R$ 24.960,00. Conforme o Contrato Administrativo Nº 31/2014. Com informações do Diário Oficial dos Municípios.  




UCE no CEE


Que não se acuse o governador Raimundo Colombo (PSD) de não ser democrático. De forma inédita foi nomeado pelo governador para uma das cadeiras do Conselho Estadual de Educação (CEE) Yuri Becker dos Santos, integrante da União Catarinense de Estudantes (UCE). No mesmo ato, publicado no Diário Oficial, a recondução dos conselheiros Mauricio Fernandes Pereira e José Roberto Provesi.

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