Coluna Osni R. Mello 13 de abril

"Dizem a verdade aqueles que afirmam que as más companhias conduzem os homens à forca." Maquiavel

Motoristas da Saúde

Os motoristas da Secretaria Municipal de Saúde de Caçador realizaram na sexta-feira (12) à noite, na sede da Associação dos Funcionários Públicos de Caçador um jantar de confraternização para celebrar os encerramento do Curso de Especialização em Direção Defensiva e Primeiros Socorros. Durante o jantar os profissionais também celebraram a união em prol dos caçadorenses que utilizam o serviço e a nova era que vive saúde, com a valorização das pessoas, sejam funcionários ou usuários.

ENTREVISTA/RAIMUNDO COLOMBO

ND Online/João Meassi

Governador fala sobre saúde, obras e eleições 2014

A saúde foi um dos principais temas da entrevista concedida por Colombo aos veículos do grupo RIC, na sexta-feira (12), na Casa D’Agronômica. O texto é longo mas vale a pena ler e perceber que não é fácil ser governador e resolver os problemas dos estados no Brasil. Onde eles são do tamanho de países, mas não contam com autonomia financeira.  

Dentro de um mês, o governo catarinense começa a colocar em prática o resultado de um exame profundo que, há três meses, vem sendo feito na saúde do Estado pela empresa espanhola de consultoria Roland Berger. Trata-se de um novo modelo de gestão para os hospitais e todo o sistema de atendimento pelo SUS.

Segundo o governador Raimundo Colombo, será uma mudança radical. O diagnóstico constatou desde a cartelização de fornecedores para praticar preços injustos até o protecionismo dos médicos. E a transformação profunda que será operada no sistema público é para pelo menos 30 anos. Não é apenas uma auditoria, a empresa vai acompanhar também a execução dessas transformações.

Vivendo um momento positivo do governo, por conta de uma gama de obras, programas e serviços possibilitados por recursos da ordem de R$ 9,4 bilhões, que integram o Pacto por Santa Catarina, o governo quer fazer de 2013 o ano das realizações. Por isso o governador torce para que os partidos aliados não antecipem o debate eleitoral. “Esse modelo de eleição de dois em dois anos destrói o modelo de gestão pública. Por isso me agrada a proposta de unificação das eleições”, disse o governador.

A questão que mais preocupa o governador é a queda na arrecadação, proporcionada pela redução no movimento econômico e pelas mudanças no ICMS. Ele promete esforço no controle e redução do custeio da máquina pública.

O tumor do estado

Estamos há muito tempo trabalhando nas questões da Saúde. O problema da Saúde é muito complexo. Desde os fornecedores que se cartelizaram para oferecer produtos por preços injustos. Desde médicos que se protegem. Desde os processos operacionais. Não é uma coisa simples de você dizer: vou trocar o gestor e está resolvido. A gente está batendo cabeça e sentindo o gosto amargo da falta de solução desde o dia que a gente entrou. Nós estamos com um grupo muito forte. São os melhores do mundo, na minha opinião, com experiência na Alemanha e no Canadá, fazendo um diagnóstico completo. Está concluída a primeira fase do diagnóstico. E não é papel.

A gente está conversando todos os dias com pessoas de Portugal, da Espanha. O nome da consultoria é Roland Berger. Eles são geniais. Eles apontaram para a gente todos os erros. São erros operacionais. Essa consultoria, e isso que me agrada, não é de fazer só o diagnóstico, isso eu poderia fazer, ela vai acompanhar a execução e transformação. A consultoria fica acompanhando o dia a dia e participa. E essa mudança será imediata. Não podemos perder um só minuto. Temos que combater o tumor, e o tumor é o modelo que se está trabalhando a saúde pública no Brasil.

Os hospitais

Para vocês terem uma ideia. Olha esse gráfico da distribuição da rede pública de hospitais. Os 14 hospitais públicos estão todos no litoral do Estado. O de Chapecó é administrado por uma OS (Organização Social). E esses 14 hospitais administrados pelo Estado custam mais que todas as unidades do Estado juntas. Nós temos um problema grave. A gente não cobra o serviço que faz. Quando você vai no hospital Celso Ramos, por exemplo, faz uma sutura e vai embora. Se nosso pessoal preencher um papel eu posso aumentar a receita cobrando do SUS o serviço que fiz. Então, todos esses levantamentos a consultoria está fazendo.

Futuro melhor

Faz uns três meses que a auditoria está trabalhando e eu acredito que mais 30 dias podemos tomar as iniciativas. A mudança que queremos imprimir é para 30 anos. Eu falei com a presidente Dilma (Rousseff) que a situação da saúde era muito grave.

Nessa semana esteve aqui toda uma equipe do Ministério da Saúde, a gente conversou bastante. Eles vão recontratualizar diversos hospitais, inclusive incluímos o de Tijucas. A recontratualização vai rever os valores e os procedimentos praticados. Vai aumentar a receita desses hospitais. No caso dos 14 hospitais, se a gente não aumentar não adianta cobrar. Eu peço compreensão e um pouco de confiança, porque nós vamos fazer uma mudança para 30 anos. Não é para seis meses. Nós vamos criar um modelo para os próximos 30 anos e a Saúde vai estar organizada e eficiente.

O problema de gestão não é só do sistema público de saúde. É também do sistema privado. Quer um exemplo, a minha neta está vindo de Lages para fazer uma consulta de amígdalas. Pela Unimed marcaram para setembro. Então ela vai fazer particular, porque ela não tem como esperar até setembro porque está com problema de respiração. Então não é problema do Estado, a Unimed não é do Estado.

Queda da receita

A gente espera algumas medidas. Uma delas é a renegociação dos juros da dívida com a União que está no Congresso, isso vai diminuir o desembolso. O que a gente conseguiu fazer? Por meio de empréstimo com o Banco do Brasil fomos buscar dinheiro lá fora para financiar o resíduo. A dívida o governo não autoriza. E nesse resíduo nós estamos desembolsando R$ 50 milhões por mês a menos, desde janeiro.

Agora nesse contrato que assinamos com o BNDES vamos renegociar uma dívida da Celesc assumida pelo Tesouro do Estado há 15 anos. O juro dela hoje é 14,3%. Baixamos para 4%. Isso vai dar desembolso menor de R$ 10 milhões. A questão dos fornecedores, da máquina essa nós temos sob controle. O nosso problema é a folha. Como a receita não cresce a folha começa a comprometer a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Unificação do ICMS

A rediscussão das alíquotas do ICMS entre os Estados também é motivo de preocupação para o governador. O Congresso não reflete a justiça da Federação. Ele reflete interesses regionais. Isso aconteceu claramente no Fundo de Participação dos Estados. O Supremo considerou inconstitucional a distribuição praticada. Por que era 85% para o Nordeste e 15% para o Sul. Isso não é um país. O que o Congresso fez, fez 87% a 13%. Em vez de corrigir, o Congresso agravou a situação. Por que Sul e Sudeste são minoria.

Ninguém é a favor da Guerra Fiscal. Essa guerra é uma coisa burra, mas ela tem que traçar parâmetros de transição. Santa Catarina produz mais do que consome. Nós somos exportadores. Nesse modelo a gente perde muito porque você vai e entrega o crédito de ICMS para lá. A primeira proposta era que todos os estados tivessem alíquota única: 4%. Agora o que está se pensando são 4% para os estados do sul e para o nordeste 7%. Estamos tratando de dois países. Não um só. E a transição seria em oito anos. Por que a nossa perda/ano é de R$ 2 bilhões de reais nesse modelo.

Em oito anos a gente vai ajustando. E agora querem votar em três anos. A gente não suporta. Não há como fazer isso. O nosso prejuízo na importação já foi muito grande. Agora isso está imposto e vai ser uma discussão muito dura que a gentes está tendo. Mas estamos trabalhando nisso todos os dias. Mas o Fundo de Participação foi votado quarta-feira, e isso foi uma desgraça para nós. O nosso valor é muito pequeno, é inexpressivo, mas a gente vai perder o pouco que tinha.

Estado de eficiência

Nós somos um Estado muito eficiente.Com capacidade de produção maior do que o consumo. Nesse caso os eficientes são penalizados. Essa é a realidade. Você está punindoquem fez o dever de casa, quem foi eficiente. Essa mudança é negativa para Santa Catarina. Mas eu entendo que se é positiva para o Brasil e se você fazer o fim da Guerra Fiscal. O que de fato está se propondo. Os estados ficam impedidos de fazer incentivos. Somente o governo federal poderá fazer. E vai fazer para onde?

O segredo é a eficiência: fazer mais com menos. Ter competitividade. Esse é o grande desafio do Brasil. Eu fiz uma reunião com vários empresários de São Paulo para atrair investimentos para cá. Eles me mostraram a vantagem estratégica de investir no Paraguai. A energia elétrica no Paraguai custa um terço da nossa. A jornada de trabalho é 48 horas. Não tem aquelas questões trabalhistas.

Apoio aos prefeitos

Na quarta-feira, fiz reunião com 22 prefeitos da Grande Florianópolis. Na noite de quinta-feira, fiz outra reunião com todos os prefeitos da região de Joaçaba. A gente tem feito isso permanentemente mostrando o quadro. Disse aos prefeitos que nós vamos ajudá-los oferecendo recursos para investimentos em programas parceirizados.

O Estado não vai se omitir. Já temos uma linha de financiamento do Badesc para os municípios. Outro que vamos fazer é com o BNDES. Nesta terça-feira, vou estar na sede do banco, no Rio de Janeiro para discutir as regras do repasse que está autorizado. Estou procurando ter o maior convívio com a população e fortalecer a posição deles, que pegaram as prefeituras num momento de baixa da arrecadação.Fui nesta semana em Blumenau, Rio do Sul, estive em Chapecó, e na semana que vem vou a Criciúma.

Estradas

O governo está desenvolvendo três programas para as estradas. São estradas novas, são revitalização, que implica você fazer recapeamento asfáltico, acostamento e intervenção nas rodovias. Dia 3 de maio, vocês vão acompanhar na Curva da Morte, na SC-401 vamos eliminar essa sinuosidade. No mesmo dia, vamos dar ordem de serviço para 147 procedimentos.

A gente está corrigindo todos esses problemas. A estrutura de fato dessas estradas foram feitas nas décadas de 70 e 80. Foram feitas em cima do leito daquelas estradinhas do interior, de chão que o carro não andava mais do que 30 quilômetros por hora. Esse programa que estamos desenvolvendo com financiamentos do BNDES é a revitalização de toda nossa malha. Nós estamos acompanhando a execução desses serviços todos os dias.

Nós temos um controle interno. A gente nunca tinha chegado no nível que chegamos agora. Sabemos todas as obras, uma por uma, recebemos relatórios diários. A gente sabe de qualquer obstáculo, se parou, se atrasou o pagamento, qualquer procedimento a gente está informado na hora. E também a gente está selecionando empresas. Aquela que funciona, aquela que não funciona. Em muitas delas está sobrando para eu fazer a cobrança forte.

É impressionante. Você tem uma consultoria, mas o Estado gasta também com uma empresa de fiscalização e outra de supervisão. Tem que ter seu papel. Não adianta mandar um ofício informando que estrada tal está fora do prazo. Tem que cobrar. Adianta mandar ofício para mim. Cobra 6% e não faz nada. Tem que cumprir seu papel.

Eleições 2014

O calendário eleitoral brasileiro é um absurdo. O melhor ano dos quatro é 2013. Desde que eles não antecipem o debate. Quando você antecipa o debate o foco é outro, aqueles que estão contra você endurecem o jogo. E começam a atrapalhar o trabalho. Temos que jogar esse assunto para o ano que vem. Esse modelo de eleição de dois em dois anos destrói o modelo de gestão pública. Por isso a proposta de unificaras eleições me agrada muito.

Reitor Adelcio relata doutorado da Furb

O Reitor da Uniarp, Prof. Pós-Dr. Adelcio Machado dos Santos, exerce outra função relevante além do reitorado como membro do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina. Órgão que exerce a regulação de toda a educação básica e da educação superior comunitária, cujas instituições se congregam na Associação Catarinense das Fundações Educacionais (ACAFE).

Como conselheiro o professor Adelcio preside a Comissão de Educação Superior, colegiado incumbindo da regulação dos cursos de graduação e, à luz de recomendação da Fundação Capes, reconhece os mestrados e doutorados das universidades do sistema estadual.

Recentemente o Reitor relatou importante processo, reconhecendo o Doutorado em Desenvolvimento Regional, da Furb, universidade sediada em Blumenau. “A implantação de mestrados e doutorados por parte do sistema ACAFE pode contribuir sobremodo para o avanço tecnológico de Santa Catarina”, afirmou Adelcio, acrescentando que Santa Catarina tem a maior rede comunitária de educação superior do Brasil, com 70% matrículas.

Pavan quer

Em Caçador, pelo menos, a ideia do atual presidente do PSDB estadual, o ex-governador Leonel Pavan, de prolongar o mandato não é muito bem vista. Pavan, que amarga o ostracismo desde que deixou parte do PSDB de fora da vitória de Raimundo Colombo (PSD), por apostar numa eleição de segundo turno. Tenta com a manobra continuar dando as cartas e voltar à cena negociando a reeleição ou o apoio a Aécio Neves. Mas os peessedebistas não esqueceram o fiasco e não querem nem falar em continuidade. Preferem apoiar Marcos Vieira ou Paulo Bauer e não havendo consenso, Dalírio Beber. No dia 28 de abril teremos a resposta.

Cooperação Científica

A Câmara de Cooperação Científica Brasil - Quebec: Territórios e fronteiras como lugares de trocas, diálogos de inovação e criação, realiza nos dias 22, 23 e 24 de abril, no Auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa, evento com o objetivo de reunir diversas áreas do conhecimento, procurando refletir as relações do Território com o Planejamento Urbano e suas questões ambientais. O evento é destinado a servidores públicos envolvidos nas temáticas Planejamento Urbano e Urbanismo, alunos, professores e pesquisadores das áreas da geografia, psicologia, ciência política, literatura e demais cidadãos interessados.

SDR

Nestes tempos de Secretaria Regional na interinidade, toda semana tem boato sobre o nome definitivo para o cargo. O secretariavel da semana que passou foi a ex-vereadora e candidata a prefeito Sirley Ceccatto. O assunto tem tudo para ser boato, mas como em política quase tudo é possível, não custa comentar o assunto. No PSDB, dono da vaga, seguem na lista os nomes de Chico Stefanes, Paulo Bordignon e Arnaldo Bertotto.     

UNIARP na Expofrai 2013

A Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (UNIARP) estará presente na Expofrai 2013 – Feira Multissetorial que iniciou nesta sexta-feira (12) e prossegue até domingo (14), no Parque da Maçã, em Fraiburgo. Em paralelo, ocorre a 27ª Feira do Terneiro, Terneira e Gado em Geral, o 7º Seminário de Gado de Leite e o Festival do Michuim, além de palestras, exposições de máquinas e equipamentos agrícolas e shows artísticos. No stand, a UNIARP estará com os cursos de Administração, Ciências Contábeis, Tecnologia em Estética e Cosmética e com os serviços de Massagem estética, limpeza fácil e maquiagem.