"Cuidado com o homem que não devolve a bofetada. Ele
não a perdoou, nem permitiu que você se perdoasse" Bernard
Shaw
Melhores praças
O presidente da CCO dos Jasc, Araí Fávero, reconhece que a organização dos 52º. Jogos Abertos de Santa Catarina teve algumas falhas, que no decorrer das competições foram ajustadas. Mas afirmou que não pode deixar de comentar o que os dirigentes da Fesporte estão comentado sobre as praças esportivas. “Tenho ouvido muitos elogios. Todos afirmando que nos últimos oito anos Caçador é a cidade sede que apresentou as melhores estruturas para sediar as competições. Para se ter uma ideia da qualidade de nossas quadras,por exemplo, das poucas quadras com sistema de amortecimento flutuante nos estado, umas cinco, Caçador tem duas. A do SESI e a do Flavio Cruz. Sem falar na excelente estrutura construída para o Tiro, para o Ciclismo, os elogios que recebemos pela Pista Olímpica, considerada a melhor pista de terra”, afirmou.
Domínio do fato com
provas
Não sou um versado em assuntos jurídicos, até por que
jornalistas entendem de tudo e não compreendem nada. Mas esta questão do
Domínio do Fato, trazida a baila pelo Julgamento do mensalão no STF, ainda vai
dar muito o que falar. Não pela sua utilização. Mas pela utilização incorreta,
criticada até pelo jurista Alemão Claus Roxin, que é um dos estudiosos do tema
e contribuiu para o seu aprimoramento. Roxin, que esteve recentemente num
seminário sobre direito penal no Rio de Janeira e concedeu entrevista ao jornal
Folha de São Paulo – entrevista estrategicamente publicada após a condenação de
alguns réus do mensalão. Acompanhe as principais perguntas da entrevista:
É possível usar a teoria para fundamentar a condenação de um acusado
supondo sua participação apenas pelo fato de sua posição hierárquica? “Não,
em absoluto. A pessoa que ocupa a posição no topo de uma organização tem também
que ter comandado esse fato, emitido uma ordem. Isso seria um mau uso”.
O dever de conhecer os atos de um subordinado não implica em
co-responsabilidade? “A posição hierárquica não fundamenta, sob nenhuma
circunstância, o domínio do fato. O mero ter que saber não basta. Essa
construção ["dever de saber"] é do direito anglo-saxão e não a
considero correta. No caso do Fujimori, por exemplo, foi importante ter provas
de que ele controlou os sequestros e homicídios realizados”
A opinião pública pede punições severas no mensalão. A pressão da
opinião pública pode influenciar o juiz? “Na Alemanha temos o mesmo
problema. É interessante saber que aqui também há o clamor por condenações
severas, mesmo sem provas suficientes. O problema é que isso nãocorresponde ao
direito. O juiz não tem que ficar ao lado da opinião pública”.
Mandato para
ministros do STF
O polemico senador Roberto Requião (PMDB/PR) acaba de propor
Emenda à Constituição que altera o Artigo 101 da Constituição Federal para
estabelecer mandato de oito anos para Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Requião alega que Ministro do Supremo tem mandato na Alemanha, na África do
Sul, na França, na Itália, na Espanha e em Portugal. “Não tem nos Estados
Unidos, onde Ministro com Alzheimer vota até morrer, mas o que é bom para os
americanos não é bom para nós”, defendeu o parlamentar, observando que nas
outras esferas do poder: executivo e parlamentar, existem mandatos, por que não
no Judiciário.
Orgulho
Em entrevista a RBS TV ontem (14), perguntado sobre a oferta
e a necessidade de ajuda para combater os ataques dos grupos criminosos e Santa
Catarina, o comandante da Polícia Militar, Coronel Nazareno Marceneiro,
respondeu de pronto que não. O coronel afirmou que recebeu a oferta do
ministério da justiça, mas disse que não é necessário pois o Estado tem todo o
aparato necessário para combater estes crimes. Esperamos que em SC não se
repita o quer aconteceu em São Paulo, onde foi necessário morrer quase 200
policiais para o estado decidir que precisava de ajuda.
Contas de 2011
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) aprovou as contas do
prefeito Imar Rocha referente ao ano de 2011. As contas foram aprovadas em
sessão realizada no dia 31 de outubro, com resalvas. Pequenos ajustes que devem
ser regularizados. O secretário de Administração da Prefeitura de Caçador,
Carlos Vilmar Ribeiro, disse que ainda não tomou conhecimento dos detalhes das
resalvas, mas terá uma resposta nos próximos dias.
1 milhão
Corre nos meios esportivos que Joinville teria gasto cerca
de R$ 1 milhão somente para contratar atletas para disputar algumas
modalidades. São atletas de diversos estados e até atletas olímpicos que estão
vestindo a camisa de Joinville. Enquanto isso Caçador teve que se virar com um
pouco mais que isso apenas para organizar os Jogos Abertos. E ainda sobra para
os corneteiros de plantão falarem mal de tudo.
Discriminação
O Plenário aprovou na terça-feira (13) o Projeto de Lei
1472/07, do Senado, que obriga os comerciantes a colocarem nas notas fiscais o
valor dos tributos incidentes sobre os produtos e serviços vendidos. O objetivo
é detalhar para o consumidor a participação dos impostos na composição do preço
das mercadorias, regulamentando determinação constitucional. O projeto será
enviado à sanção presidencial. O projeto decorre de uma iniciativa
popular com 1,56 milhão de assinaturas coletadas pela campanha nacional De
Olho no Imposto, que reuniu profissionais de todos os setores e foi conduzida
pela Associação Comercial de São Paulo. A identificação do total de tributos
que está sendo pago será feita na nota fiscal. O descumprimento dessa regra
sujeitará o estabelecimento comercial às sanções previstas no Código de
Defesa do Consumidor, como multa, suspensão da atividade e cassação da licença
de funcionamento. A informação também poderá constar de painel afixado em local
visível para cada mercadoria ou serviço. A parte triste é que os comerciantes
já estão afirmando que os custos para inserir as informações na nota fiscal
serão pagas pelos consumidores.
Violência
Os recentes ataques a ônibus e às forças policiais em
algumas cidades de Santa Catarina foram destacados pelos deputados estaduais
durante a sessão ordinária desta quarta-feira (14). O deputado Nilson Gonçalves
(PSDB) propôs a aprovação de uma moção de solidariedade do Parlamento às
polícias do Estado, subscrita pelos demais deputados. As críticas mais fortes
partiram da deputada Ana Paula Lima (PT). Ela criticou o governo estadual pela
atual situação da segurança pública. “Tem que queimar ônibus e assassinar
agentes para o governo se mexer”, afirmou. “Não sei quem manda nesse Estado.
Até agora não entendi pra que lado esse governo vai. Parece sem comando”,
completou a deputada, referindo-se também à greve na Saúde. Sargento Amauri
Soares (PDT) voltou a cobrar do Estado o pagamento de horas-excedentes aos
servidores da segurança pública para aumentar, de forma imediata, o efetivo
policial. “Ou toma-se alguma atitude ou vamos passar o feriado escondidos”.
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