sexta-feira, 2 de maio de 2014

Coluna Osni R. Mello 1º Maio






"Idealista é uma pessoa que ajuda as outras pessoas a serem prósperas" Henry Ford




Comissão de Agricultura 

O deputado federal João Rodrigues (PSD), ex-secretário da Agricultura e da Pesca de Santa Catarina, foi nomeado na terça-feira (29), membro titular da Comissão de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. A nomeação se deu em função da importância do agronegócio em Santa Catarina. A comissão é considerada uma das mais importantes para continuidade do trabalho desenvolvido pelo deputado federal João Rodrigues como secretário da Agricultura e da Pesca nos últimos 3,3 anos. A primeira ação do deputado será trazer novamente para discussão nas audiências o PLP 103/2011, de sua autoria, que institui o Estatuto da Microempresa Rural e da Empresa Rural de Pequeno Porte.



UFFS em Caçador não compete com Três Barras


Após a Audiência Pública de implantação da UFFS eu conversei com o deputado federal Pedro Uczai (PT), membro da Comissão de Educação da Câmara do Deputados e um dos articuladores da vinda da Universidade para Caçador. Fiz Duas perguntas e obtive as seguintes respostas.

Perguntei se o processo de escolha seria uma concorrência entre Caçador e Três Barras, no norte do estado, onde também foi realizada uma audiência pública – no mesmo dia – para a instalação de um campus da Universidade. Uczai respondeu que não, os dois processos vão correr paralelamente e um não anula o outro. Apenas um pode ser realizado antes do outro, a depender da qualidade do projeto e da necessidade.

            Perguntei também se a comunidade decidisse pela solicitação de cursos na área de Medicina, a proximidade com Curitibanos, onde esta instalado um campus da Universidade Federal de Santa Catarina com possibilidades de ter medicina atrapalharia.

            Uczai respondeu que também é um dos articulares do processo de instalação de Medicina em Curitibanos e que as universidades são independentes para decidir sobre a instalação de cursos. Revelou também que o objetivo é ter duas universidades federais em Santa Catarina. A UFSC abrangendo o litoral e o planalto e a UFFS o restante do estado.




Segunda-feira


Por meio do Decreto nº 2.153, o Governador Raimundo Colombo determinou ponto facultativo na sexta-feira (2), para os órgãos da administração direta, autarquias e fundações do Poder Executivo estadual, ressalvados os serviços e as atividades consideradas de natureza essencial, especialmente nas área da Saúde e da Segurança Pública. Na quinta-feira, 1º de maio, comemora-se o Dia do Trabalho sendo feriado nacional. As atividades na SDR Caçador retornam na segunda-feira (5).





STF anula provas contra Goetten


Lembram do ex-deputado Nelson Goetten, que foi acusado, julgado, condenado a 28 anos de reclusão e preso por estupro e favorecimento a prostituição. O Supremo Tribunal Federal considerou as provas que o condenaram ilegais. Com a decisão a liberdade ou permanência do político na cadeia está nas mãos do Superior Tribunal de Justiça.

O advogado de Goetten, Roberto Brasil Fernandes, disse que os demais envolvidos no processo estão todos em liberdade e que a única testemunha que disse ter sido estuprada, fez exame de conjunção carnal e o resultado deu negativo; que o processo tramitava em segredo de justiça, mas os nomes das vítimas foram divulgados e que no início do processo impetrou recurso no Fórum de Itapema arguindo que não havia provas suficientes para condenar Goetten, mas a juíza Marvione de Abreu não reconheceu a nulidade.





Gato do Mato no rádio


A Rádio 92 FM e Caçanjurê AM estão promovendo uma ação de responsabilidade social. A diretora das rádios, Marilene Caregnato, colocou a disposição da ONG Gato do Mato espaço gratuito para apresentar material publicitário com o objetivo de divulgar o trabalho da ONG e assim buscar mais voluntário para nossas ações de Educação Ambiental na região. 

         O presidente da ONG, Eng. Júlio César Moschetta da Silva, afirmou que é de suma importância que a Gato do Mato divulgue todas suas ações e busque parcerias para se fazer ser mais conhecida em nossa região, “Visto que infelizmente - talvez por falta de divulgação - a Gato do Mato é mais reconhecida fora de Caçador do que na sua própria sede”, observou.




Custos logísticos 


A redução dos custos logísticos brasileiros devem entrar na pauta dos candidatos a presidente. Dados revelam que transportar um container da China para o porto de Santos, numa distância de 17 mil quilômetros, custa dois mil dólares. O mesmo valor do transporte do container nos 170 quilômetros que separam Santos da capital paulista. A Bahia tem três floradas de algodão por ano, mas o produto perde competitividade internacional por causa dos custos logísticos. O custo logístico do agronegócio no Brasil chega a 30%, contra menos de 8% na Europa.




Multados


Os deputados aprovaram na terça-feira (29) o Projeto de Lei nº 27/2014, do Poder Executivo, que autoriza o estado a delegar os serviços de remoção e depósito de veículos automotores envolvidos em infrações de trânsito de competência estadual. De acordo com a exposição de motivos que acompanha o referido projeto de lei, a delegação à iniciativa privada “é a solução mais conveniente e oportuna de remoção e guarda de veículos” apreendidos pela autoridade policial. O líder do governo na Assembleia, deputado Aldo Schneider (PMDB), afirmou que o projeto, na realidade, regulamenta um serviço que já existe. "O objetivo do governo é que esse serviço seja licitado, e que haja preço máximo e limite de cobrança de diárias em pátios pré-estabelecidos pelo Detran", explicou.




Supersimples


O deputado estadual Darci de Matos (PSD) disse na Alesc que o projeto denominado Supersimples, que tramita na Câmara dos Deputados, fica devendo em um aspecto: não consagra tratamento diferenciado para as micro e pequenas empresas nas relações trabalhistas. Além disso, o deputado informou que o projeto de lei que estabelece o estatuto da micro e pequena empresa, que tramita no Legislativo barriga verde, deverá ser votado na próxima terça-feira (6). “Já acertamos com a setor produtivo e a com a presidência da Assembleia”, justificou.

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