segunda-feira, 4 de agosto de 2014

Coluna Osni R. Mello 1º Agosto



"Nas coisas necessárias, a unidade; nas duvidosas, a liberdade; e em todas, a caridade" Santo Agostinho




Entrevista


Suplente Claudio Rottava vai assumir na Câmara


O suplente de vereador Claudio Rottava (PTB) vai assumir no dia 13 de agosto uma das cadeiras da Câmara de Vereadores de Caçador. Rottava, que permanece até o dia 15 de outubro (dois meses) assume a cadeira do vereador Ricardo Pelegrinello (PT), que vai pedir licença do cargo para auxiliar os seus companheiros nas eleições de outubro. Pela ordem o suplente que deveria assumir é Osmar Barcaro (PTB), mas ele afirmou que não tinha interesse e renunciou para que Claudio assuma a vaga.

            O comerciante Claudio Rottava é o atual diretor de habitação da secretaria de Assistência Social, mas vai se licenciar do cargo para exercer suas funções no legislativo. Claudio participou de sua primeira eleição em 2012 e conquistou 590 votos. Rottava deve participar de sua primeira sessão no dia 18 de agosto e a solenidade de posse deve ser anunciada nos próximos dias. A coluna entrevistou Rottava sobre o assunto:

Foto: 


1 - Como foi a negociação para você assumir uma cadeira na Câmara? 


Em primeiro lugar eu gostaria de agradecer ao Osmar Barcaro (PTB), que abriu mão da vaga, e ao Ricardo Pelegrinello (PT) que abriu espaço para o rodízio, propiciando a nossa participação no legislativo.  




2 - Qual será o seu objetivo como vereador neste período?


Dois meses é um período curto de tempo, mas tenho algumas indicações para fazer e quero me colocar a disposição de toda população, pois o nosso objetivo é trabalhar pela comunidade. Gostaria de lembrar que meu slogan de campanha foi “O vereador junto a comunidade” e é neste sentido que vamos trabalhar.




3 - Qual a participação do seu partido nesta conquista?


Participação total. Eu só tenho a agradecer aos meus companheiros, pois sozinho não fazemos nada. E esta foi uma conquista de todos os companheiros e de pessoas que vestiram a camisa de nossa campanha. E quero aproveitar o espaço, para em nome do presidente do PTB de Caçador, Moisés Ramos, agradecer a todas pessoas que participaram desta conquista, que vai fortalecer o partido. 




4 - Haverá outros períodos de abertura para outros suplentes? 


A principio é este espaço que temos. Mas se no futuro outros vereadores da coligação: PT, PCdoB e PTB, abrirem espaço para outros companheiros, nos estaremos pronto para também abrir mão e fazer o rodízio. 




5 – Como será o seu trabalho frente ao legislativo? 

Esta foi uma vitória de uma política que sempre preguei. Sempre fui contra iludir os eleitores com muitas promessas e procurei durante a campanha, em todas as visitas que fiz, informar que a função do vereador é legislar, portanto tem seus limites. Mas quero trabalhar junto com a comunidade, sendo aquele parceiro que vai ajudar a solucionar os seus problemas. Quero que todos, meus eleitores ou não, sintam que estão representados na Câmara.     




MPE pede impugnação da candidatura de Saulo


O Ministério Público eleitoral (MPE) de Santa Catarina não aceitou a contestação e reformulou o pedido de impugnação da candidatura a deputado federal do ex-prefeito Saulo Sperotto (PSDB). O novo pedido foi formulado pelo procurador regional eleitoral André Stefani Bertuol no dia 30 de julho e encaminhado para o juiz relator no dia 31 de julho. Decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deve sair nos próximos dias. 

            O procurador solicitou a impugnação da candidatura de Saulo com base nos termos do art. 3º da Lei Complementar (LC) n. 64/1990, pelo fato de Saulo restar incurso nas inelegibilidades previstas no art. 1º, I, ‘d’e ‘g’, da referida LC. O procurador afirmou que o candidato foi condenado por abuso de poder econômico nos autos da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) n. 9998832-16, cujo acórdão já foi proferido pelo TRE. E que o acórdão transitou em julgado na data de 22.04.2014.

O procurador afirmou que de igual modo, o candidato foi impugnado, pela PRE, pelo fato de suas contas relativas ao processo TCE–06/00341143 terem sido rejeitadas por irregularidade insanável que configurou ato de improbidade administrativa, em decisão irrecorrível do TCE, que não foi suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, restando assim enquadrado na inelegibilidade prevista no art. 1º, I, ‘g’, da LC n. 64/1990.

Saulo se defendeu afirmando que não houve sanção expressa de inelegibilidade a ele aplicada na apontada AIME, e que o abuso de poder econômico decretado pela AIME não gera a inelegibilidade prevista no art. 1º, I, ‘d’, da LC n. 64/1990, já que apenas a procedência desse tipo de abuso em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) é que poderia ensejar tal enquadramento. Disse também que os fatos que ensejaram a rejeição de suas contas pelo TCE/SC não configuram ato doloso de improbidade administrativa, razão pela qual é improcedente a impugnação da sua candidatura.

Como não foram arroladas testemunhas e nem requerida produção de prova relevante, nos termos do art. 5º da LC n. 64/1990, os autos foram encaminhados para a Procuradoria Regional Eleitoral se manifestar sobre as condições de elegibilidade do requerente. No dia 31 de julho os autos do processo, com o relatório do procurador, foram entregues para o juiz relator Sérgio Roberto Baasch Luz. Ontem o processo não estava na pauta da próxima semana, mas deve ser julgado nos próximos dias.  




Aprofundar a descentralização


O deputado estadual e candidato a reeleição Valdir Cobalchini (PMDB) afirmou que é um defensor da descentralização administrativa, implantada pelo então governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB). Disse que na Assembleia vai brigar pelo fortalecimento desse modelo administrativo. “A descentralização foi a redenção do nosso interior. Antes éramos esquecidos. O Governo estava apenas lá no litoral, enquanto nós aqui vivíamos de migalhas. Por isso vou continuar defendendo esse modelo, para que os recursos continuem chegando e nossa região prossiga no caminho do desenvolvimento”, afirmou o deputado.




Melhor governador


Em evento da Coligação SC em 1º Lugar, realizado na manhã desta sexta-feira (1º) em Taió, o vice-governador Eduardo Pinho Moreira (PMDB) revelou que esteve na Inauguração do Templo de Salomão, da Igreja Universal. Evento realizado na quinta-feira (31) com a presença de políticos de todo o país, incluindo a presidente Dilma Rousseff e ministros. Moreira surpreendeu Raimundo Colombo ao revelar publicamente a conversa que teve com o ministro da educação, Aloizio Mercadante. “O Mercadante me disse com todas as letras que Santa Catarina tem o melhor governador do país, e que o seu partido no Estado infelizmente tomou o caminho errado”. O vice-governador também destacou a impressionante ascensão de Dário, visualizada em pesquisas internas. “O homem parece um foguete!”, disse.




Superavit


A balança comercial brasileira apresentou superávit (exportações maiores que importações) de US$ 1,575 bilhão em julho. O resultado deveu-se a US$ 23,025 bilhões em exportações e US$ 21,450 bilhões em importações. Com o saldo positivo, o déficit acumulado no ano caiu de US$ 1,9 bilhão para US$ 916 milhões. Os dados foram divulgados ontem (1°) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.




Mercadante multado


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu multar ontem (1º) em R$ 7,5 mil o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, por propaganda eleitoral antecipada. A ação, movida pelo PSDB, contestou a ação de Mercadante de ter convocado no dia 15 de junho uma coletiva, no Palácio do Planalto, para rebater críticas do partido ao governo da presidenta Dilma Rousseff e feito comparações com as administrações anteriores dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso. No dia anterior, ocorreu a convenção nacional do PSDB, quando foi oficializada a candidatura de Aécio Neves à Presidência da República. Na ocasião, os integrantes do partido fizeram críticas ao governo da presidenta. Cabe recurso da decisão. (Agencia Brasil).

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