Coluna Osni R. Mello 3 fevereiro

“Não morda um prazer antes de certificar-se de que tem um anzol oculto” Thomas Jefferson
 

Ordem de serviço de estudo da Ferrovia da Integração

O presidente da Frente Parlamentar das Ferrovias, deputado federal Pedro Uczai, revelou na semana passada que ainda em fevereiro o ministro dos transportes Cesar Borges e o presidente da Valec, Josias Sampaio, estarão em Santa Catarina para a assinatura da ordem de serviço dos projetos de estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental, do estudo aerofotogramétrico e do projeto básico de engenharia da Ferrovia da Integração (FI). 

 Revelou também que estão trabalhando para acelerar o processo de estudos, inicialmente previsto para durar 22 meses, e que na visita do ministro vão entregar um documento solicitando a inclusão do projeto no PAC das concessões de ferrovias. “O objetivo é terminar 2014 com a etapa de estudos avançando e com a garantia de recursos do governo e privados, através da concessão, garantidos”, afirmou o deputado.

 Sobre o traçado o Uczai afirmou que até Curitibanos esta quase que totalmente definido. O restante do traçado será definido pelo estudo de viabilidade técnica, com duas possibilidades. Uma passando pelo Planalto Norte, que utiliza a parte da Ferrovia do Contestado e passa por Caçador, até o porto de São Francisco. E a outra pelo vale, passando por Rio do Sul, até o porto de Itajaí.

O deputado afirmou que o objetivo de todo este trabalho e ganhar tempo para poder iniciar a obra dentro de no máximo dois anos, já que a execução vai exigir no mínimo quatro anos. O projeto de viabilidade é de R$ 68,7 milhões, o projeto total para as ferrovias de R$ 91 bilhões, sendo cerca de R$ 3,5 bilhões para a Ferrovia da Integração.  

Prefeito abre trabalhos legislativos e 2014

A abertura dos trabalhos de 2014, na Câmara de Vereadores de Caçador ontem (3), contou com a presença do prefeito Beto Comazzetto (PMDB). Beto esteve na Câmara para prestar conta dos trabalhos realizados em 2013 pelo executivo e falar dos projetos que estão em andamento para 2014 e anos seguintes.

            Beto iniciou sua fala prometendo que na quarta-feira estará na Câmara apresentando uma lista das obras que serão realizadas neste ano, para que comunidade e vereadores fiscalizem. Também agradeceu a parceria dos vereadores e falou das dificuldades da administração do primeiro ano: dívidas e problemas.

            Os principais pontos na apresentação foram: aplicação de 23% dos recursos na saúde, construção de mais uma creche no Bairro São Cristovão, reforma geral no CAIC com investimento de R$ 2,5 milhões, reforma da escola Henrique Júlio Berger e a promessa de enviar nos próximos dias o Plano de Cargos e Salários dos professores.

            Após a apresentação do prefeito que durou cerca de 1h30 e apresentou um panorama geral da administração em todas as áreas, a sessão foi suspensa e os vereadores se reuniram internamente para formação das Comissões Permanentes para essa gestão. Os membros de cada comissão foram definidos e na segunda sessão do ano, hoje (4), serão definidos os cargos de presidente, relator e membro de cada uma delas.  

Novos líderes

As bancadas do DEM, PDT, PSD, PT e PMDB estão com novos líderes na Câmara de Caçador. No DEM o novo líder é Moacir D`Agostini; no PDT, Vilso Soares; no PMDB, Glaci Pereira; no PSD, Adilberto Oliveira e no PT, Ricardo Pelegrinello.    

Horário cativo

Recebo questinamento do leitor Helber Pablo sobre a utilização dos espaços esportivos do Parque Central, que segue na integra: “Gostaria de fazer uma denuncia com relação aos horários disponibilizados à população nos quadras poliesportivas do Parque Central, sendo que algumas pessoas têm horários fixos sem a necessidade de marcação e quando vamos atrás para agendar determinados horários já estão sempre marcados. Inclusive o presidente da Fundação Municipal de Esportes, o Sr. Coelho, tem um horário fixo aos domingos pela manhã para jogar futevôlei e um pessoal do badminton nas tardes de quinta-feira sempre no mesmo horário. Qual a explicação para isso? Com a palavra os coordenadores do Parque Central.

Plano diretor

O ex-presidente do Instituto de pesquisa e Planejamento Urbano de Caçador (IPPUC), Newton Marçal Santos, afirmou em palestra na semana passada, na Acic, que o Plano Diretor de Caçador já precisaria passar por uma reformulação. Instituído pela Lei Complementar Nº 89, de 16 de outubro de 2006, o Plano Diretor de Caçador já tem mais de seis anos, quando o indicado é uma reformulação a cada cinco anos. Para Marçal o processo de piora do trânsito é uma certeza e só uma reformulação do plano diretor poderia resolver esta situação.  

Feriados

A Prefeitura de Caçador publicou no dia 23 de janeiro o decreto Nº 5887, que edita o calendário dos feriados nacionais e pontos facultativos de 2014, para os órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais. Nos dias 3 e 4 de março - segunda e terça-feira de Carnaval - ponto facultativo; Dia 24 de março - segunda-feira - antecipação do feriado do Dia do Município. As demais datas são feriados nacionais e os dias: 28 de outubro - Dia do Servidor Público; 24 de dezembro, véspera do Natal e 31 de dezembro, véspera de Ano Novo, serão ponto facultativo.

Estatização de autoescolas

O ministro Lewandowski concedeu liminar para suspender dispositivos de uma lei do Estado de Santa Catarina que autorizam o Poder Executivo a delegar, como serviço público na área de trânsito, a formação de condutores de veículos. A Lei catarinense 13.721/2006 foi questionada no STF pela Procuradoria Geral da República (PGR) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4707.

Propina em Itá

Nem a usina de Itá, construída no município do mesmo nome em Santa Catarina, escapou do escândalo de subornos dos governos tucanos. A Alstom reconheceu ter pago uma comissão, em janeiro de 1999, para vender equipamentos para a hidrelétrica. O valor correspondia a R$ 1,6 milhão  - em valores de hoje, R$ 6 milhões. A revelação consta em documentos de uma auditoria interna, publicados pela Folha de S. Paulo. A hidrelétrica de Itá foi um dos projetos do programa de privatização no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Da Folha.