“Se todos quisermos, poderemos fazer deste país
uma grande nação. Vamos fazê-la” Joaquim José da Silva Xavier, o
Tiradentes.
A Cesar o que é de
Cesar
Todos sabem que sou o primeiro a criticar quando um ato
administrativo não foi bem executado. Mas isso não me impede de reconhecer
quando um é bem feito. O prefeito Beto Comazzetto (PMDB) e a equipe da Fundema
esta de parabéns pelo trabalho que esta executando na drenagem do Estádio Municipal.
Uma obra prometida por muitos prefeitos e presidentes da FMEC, mas que esta
realmente sendo executada pela atual administração.
Universalização do
Supersimples
Os micro e pequenos empresários e as entidades que defendem
os interesses da classe estão apostando todas as fichas no Projeto de Lei
Complementar 221/12, que trata da universalização do regime tributário do
Supersimples, atualmente restrito a algumas atividades. Projeto que vai a
votação na Câmara Federal no dia 29 de abril.
O
presidente da Ampe de Caçador e região, Odelir Neves, disse que o projeto será
um divisor de águas para as micro e pequenas empresas, que defendem a
eliminação da Substituição Tributária e o enquadramento das MPEs no Simples Nacional pelo
faturamento e não por segmentos. “Isso incluirá empresas que hoje estão fora do
Simples e será uma medida mais justa para todos os micro e pequenos
empresários”, afirmou.
O PLC aprovado pela Comissão
Especial vai permitir a inserção no Supersimples de todas as categorias de
micro e pequenas empresas que faturam até R$ 3,6 milhões por ano,
independentemente da atividade. Com a aprovação da medida, clínicas médicas,
consultórios de dentistas, escritórios de advocacia, pequenas imobiliárias e
mais de 200 outras atividades com faturamento anual de até R$ 3,6 milhões, até
então enquadradas no regime de lucro presumido, passarão a ter o direito a
aderir ao Supersimples.
O Supersimples unifica oito
impostos em um único boleto, gerando uma redução média de 40% em sua carga
tributária. Com a universalização, são esperadas não somente a redução do
número de empreendimentos informais como também o aumento do volume de empregos
nos pequenos negócios.
Outra mudança do PLC é referente à
substituição tributária. Mecanismo aplicado pelos Estados que cobra
antecipadamente o ICMS das mercadorias. O presidente do Sebrae, Luiz Barretto, disse
que o PLC respeita o direito garantido por lei de tratamento diferenciado aos
pequenos negócios. “E a medida não vai só aumentar a arrecadação do
Supersimples, mas também diminuir bruscamente a informalidade. Não queremos
acabar com a substituição tributária, somente ordenar isso e fazer valer o
tratamento diferenciado para as micro e pequenas empresas, senão teremos uma
mortalidade enorme, que inviabiliza capital de giro, bitributa empresa e faz
muita gente ir para a informalidade”, afirmou. Com informações da Agência
SEBRAE.
Donana
Esta é do colunista Ilimar Franco, de O Globo. Ilimar
escreveu na sua coluna de terça-feira (15) nota sobre a suposta ocupação
irregular de um imóvel do Senado por Ana Arraes, ministra do TCU, que vem a ser
mãe do pré-candidato ao planalto Eduardo Campos (PSB). Ilimar chamou a ocupação
de “mamata” e afirmou que a ministra se recusou a pagar pelo uso do imóvel. Ana
Arraes foi deputada federal por dois mandato, deixando de ser parlamentar para
assumir o cargo de ministra do TCU, após ser eleita pela Câmara de Deputados,
em uma articulação promovida pelo agora presidenciável Eduardo Campos.
Terminal Urbano
Uma das novidades da licitação do Transporte Público, que
deve ser lançada em 30 dias, é a obrigatoriedade do usuário chegar ao local de
destino com o pagamento de apenas uma tarifa. Isso vai obrigar a administração
pública a construir um terminal de passageiros ou a implantação de outro
sistema que permita o cumprimento da obrigatoriedade. O consultor Ronaldo
Gilberto Oliveira, da Profuzzy Consultoria e Sistemas, disse que o mecanismo é
uma exigência da lei e a não observação pode resultar na suspensão do processo.
Processo de Cassação
O processo de cassação do vereador Vilso Soares (PDT) terá
um desfecho na próxima semana. A promessa é do presidente da comissão que
investiga o assunto, vereador Valmor de Paula (PT), que alegou a falta da
entrega de alguns documentos, pelo investigado, para a demora. O que a
comunidade espera, em com contida ansiedade, é que o desfecho seja favorável à
construção da democracia e exemplar. Desfazendo o sentimento generalizado que o
corporativismo dos legisladores vai absolver o vereador das acusações de
pronto.
Não aos paraquedistas
A Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Videira
(Aciav) não abandonou o seu projeto de realizar uma campanha para eleger um
representante do município e região para uma das cadeiras da Alesc.
Pré-candidato que participa do processo, Olir Maziero, do PTB, afirmou que o
projeto é pra valer e que o escolhido para representar Videira será o melhor
colocado em pesquisa que será realizada pela Aciav. Os prováveis candidatos –
até o momento - são: O próprio Olir Maziero (PTB); Jorge Lopes Oliveira (PMDB),
o Doutor Jorge, vice de Wilmar Carelli (PMDB); Narcisio Kun e Natalino Lazare
(DEM), ex-prefeito de Arroio Trinta.
Vice sim
Ganhou força esta semana a possibilidade do deputado Valdir
Cobalchini (PMDB) ocupar a vaga de candidato a vice-governador na chapa com
Raimundo Colombo (PSD). Que Colombo tem preferência por Cobalchini não é
novidade para ninguém. Sempre que pode o governador elogia o trabalho do seu
ex-secretário, como um dos mais competentes e eficientes. Na próxima semana,
quinta-feira (24) Cobalchni reúne o PMDB da região Caçador para falar da
pré-convenção do dia 26. E a vitória dos favoráveis a manutenção da aliança é o
primeiro passo na construção da candidatura a vice.
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