Coluna Osni R. Mello 29 Maio

“Eu não sei o que quero ser, mas sei muito bem o que não quero me tornar” Nietzsche)

Ensino democrático

O reitor da Uniarp, professor Adelcio Machado, me liga para externar a sua satisfação pela indicação de Yuri Becker dos Santos, integrante da União Catarinense de Estudantes (UCE), para uma das cadeiras do Conselho Estadual de Educação (CEE). Adelcio revelou que a regra que permite a participação de um representante dos alunos foi instituída durante o seu mandato como
presidente em 2009.

Adelcio disse ainda que a ideia da participação dos estudantes, no primeiro momento, causou certa resistência, mas hoje é totalmente aceita por que a participação dos maiores interessados no processo é importante para um desenvolvimento da educação. “Sempre pensei que a educação e a Universidade deve ser democrática e fazer o aluno aprender junto com o professor. E a prova disso é que estamos criando um Grupo de Pesquisa em Inovação e Tecnologia, com a participação dos alunos”, observou. Na foto o reitor Adélcio com o prefeito Beto Comazzetto e outras autoridades durante o lançamento do Seminário Estadual de Sistemas de Ensino que inicia no dia 2 de junho.

Alesc: Audiência do Orçamento Regionalizado será em Videira

Diferente de anos anteriores - quando era realizada em Caçador - a Audiência Pública do Orçamento Regionalizado, promovida pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), na próxima terça-feira (3). A audiência será realizada pela Comissão de Finanças e Tributação e pela Coordenadoria do Orçamento Estadual, no Auditório da Amarp em Videira, às 19h.

Na oportunidade, prefeitos, lideranças políticas e comunitárias dos sete municípios de abrangência da SDR/Caçador elencarão as três prioridades, dentre as 12 ações que estão no Plano Plurianual (PPA) 2012-2015. As ações escolhidas nortearão a composição da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) 2015. Também serão escolhidas as prioridades para os municípios de Videira e Campos Novos.

De acordo com o secretário regional, Francisco Stefanes, o evento proporciona de forma organizada uma ampla discussão sobre as prioridades da região para o ano seguinte. “Esse é o momento para as lideranças analisarem e decidirem o que é prioridade na nossa região”, completou.

 

Código Ambiental

Cerca de 350 mil proprietários rurais aguardam com ansiedade a publicação do decreto sobre a instrução normativa que trata do Código Ambiental Rural (CAR) em Santa Catarina. A regulamentação no CAR traz vários benefícios para as propriedades, como o aumento de 30% no limite de financiamento para regularização ambiental e de 15% para custeio. A Casa Civil se reuniu com as equipes para tratar do assunto e prometeu que o decreto será assinado pelo Governador na semana que vem. A partir de 2017 só terão acesso ao crédito rural as propriedades cadastradas no CAR. 

Alargamento de passeio

Antes tarde do que nunca. A Prefeitura de Caçador assinou o contrato administrativo Nº 30/2014, contratando a empresa E.S.E Construções Ltda, de Palhoça, para a construção do alargamento do passeio da ponte da rodoviária. Contrato no valor de R$ 195.901,04 com validade pelo prazo de 60 dias corridos.

Dilma em Chapecó

Como a coluna havia adiantado - ainda no mês de abril - a presidente Dilma Rousseff (PT) estará em Chapecó na sexta-feira (6), para a inauguração da duplicação do acesso de Chapecó à BR-282. O horário da inauguração ainda não foi definido, mas o PT de Caçador está organizando um ônibus para participar do evento.

Defensoria pública

O Projeto de Lei Complementar (PLC) 14/2014, que prevê a criação de 60 novos cargos de defensores públicos, foi aprovado pelo Plenário da Assembleia Legislativa na tarde de terça-feira (28). Os deputados Dirceu Dresch (PT), Luciane Carminatti (PT) e Mauro de Nadal (PMDB) envolveram-se diretamente na negociação com o governo e na articulação com os demais deputados para que o projeto fosse aprovado em tempo recorde. "É mais um passo dado para fortalecer e consolidar a Defensoria Pública Estadual. Mesmo com uma estrutura deficitária, o trabalho dos defensores já produz grandes resultados. Com apenas 45 defensores, a defensoria realizou mais de 25 mil atendimentos entre maio e dezembro de 2013, tendo sido ajuizadas mais de 14 mil ações. Queremos agora que o governo encaminhe projeto para aumentar também o número de servidores técnicos, garantindo melhores condições de trabalho e de acesso da população à assessoria jurídica gratuita", avalia Dresch.

Batman de saída

"Eu decidi me afastar do Supremo Tribunal Federal no final do semestre, em junho". Dessa forma o ministro Joaquim Barbosa abriu a sessão do STF na tarde desta quinta-feira (29), afirmando que deixa o STF na final de junho. Barbosa deixa o Supremo no seu pior momento: Isolado e criticado no meio jurídico por suas decisões que contrariam jurisprudências da corte. Barbosa, que ainda tinha cinco meses de mandato como presidente do STF e 11 anos como ministro da corte suprema, afirmou que pretende se dedicar agora à vida privada e que a decisão sobre a saída estava tomada há dois meses.

Batman de saída 1

Joaquim Barbosa não anunciou qual será seu destino, mas ao ser questionado por senadores durante a reunião com Renan Calheiros se pretendia se candidatar em outubro, respondeu com um sorriso. Para disputar um cargo nas eleições, no entanto, o ministro teria que ter deixado o cargo no dia 5 de abril, prazo final de seis meses antes do pleito para se filiar a um partido. Resta saber o que está em seus planos.