quarta-feira, 22 de agosto de 2012

Coluna Folha da Cidade 22 agosto


"Os verdadeiros analfabetos são aqueles que aprenderam a ler e não lêem" (Mário Quintana) 


Saneamento, uma questão de saúde, não de votos

Esta máxima é muito velha. “Político não gosta de fazer esgoto porque fica enterrado e não dá votos”. Em Caçador esta máxima terá que ser revista, pois o prefeito Imar Rocha, auxiliado por seus colaboradores, Denise Chiarello (infraestrutura), Celso Thomé (Fazenda), Gustavo Pavelski (Fundema) e uma equipe de trabalho muito competente, tem se empenhado em fazer as obras necessárias para que o saneamento de Caçador funcione.
                Ironia ou necessidade, Caçador está prestes a ter parte de seu bairro mais carente, o Martello, com tratamento de esgoto. Digo ironia porque geralmente as melhores obras são construídas no centro das cidades, para os mais abastados. Necessidade, porque se for olhar, quem tem mais necessidade e não tem recursos para fazer é o cidadão das comunidades mais pobres.
                Se concordamos com estes pontos, quer dizer que as obras estão sendo realizadas no lugar certo. E são muitas obras. Além de fazer a canalização de todo o esgoto da Vila Santa Terezinha I e II e parte do Martello, residência por residência, rua por rua, construir uma estação de recalque, a prefeitura está reformando bueiros e construindo a rede necessária para levar o esgoto até a estação de tratamento na Vila Ullisses Guimarães. Esta construída por Saulo.
Agora vamos a segunda parte das obras. A pavimentação das principais ruas dos mesmos locais que receberam a rede de esgoto. “A comunidade quer o asfalto e nem se preocupa com o esgoto. Mas não podemos fazer um trabalho de qualidade na pavimentação sem fazer a rede de esgoto, porque na hora de fazer o esgoto teremos que destruir tudo que foi construído”, afirmou a secretaria de infraestrutura Denise.
De qualquer forma o povo está satisfeito. João da Silva, 56 anos, morador da Vila Santa Terezinha, disse que esperava há muito tempo que os dois piores problemas da comunidade: esgoto a céu aberto e ruas esburacadas, com pó ou barro, fossem resolvidos. “Ta ficando muito bom. Agora o nosso bairro pertence prá Caçador. Antes a gente tava esquecido”, afirmou o morador.
Mas as obras, que já contemplaram vários bairros de Caçador como: Figueroa, Santa Catarina, Municípios e Alto Bonito não param. Esta semana a equipe irá finalizar a obras no Martello, mas já estão previstos o reperfilamento da rua Moacir Sampaio no Berger, da rua Silvio Gioppo no Martello, entre outras. Que esta iniciativa contamine o nosso próximo prefeito e ele tome a decisão de resolver definitivamente o problema do esgoto e da pavimentação.     


Osmar Barcaro

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TER/SC), em sessão realizada na segunda-feira (20), não acatou o recurso do Procurador Eleitoral de Caçador, promotor Jadson Javel Teixeira, e manteve a candidatura do ex-vereador Osmar Barcaro (PTB).
Em sua sentença o relator, juiz Marcelo Ramos Peregrino Ferreira, afirmou que a Lei de Improbidade não colhe o administrador inepto, o incapaz, mas, sobretudo, o desonesto, como visto. “Não verifico ‘comportamento astucioso, eivado de malícia’ ou utilização de ‘meios imorais para a prática de um ato administrativo aparentemente legal’ apenas divergência teórica sobre o valor sobre o qual, efetivamente, seria de se aplicar o subsídio dos edis: no valor total com a verba do auxílio-moradia ou limitando-se ao valor do subsídio do Deputado Estadual. Diante do exposto, na ausência de improbidade administrativa, no mérito, sou pelo desprovimento do recurso do Ministério Público e pela manutenção da sentença do Juiz Eleitoral André Milani”.
Barcaro e outros oito vereadores figuravam em lista do tribunal de contas por problemas na prestação de contas da legislatura de 2001/2004 e foram enquadrados pelo MP na lei da Ficha Limpa. 



Itacir Fiorese

O candidato a vice-prefeito Itacir Fiorese (PP), que também estava na mesma situação do candidato a vereador Osmar Barcaro, teve a sua candidatura confirmada pelo TER/SC na sessão de segunda-feira (20). No seu relatório da juíza Bárbara Lebarbenchon Moura Thomaselli destacou que além de não haver dolo, a câmara previa o recebimento do valor em questão. “Houve o recolhimento ao Erário das importâncias questionadas, o que, conquanto não afaste a pecha de irregularidade, representa um indicativo da boa-fé do candidato, não se podendo olvidar, ainda, o fato de que os valores envolvidos eram relativamente baixos. Isto posto, conheço do recurso e a ele nego provimento, mantendo a decisão que deferiu o registro de candidatura de Itacir João Fiorese ao cargo de vice-prefeito do Município de Caçador”.


Valdir Marques

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TER/SC) também rejeitou o recurso ao pedido de impugnação do PSDB de Macieira, para candidatura do ex-prefeito Valdir Marques (PMDB). A ação teve por base a rejeição das contas de Marques pela Câmara de Vereadores de Macieira, quando ele era prefeito. Já o recurso alegou que o tribunal foi omisso e obscuro ao não observar os méritos da causa.      
Em seu voto o juiz relator, Luiz Henrique Martins Portelinha, afirmou que existe ação em tramitação na Justiça Estadual, a qual suspendeu os efeitos da decisão proferida pela Câmara Municipal, pelo que não há obscuridade alguma. “O acórdão não traduz interpretação diversa do que pretende a legislação, a qual prescreve que são inelegíveis os que tiverem suas contas rejeitadas, salvo se houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário”.
“O Judiciário Estadual suspendeu os efeitos do Decreto Legislativo n. 57/2011 da Câmara de Vereadores. Não é preciso dizer mais. Vê-se, na verdade, a busca de uma solução jurídica diversa para o caso dos autos e a reversão do acórdão atacado, o que se mostra inviável por esta via recursal, pois resta pacificado o entendimento que: Os declaratórios não servem para reexaminar o julgado embargado merecendo serem rechaçados ausentes os requisitos do art. 535 do Código de Processo Civil"


Jovens na política

A participação do jovem na política foi tema da palestra “Educação para Cidadania – Construindo um Novo Olhar”, desenvolvido pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, ontem (21) na Alesc. O palestrante, o advogado Luciano de Carvalho Oliveira, especialista em direito público e ciência política, disse durante o encontro que “Os jovens, em geral, não se interessam por política porque procuram canalizar sua energia em ações e atividades que lhe chamam mais a atenção. A Escola do Legislativo tem se esforçado para dar a esses jovens a oportunidade de ter acesso a informações que lhes despertem o interesse pela participação política e lhes façam lutar por seus direitos”. Oliveira abordou ainda a necessidade de uma participação maior do jovem na política. Para isso, apresentou o conceito de política, demonstrando que ela não se restringe aos partidos políticos, aos governos e ao período eleitoral. Oliveira mostrou como a participação do cidadão nesse processo colabora para a qualidade de vida de toda uma comunidade.


Um importante aliado

Apesar de alguns boatos de que o governador Raimundo Colombo não se envolveria nas eleições municipais deste ano, com exceção de Lages, isso não se concretizou. Ele declarou abertamente nesta semana que em Caçador apoia Sirley e Fically. Nas palavras do governador “A Sirley tem todas as condições de dar uma grande colaboração para o desenvolvimento de Caçador. Contem comigo, pois o nosso governo está pronto para fazer parcerias cada vez maiores com Caçador e ajudar a Sirley e o Fically a realizar grandes obras”, disse. A declaração do governador pode ser acompanhada no programa de rádio dos candidatos nesta quarta-feira, das 7h às 7h30, e das 12h às 12h30.

Farinha de hortaliças

Com o objetivo de estimular o consumo de hortaliças, principalmente entre estudantes, a Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (UNIARP) está desenvolvendo um projeto que transforma beterraba, brócolis, cenoura, rabanete, repolho, salsão e outras em farinha, sendo o ingrediente principal de biscoitos, bolo, pães e massas diversas. Na forma de farinha, os vegetais podem compor receitas variadas e muito nutritivas. Pelo aspecto colorido da farinha, também pode ser utilizado como corante natural. Os pratos preparados de forma colorida podem ser atrativos na dieta escolar, além contribuírem com os elementos essenciais de uma dieta saudável. O projeto está sendo desenvolvido dentro do curso de Farmácia da UNIARP pelas professoras Leyza Paloschi de Oliveira e Talize Foppa e pelos acadêmicos Bianca Schveitzer e Guilherme Cesconetto.


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