"No mundo dos negócios todos são pagos com duas moedas:
dinheiro e experiência. Agarre a experiência primeiro, o dinheiro virá depois"
Harold Geneen
Estudo revela perfil
de novos municípios
Santa Catarina tem 295 municípios. Desses, 76 foram criados
entre 1991 e 2000, e outros dois em 2012, Pescaria Brava e Balneário Rincão. O
número foi apresentado em pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
(Ipea), da edição de dezembro da revista Exame. Estudo onde são apresentadas as
razões para a emancipação municipal e os problemas vinculados às pequenas
cidades.
De acordo com estudo cidades com
menos de 10 mil habitantes pagam caro para prestar serviços públicos como
saúde, educação e segurança e manter o patrimônio necessário para atender a população.
Nessas localidades, os custos per capita só são menores do que os de metrópoles
como Rio de Janeiro e São Paulo. Outro problema é que, quanto menor o
município, maior a dependência de recursos federais para fechar o orçamento.
Em Santa Catarina os 78
municípios emancipados representam 26,4% das cidades catarinenses, mas apenas 313.289
habitantes, número que corresponde a 5,01% da população total. Atualmente, 814
bairros e distritos querem se emancipar no Brasil. A resposta mais frequente
para este propósito, segundo os prefeitos, é o “descaso por parte da
administração do município de origem”, apontada por 62,9% dos prefeitos dos
novos municípios.
Os novos municípios estão de olho
nos 90% da arrecadação que são divididos entre os municípios que não são
capitais. Destes, 96% são divididos com base na população do município e
justamente neste quesito que esta o problema, pois a maioria dos municípios tem
menos de 5 mil habitantes.
A pesquisa do Ipea de 1996 aponta
que a participação das receitas próprias na receita total corrente dos
municípios brasileiros de até 5 mil habitantes era de apenas 9%, número ainda
menor no caso dos municípios do Norte e Nordeste: 2,9% e 4,4%, respectivamente.
Ou seja: para custear suas despesas, inclusive da própria administração, os
pequenos municípios dependem fortemente das transferências de impostos,
especialmente dos impostos federais, via Fundo de Participação dos Municípios
(FPM), que são gerados principalmente por municípios mais populosos.
Procurador entrega
defesa na segunda-feira
.JPG)
Conversei ontem (10) com procurador geral do município e
Caçador, João Paulo Debarba, e ele me disse que vai trabalhar todo o final de
semana e na segunda-feira (13), sem falta, vai protocolar a defesa contestado a
liminar que suspendeu o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
João Paulo
disse que ainda não leu todo o processo e o que foi alegado na Ação de Inconstitucionalidade,
mas garante que a prefeitura possui argumentos para rebater todos os pontos,
pois tudo foi feito dentro da lei.
Sobre
algumas propriedades alcançarem uma majoração de 827%, João Paulo afirmou que
estes imóveis não representam nem 1% do total e nestes casos o imposto que era
de R$ 6,00 passou para R$ 62,00.
Sobre a
liminar João Paulo revelou ainda que ela foi dada ad referendum, foi dada por um dos desembargadores, mas precisa ser
referendada pelo plenário do Tribunal de Justiça que esta de recesso e só deve
voltar em fevereiro.
João Paulo disse ainda que como a
advogado esta confiante que a sua defesa vai ter sucesso.
Diálogo
Um dos piores problemas da administração pública é perder
capacidade de diálogo com a sociedade, com a imprensa e com as instituições. A perda
de diálogo pode ocorrer por vários motivos. Desde arrogância ao tratar dos
assuntos, até a concessão de privilégios para determinados grupos mais favoráveis
em detrimento de outros. Mais importante que saber os motivos para perda de
diálogo é saber que uma vez deteriorada esta capacidade, ela dificilmente se
reestabelece.
Frase
Este Reno Caramori não é fraco mesmo. Com apenas uma
entrevista e uma opinião corajosa ganhou as páginas da revista Isto é.
Negociação
O presidente do PTB de Caçador, Moisés Ramos, me revela que
o partido esta em negociação com o prefeito Beto Comazzetto (PMDB) para assumir
uma nova secretaria na administração municipal. De acordo com Ramos o processo
já esta sendo discutido e pode ser concretizado com o envio para Câmara da reforma
administrativa. Moisés revelou ainda, que o partido continua firme e apoiando a
administração municipal e desenvolvendo ações para melhorar os serviços para
comunidade.
ACLA
Outro objetivo do reitor Adelcio Machado, que também é
presidente da Associação Caçadorense de Imprensa, é de apoiar a criação da
Academia Caçadorense de Letras e Artes (ACLA). De acordo com ele o desenvolvimento
do conhecimento é sempre benéfico e a Universidade deve estar presente nas
iniciativas que desenvolvam a sociedade, a ciência e a escola.
Curso de Design
Em entrevista exclusiva ao Jornal Extra o reitor Adelcio
Machado revelou que um dos objetivos da Uniarp este ano é viabilizar o Curso de
Graduação em Design. Além disso fortalecer as estruturas dos cursos existentes,
sobretudo laboratórios e condições de trabalho para o corpo docente.
Sai o Bric entra o Mint
Você já ouviu falar no Mint. A imprensa mundial diz que vai
ouvir falar, e muito. Mint, que no
inglês é menta, foi o nome dado pelo economista Jim O’Neill, o mesmo que cunhou
o termo Bric - Brasil, Rússia, Índia, China, mais a África do Sul - para México,
Indonésia, Nigéria e Turquia, que ele considera os novos candidatos a se tornar
gigantes econômicos nas próximas décadas. O próprio O’Neill avaliou os novos
emergentes e revelou que a principal característica do grupo é a de serem
países com grandes populações, é que por pelo menos por 20 anos terão ótima
demografia interna. Ou seja, em todos haverá um aumento no número de pessoas
capazes de trabalhar, em relação a aquelas que não trabalham.
Nenhum comentário:
Postar um comentário