"Se você obtém sucesso, é sempre pelas razões erradas.
Se você se torna popular, é sempre pelos piores aspectos de seu
trabalho" (Ernest
Hemingway)
Lançamento
PDT capacita
A coligação “A vez do trabalhador”, composta pelos partidos
PDT e PR, realizou esta semana um treinamento com os cabos eleitorais, com o
objetivo de capacitar a equipe que vai trabalhar na campanha. Os trabalhos
iniciam na próxima quarta-feira (1º) e “a partir do próximo mês daremos o
ponta-pé inicial na nossa campanha eleitoral, visando mostrar aos caçadorenses
os trabalhos que vamos desenvolver na Prefeitura de Caçador a partir de 2013”,
afirmou o candidato Darci Ribeiro. Na próxima semana os cabos eleitorais
estarão nos bairros e no centro. “Queremos estar próximo da comunidade para
saber quais são as prioridades e também apresentar as propostas do nosso Plano
de Governo”, afirmou Darci.
Da juventude
Com o objetivo de promover políticas públicas que atendam às
necessidades dos jovens no município, a candidata Sirley Ceccatto (PSD)
pretende implantar a Secretaria Municipal da Juventude. A proposta foi
apresentada durante debate na Câmara de Vereadores e terá papel importante na
elaboração de projetos e no desenvolvimento de ações que visem o acesso dos
jovens ao lazer, cultura, esporte e inserção universitária. Caçador possui
aproximadamente 17 mil jovens, entre 15 e 29 anos.
Guga nos Jasc
Além da jornalista Sônia Bridi, já anunciada pela coluna, a
52ª edição dos Jogos abertos de Santa Catarina (JASC) em Caçador também vai ter
a presença do tenista e campeão de Roland Garros, Gustavo “Guga” Kürten, que é
o embaixador do evento. O JASC também deve ter as presenças não confirmadas -
em negociação – do treinador da Seleção Brasileira de Vôlei Bernardinho e do
jogador de vôlei e apresentador Tande. Também esta sendo negociada a presença
em Caçador nos dias de jogos do lutador Junior Cigano.
Impugnados não agiram com dolo, diz
advogado
Toda a questão envolvendo os vereadores
da legislatura 2001/2004: Alcedir Ferlin (PMDB), Osmar Barcaro (PTB), Neri
Vezaro (PMDB), Darci Ribeiro dos Santos (PDT), Wilson Binotto (PDT), Itacir
Fiorese (PP), José Carlos Pereira dos Santos (PP) e Romildo Putti (PDT), que
estão com pedido de impugnação para o registro de suas candidaturas pelo
Ministério Público, está na questão se houve ou não dolo.
Para o advogado de três deles, Rubiano Schmitz, não houve dolo, pois a
lei diz que o ato é doloso quando se configura irregularidade insanável. “Se os
vereadores devolveram os valores devidos é porque o ato é sanável e não houve
dolo”, observou Rubiano, revelando que as contas de 2004 foram rejeitadas em
2009, mas as contas de 2003, com a mesma situação foram aprovadas em 2011.
Todos os vereadores quitaram os débitos com a justiça, inclusive os que haviam
parcelado as dívidas.
Rubiano
alega ainda que não houve dolo porque os vereadores estavam orientados pela
Associação dos Municípios do Alto Vale do Rio do Peixe (Amarp) e que o
Ministério Público não entrou com nenhum processo por ato doloso. Desta forma
ele considera que não existem os motivos a que se refere à lei da Ficha Limpa:
Contas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de
improbidade administrativa; decisão irrecorrível do órgão competente;
inexistência de suspensão ou anulação por decisão judicial e prazo de 8 anos
seguintes, contados a partir da data da decisão.
O
processo que julgou irregular a Prestação de Contas Anual (PCA) 05/00603251 da
Câmara de Caçador de 2003, tem como fato gerador a aprovação de lei municipal
que concedeu o aumento do salário dos vereadores com base na emenda
constitucional que determina que o salário dos vereadores deve ser no máximo
40% do salário dos deputados estaduais. Acontece que na época existia uma
discussão se o auxilio moradia faria parte do salário dos vereadores e os
vencimentos dos vereadores ficaram acima do permitido.
Também
pesou contra os legisladores o fato que os proventos deveriam ter sido
determinados em espécie e não em percentual. O mesmo problema foi detectado em
várias câmaras do Brasil.
ABO quer ouvir
candidatos
A Associação Brasileira de Odontologia - Regional Alto Vale
do Rio do Peixe (ABO - Caçador) realiza na próxima terça feira (31) um encontro
com os candidatos a prefeito de Caçador voltado aos profissionais da área de
saúde, com o tema: Saúde Pública em Caçador: Problemas e Soluções. O evento será realizado no Auditório da ACIC,
às 20h.
Liberada
O juiz eleitoral da 6ª Zona Eleitoral, André Milani,
rejeitou o pedido de impugnação ao registro da candidatura de Ivone Mazutti De
Geroni (PDT) e Pedro Spautz Netto (PDT), candidatos a prefeito e vice de
Calmon. Na sua sentença o juiz relatou que para configurar a inelegibilidade é
necessário que coexista a decisão transitada em julgada ou proferida por órgão
colegiado e o prazo de oito anos seguintes, contados a partir do cumprimento da
pena. Como as duas condenações noticiadas pelo impugnante não transitaram em
julgado e a decisões que existem foram proferida em primeiro grau de
jurisdição, por um juiz singular, não existe base para a impugnação. O juiz
finalizou afirmando que apesar dos graves crimes imputados a candidata, seja na
esfera criminal e na ação civil pública, as causas para a inelegibilidade são
claras e não cabe à justiça ampliar as hipóteses previstas legalmente, sob pena
de decidir com a afronta ao princípio da legalidade.
Macieira
O candidato a prefeito de Macieira, Valdir Marques de
Oliveira (PMDB) e o seu vice Ari Quaresma (PMDB), também estão livres da
impugnação proposta ao registro das suas candidaturas pelo PSDB. O juiz
eleitoral André Milani rejeitou o pedido de impugnação afirmando no seu
despacho de sentença que as motivações para a inelegibilidade estão afastadas
porque o processo que responde o ex-prefeito Valdir Marques - contas rejeitadas
pela Câmara de Macieira em 2008 - está em discussão na justiça Comum, mas
especialmente porque os efeitos do decreto legislativo 57/2011 foram suspensos
por tutela antecipada expedida pelo juízo da Segunda Vara Cível da Comarca de
Caçador. Desta forma havendo a ausência de um dos requisitos para impugnação o
juiz decidiu pela rejeição.
PSB na coligação
Outra decisão tomada pelo Juiz Eleitoral Andre Milani se
refere a não impugnar a participação do PSB na coligação “Unidos por nossa
gente”, solicitada pela coligação “Caçador do jeito que o povo merece”. O juiz
relatou em sua sentença que mesmo havendo várias irregularidades no processo como:
Ferir os princípios constitucionais e o regimento interno do PSB; nulidade da
convenção cuja convocação foi publicada em jornal de circulação no dia 20 de
junho pelo presidente deposto, ato nulo; desrespeitar o prazo entre edital e
convenção e não respeitar o horário e local da convenção, prejudicando os
filiados, os motivos não são suficientes para impugnar a participação do
partido no pleito. Para o magistrado todos estes atos são genuinamente interna corporis, e ferem, em tese, os
diretos dos filiados do partido e portanto devem ser estes os reclamantes, não
cabendo a um partido ditar regras para outro.
Sem hospital
Leio no blog do Moacir Pereira que o governo do estado
anunciou um ambicioso programa de construção, ampliação, aparelhamento e
modernização dos hospitais públicos catarinenses. Na lista hospitais de
Florianópolis, São José, Joinville, Itajaí, Lages e Chapecó. O plano também
prevê a instalação de três policlínicas e R$ 145 milhões para investimentos em
outros 14 hospitais públicos. Como nosso hospital não está na lista e não temos
hospital público, salvo o engano, pelo que está exposto, de Chapecó a Lages,
nenhum centavo será investido na saúde. Não está na hora de nossos políticos,
principalmente aqueles que se orgulham de pertencer ao partido do governador,
tomarem alguma providência.
Tuíticas
VIOMUNDO @VIOMUNDO
CartaCapital: O valerioduto abasteceu Gilmar Mendes: O
ministro do STF na lista dos beneficiários.
Stanley
Burburinho @stanleyburburin
Foram mortos na Síria 10 mercenários colombianos a serviço
dos EUA para derrubar Assad, último aliado
árabe do Irã.
Emir Sader @emirsader
Tim, Claro e Vivo são multadas em mais de R$ 1 mi na Paraíba
por propaganda enganosa.
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