sexta-feira, 9 de setembro de 2016

Coluna Osni R. Mello 8 Setembro

PENSATA
Esse país é mesmo estranho. Para Dilma, que não é mais presidente e nem vai ser, o pessoal quer a cassação dos direitos políticos. Mas para Temer, que é o atual presidente e está com os direitos políticos cassados, ninguém diz nada. Vai entender.


Vereador pede explicações sobre verba para cultura

No dia 7 de junho de 2016 a presidente da Fundação Municipal de Cultura (FMC), Cristina Rese Teixeira esteve na Câmara de Vereadores de Caçador e falou sobre as atividades da FMC e da Banda Marcial Municipal Aurora.
Na mesma data o maestro Ricardo Cavallet informou que a “Banda possui instrumentos com mais de 45 anos de uso, e chegou num ponto em que não era mais possível utilizá-los, por isso esses recursos serão muito importantes para aquisição de novos instrumentos. Disse ainda que a apresentação nessa Casa, se não fosse o uso de instrumentos particulares, não seria possível, assim como também estava comprometida a apresentação no desfile de 7 de setembro”
Neste dia a Câmara de Vereadores se comprometeu com os administradores públicos em repassar, e repassou, R$ 110.000,00 dos recursos economizados pela casa, para a aquisição de 39 instrumentos para uso da banda, conforme a Lei 3.305/2016 de 9 junho de 2016.
            Acontece que os vereadores receberam a informação que o valor não foi repassado integralmente para a Fundação de Cultura. Por isso o vereador Alencar Mendes (DEM) protocolou um requerimento solicitando a cópia da Nota Fiscal de compra dos instrumentos musicais e o número de patrimônio destes instrumentos.
            O vereador afirmou ainda que se ficar comprovado que a prefeitura não repassou a integralidade dos valores fica evidenciado a falta de respeito com a Cultura e com a Câmara por parte da administração municipal.


Falta Dizer

O vereador Ricardo Pelegrinello (PT) afirmou que esteve presente na entrega dos instrumentos e revelou que foram entregues instrumentos no valor de R$ 46 mil. Reclamou que a imprensa não estava presente e que não viu nenhuma reportagem sobre o assunto. O vereador também revelou ter falado para a presidente da Fundação não perder de vista o recurso, por que havia até uma informação que a prefeitura não repassaria valor algum para cultura. Para o vereador se a imprensa tivesse noticiado o fato, saberíamos que o valor não havia sido repassado integralmente.


Falta dizer 1

Não vou defender a imprensa, até por que não tenho procuração para isso. O que vou afirmar tem base na minha convivência com a Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Caçador. Nestes quatro anos, e não apenas nesta matéria da cultura, a assessoria de imprensa controlou e controla todas as informações que saem da prefeitura e das secretarias. Portanto se a entrega não foi divulgada foi por que a prefeitura não teve interesse em divulgar ou queria esconder que não repassou o valor acordado.


Falta Dizer 2

Aproveitando o ensejo gostaria de afirmar que a imprensa tem o maior interesse em fazer a cobertura dos eventos, mas dificilmente é convocada para isso. Na maioria das vezes nos transformam em meros publicadores de releases. Como se não tivéssemos capacidade para fazer uma boa reportagem, ou por medo que o nome do prefeito não saia corretamente. Portanto - que o assunto já deu pra bola - se o vereador ou qualquer cidadão não ver uma matéria nos meios de comunicação, pense primeiro que o assunto pode não ser de interesse da prefeitura, por que da imprensa sempre é.


Mapa do Turismo

Graças a um requerimento do vereador Alencar Mendes (DEM), questionando se a Prefeitura Municipal de Caçador apresentou Termo de Compromisso, assinado pelo Prefeito Municipal ou dirigente da pasta de turismo, para ingressar no Programa Regional de Turismo, descobrimos que o turismo de Caçador está a cargo da Fundação Municipal de Cultura, e não mais da Secretaria de Desenvolvimento, mas não dispõe de verba para necessidades corriqueiras.  
            A informação foi repassada pelo líder do prefeito, vereador Flavio Henrique (PMDB), que alegou falta de verba na pasta da cultura para que Caçador assinasse o protocolo aderindo ao Programa de Regionalização do Turismo e à Região Turística. Motivo do requerimento do vereador Alencar que observou que o Ministério do Turismo exigia a assinatura deste documento até dezembro de 2015 para que os municípios pudessem constar da listagem de municípios constantes do referido programa.
O vereador observa ainda que Caçador também encontra-se fora da listagem de Municípios constituintes da Região Turística denominada como “Vale do Contestado”. Sem falar que o turismo foi desvinculado da secretaria de Industria e Comércio, mas não consta nem no nome da Fundação de Cultura. Também não faz parte do conselho de cultura, que não tem nenhum representante ligado ao turismo. Assim fica difícil acreditar que se apoia o turismo, como afirmou o prefeito recentemente. 


Prorrogação na lei do orçamento

A falta de recursos para a prefeitura de Caçador fechar a contas de 2016 pelo jeito não é boato. Algumas ações da administração demonstram que há problemas no prédio azul da Avenida Santa Catarina e graves. Leilão de bens móveis e imóveis e a mais nova: prorrogação em 30 dias no prazo para a entrega da Projeto de Lei Orçamentaria para o exercício de 2017. O pedido foi feito em requerimento para a Câmara de Vereadores.


Impugnações

A Justiça Eleitoral de Caçador julgou improcedente as impugnações pedidas pela coligação O Melhor Para Macieira (PSDB/PR/PPS), para os candidatos a vereador: Rudnei Citadin (PSD), Joélia Ribas (PT), Andrieli de Fatima Martins Oliveira (PT) e Paulo Henrique Zanotto (PMDB) por não residirem em Macieira. A Justiça também não acatou o pedido de impugnação da candidatura de Jader Mazutti De Geroni (PDT), como prefeito a vice-prefeito de Calmon, também pelo domicílio eleitoral.


Impugnações 2

A Justiça Eleitoral de Caçador indeferiu os pedidos de registro de candidatura dos seguintes candidatos a vereador: Eliane de Fátima Alves Lisboa (SD), por não estar filiada ao partido no tempo hábil; Roberto Luiz Pires de Camargo (PMDB), por não apresentar documento adequado de desincompatibilização de função pública; Vanderley Agostinho Nordio (SD), por estar com os direitos políticos suspensos; Nelson Florêncio da Silva (PTB), por não se desincompatibilizar de função pública gratificada.


Impugnações 3

Ou os candidatos estão muito desinformados ou os partidos não estão orientando direito seus quadros. Tem um candidato a vereador que além de ter a candidatura indeferida por não ter se desincompatibilizado de forma correta será denunciado por falsidade ideológica, por apresentar documentos que não condiziam com a realidade. Gente... isso não é brincadeira. 

Coluna Osni R. Mello 6 Setembro

PENSATA
Pergunta: Se a pessoa é denunciada pelo Ministério Público ela não devia ter recebido a propina. Ou estão escondendo alguém. 

Operação Patrola denuncia prefeitos

A Operação Patrola, que investiga 101 prefeituras de Santa Catarina, inclusive Caçador, continua rendendo. A investigação, que contou com a participação dos núcleos do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e a colaboração premiada de envolvidos, já ajuizou 42 ações criminais.
Na última movimentação do processo 14 prefeitos em mandato, entre eles Wilmar Carelli de Videira (PMDB), e 29 ex-agentes públicos, entre eles ex-prefeitos e ex-secretários municipais, cinco empresários, sete vendedores, foram denunciados na quarta-feira (31/8) no Tribunal de Justiça (TJ) e aguardam análise quanto ao recebimento da denúncia.
A força-tarefa do GAECO continua analisando diversas licitações, muitas delas com provas contundentes do pagamento de propina a agentes públicos. Lembrando que até o momento já foram denunciadas pessoas ligadas as administrações dos seguintes municípios:
Abdon Batista, Águas de Chapecó, Alto Bela Vista, Caçador, Campo Belo do Sul, Capinzal, Celso Ramos, Cerro Negro, Chapecó, Concórdia, Cordilheira Alta, Coronel Freitas, Coronel Martins, Fraiburgo, Ibiam, Iomerê, Irani, Irineópolis, Itá, Mondaí, Palmitos, Papanduva, Pinheiro Preto, Planalto Alegre, Princesa, Santa Terezinha do Progresso, São Bernardino, São Cristóvão do Sul, São José do Cerrito, São Lourenço do Oeste, São Miguel do Oeste, Serra Alta, Tangará, União do Oeste, Vargem Bonita, Videira, Xavantina, Xaxim e Zortéa.


Moacir quer explicações sobre PA

O vereador Moacir D’Agostini (DEM), que há poucos dias teve problemas no Pronto Atendimento (PA) com uma das atendentes do serviço, fez um requerimento pedindo informações para a Administração Municipal. Moacir pediu uma relação com os nomes dos servidores que trabalham no PA, quem é concursado e quem é contratado, o horário de trabalho dos servidores e também como é feito o controle do ponto.
O pedido tem a finalidade de elucidar os fatos ocorridos quando o vereador visitou o PA e não havia ninguém para receber os pacientes. Neste dia o vereador chegou a ser confrontado pela atendente que estava na portaria, mas de acordo com ela fazendo um favor por que seu trabalho era no administrativo e seu horário de trabalho até as 19h.
 Como faltavam dez minutos para finalizar o horário de trabalho o vereador cobrou da servidora o cumprimento do horário e está afirmou que estava de saída por que tinha “faculdade”. O vereador ficou mais algum tempo no local, as pessoas começaram a ser atendidas e ele foi embora. Soube depois que a atendente chamou a polícia e fez um Boletim de Ocorrência.



Prefeitura vai leiloar veículos e terrenos para pagar dividas

O prefeito Beto Comazzetto (PMDB) enviou para Câmara de Vereadores de Caçador o Projeto de Lei Ordinária 30/2016 pedindo autorização para realizar o leilão de 13 veículos e 18 imóveis (terrenos). Os recursos financeiros advindos do leilão, serão utilizados para pagamento de dívidas junto ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Caçador (IPASC).
            No leilão serão comercializadas pelo preço de avaliação veículos de passeio e veículos de trabalho (caçambas, tratores) e terrenos em diversos bairros de Caçador nos valores entre R$ 40 mil e R$ 310 mil. O Projeto de Lei em tramitação está em regime de urgência. Os bens móveis e imóveis constantes na lista serão levados a leilão, conforme preceitua a Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 pelo preço mínimo de avaliação.


Inquérito Civil

O Ministério Público está instaurando um inquérito civil para apurar a contratação dos serviços do médico Nadir Bica Pereira pela Prefeitura Municipal de Caçador. Nadir trabalhou em Caçador no ano de 2014.  


Queimando a língua

No debate que teve há pouco na Câmara de Vereadores o prefeito Beto Comazzetto (PMDB) criticou seu adversário Saulo Sperotto (PSDB) por ter vendido todas as máquinas da prefeitura e realizado os serviços sob o regime de terceirização. O prefeito devia escolher melhor as palavras, pois ele está tendo que vender parte do patrimônio dos caçadorenses, máquinas e imóveis que podem fazer falta para prefeitura. Do tipo permuta com algum imóvel que é necessário para a efetivação de um projeto, ou até mesmo para implantação de projetos. Tudo para saldar dívidas.


Veto

Pelo jeito as coisas não andam nada bem no PMDB de Caçador. Do contrário por que o prefeito Beto Comazzetto (PMDB) aplicaria um Veto Total ao projeto de autoria da vereadora Glacy Cardoso, que é do seu partido. Ainda mais, que corre o risco de ficar mal visto pelos parentes e amigos da homenageada Marinei Aparecida Lopes, que daria nome a Centro de Educação Infantil do Bairro Nossa Senhora Salete. Lembrando que o projeto foi aprovado pela Câmara de Vereadores em 9 de agosto de 2016.


Professor temporário na Apae


Acontece nesta sexta-feira (9), a escolha de vaga para professor temporário (ACT) para atuar no âmbito da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), na APAE de Caçador. A chamada pública será na Gerência Regional de Educação (Gered) na ADR, a partir das 14 horas. A vaga disponível é de professor titular de sala de aula 20 horas no período vespertino. O pré-requisito é ter formação em Educação Especial ou Pedagogia.