sexta-feira, 10 de janeiro de 2014

Coluna Osni R. Mello 9 Janeiro



"Assim como todo o reino dividido é desfeito, toda a inteligência dividida em diversos estudos se confunde e enfraquece" Leonardo da Vinci




IPTU: Prejuízo para todos


Caiu como uma bomba na administração municipal de Caçador a liminar do desembargador Sérgio Izidoro Heil, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, concedida nesta quarta-feira (8). Liminar suspendendo a eficácia da Lei Complementar Nº 27/2013, que reajustou a planta de valores de imóveis de Caçador, utilizada para o cálculo do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU).

Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela União das Associações de Moradores do Município de Caçador (UAMC), patrocinada pelo advogado e ex-vereador Rubiano Schmitz. Onde o desembargador aponta como motivo da liminar o aumento exacerbado do IPTU do município, que alcançaria a cifra de até 827% sobre o valor anterior.

            Neste momento de incertezas, pois os carnes com os novos valores já estavam sendo distribuídos e a população não sabe se paga ou não, é necessário algumas reflexões. Inclusive de sabedoria política.

            Quando algumas pessoas, inclusive vereadores, sugeriram o aumento escalonado para a atualização da planta de valores. Os artífices do aumento e uma só vez, afirmaram que o prejuízo político para o prefeito Beto Comazzetto (PMDB) seria menor e esquecido já que nos próximos três anos não haveria aumento.

            Parece que não é bem assim. O assunto nunca foi esquecido pela comunidade, ganhou até comunidade no Facebook com mais de 1400 participantes, e agora um capitulo especial com a liminar do TJSC. Será que agora os defensores do aumento de uma só vez continuam com a mesma convicção. 




Aniversário


Quem esta soprando as velinhas por estes dias é a jornalista Silvania Machado dos Santos, esposa do reitor Adelcio Machado dos Santos. Silvania, que é jornalista e secretária, conheceu Adelcio quando estagiava na Secretaria de Estado da Comunicação e ele chefiava o gabinete da Liderança do Governo. Para homenagear a esposa Adelcio dedicou parte de um poema de Vinícius de Moraes: “A felicidade é uma coisa boa. E tão delicada também. Tem flores e amores de todas as cores. Tem ninhos de passarinhos. Tudo de bom ela tem. E é por ela ser assim tão delicada Que eu trato dela sempre muito bem.” Na foto, Adelcio e Silvania, com a estátua de Vinícius de Moraes, na praia de Itapuã, onde o poeta possuía residência e elaborou a conhecida canção “Tarde em Itapuã”.

Foto: Adelcio 201




Tomate na Argentina


O que era esperado se concretizou. O tomate, que na safra 2012/2013 apresentou uma rentabilidade extraordinária do início ao fim, neste ano iniciou com preços em baixa, com a caixa do produto sendo comercializada na média de R$ 12,00. Este preço é um reflexo do excesso de oferta, seja pelo aumento do plantio em Caçador e pela produção de outros locais, que na safra passada sofreram quebra. O que pode salvar a lavoura é a demanda por tomate, inclusive com reflexos na inflação, na vizinha Argentina. O poder público poderia tomar algumas iniciativas neste sentido, facilitando a comercialização do produto. 




De aliado a Inimigo


Que a política é dinâmica ninguém duvida. O que assusta é a rapidez com que alguns aliados se transformam em opositores. O ex-vereador Rubiano Schmitz (sem partido) é um exemplo disso. De aliado de primeira hora do então candidato Beto Comazzetto (PMDB), a quem ajudou na eleição, se transformou em oposição, com direito a patrocinar ação contra o aumento do IPTU. Como se diz por ai, as voltas que a vida dá. 




Forças ocultas


De acordo com o oráculo existem forças maiores e diria sobrenaturais neste processo de liminar contra o IPTU. Mas isso não tenho certeza. Mas uma coisa é certa, que existe fogo amigo, isso tem muito.




Fora do limite


Balanço preliminar do secretário da Fazenda Antônio Gavazzoni (PSD) aponta que o Estado conseguiu reduzir metade do crescimento da folha de pagamento dos últimos anos. O percentual de aumento dos pagamentos caiu de 18% para 9%, saindo do limite prudencial da folha de pagamentos. No primeiro quadrimestre, a RCL (Receita Corrente Líquida) do Estado foi de R$ 14,7 bilhões, com um gasto de R$ 6,9 bilhões com a folha, ou seja, 47,4% da receita. No segundo quadrimestre a RCL subiu para R$ 15,1 bilhões, com R$ 7,2 bilhões investidos em salários, 47,2% da receita. O limite de alerta para gastos é de 44,1%, o prudencial é de 46,5% e o máximo é 49%.




Reforma


Esta agendada para a volta do recesso da Câmara de Vereadores a apresentação pela prefeito Beto Comazzetto (PMDB) do projeto de reforma da administração municipal. Pelo projeto serão extintos alguns cargos e criados alguns novos. A conferir.



Safra recorde


A 12ª avaliação da produção nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas confirmou uma safra recorde de 188,2 milhões de toneladas em 2013, superior 16,2% à obtida em 2012 (161,9 milhões de toneladas), e com variação absoluta positiva de 1.378.853 toneladas na comparação com a estimativa de novembro (0,7%). A área colhida em 2013, de 52,8 milhões de hectares, apresentou acréscimo de 8,1% frente à área colhida em 2012 (48,8 milhões de hectares) e variação de 0,2% (108.889 ha) em relação à área prevista no mês anterior. O arroz, o milho e a soja são os três principais produtos deste grupo, que somados representaram 92,4% da estimativa da produção e responderam por 86,1% da área a ser colhida. Em relação ao ano anterior houve acréscimos na área de 7,4% para o milho, 11,7% para a soja e decréscimo de 0,9% na área colhida de arroz. No que se refere à produção, os acréscimos foram de 3,2% para o arroz, de 13,0% para o milho e de 24,3% para a soja, quando comparados a 2012.




Marina 2018


Esta eu ouvi de um partidário de Marina Silva (PSB), dirigente do projeto da Rede Sustentabilidade. O projeto de Marina não tem foco em 2014. O objetivo, com a rede e com o PSB é ocupar os espaços e ter chance em 2018. Eles sabem que 2014 a para é dura e a saída foi colar em Eduardo Campos (PSB) para não ficar de fora do processo, mesmo que isso traga alguns pontos negativos. Não por acaso este é o mesmo pensamento de Campos, ocupar os espaços em 2014 para estar bem posicionado em 2018. Resta saber, quem vai dar as cartas no partido: Marina ou Eduardo.  

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