"A ciência nunca resolve um problema sem criar pelo
menos outros dez" Bernard Shaw
TRE nega registro
para candidatura de Saulo
Em julgamento realizado na noite de segunda-feira (4) o
Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC) negou o registro para a
candidatura do ex-prefeito Saulo Sperotto (PSDB) para o cargo de Deputado
Federal. A negativa para o registro, proposto pela Procuradoria Regional
Eleitoral, tem como base os fatos que levaram a cassação de Saulo e processo de
contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
O acordam relata que os Juízes do
TRE por maioria – com os votos vencidos do Juiz Ivorí Luis da Silva Scheffer e da
Juíza Bárbara Lebarbenchon Moura Thomaselli - julgou procedente em parte a
impugnação proposta pela Procuradoria Regional Eleitoral e, em consequência,
indeferiu o registro de candidatura de Saulo Sperotto ao cargo de Deputado
Federal, formulado pela Coligação "A Força para a Mudança"
(PP/PPS/PRTB/PHS/PSDB/PEN/SD/PTC/PSB).
Em seu voto
o relator juiz Sérgio Roberto Baasch Luz afirmou que Saulo encontra-se manifestamente
inelegível. E explicou que assunto foi bem delineado pelo Supremo Tribunal Federal:
"a inelegibilidade tem as suas causas previstas nos §§ 4º a 9º do art. 14 da
Carta Magna de 1988, que se traduzem em condições objetivas cuja verificação impede
o indivíduo de concorrer a cargos eletivos ou, acaso eleito, de os exercer, e não
se confunde com a suspensão ou perda dos direitos políticos, cujas hipóteses são
previstas no art. 15 da Constituição da República, e que importa restrição não apenas
ao direito de concorrer a cargos eletivos (ius honorum), mas também ao direito de
voto (ius sufragii). Por essa razão, não há inconstitucionalidade na cumulação entre
a inelegibilidade e a suspensão de direitos políticos".
Candidatura
Lembrando que cabe recurso da decisão do TRE no caso da
candidatura de Saulo Sperotto (PSDB), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Neste caso Saulo pode seguir com a sua candidatura e receber os votos.
Entretanto, como a candidatura não foi registrada os votos recebidos por ele só
terão valor se o TSE lhe conceder o registro. Semelhante ao caso do prefeito de
Videira Vilmar Carelli (PMDB), que recebeu os votos, mas eles só foram
reconhecidos após o julgamento da ação que corria no TSE. Lembrando ainda que
os votos também não valem para a legenda.
Primeira sessão
O suplente de vereador Claudio Rottava (PTB) participa no
dia 18 de agosto da sua primeira sessão como vereador. Claudio será o primeiro
suplente desta legislatura a assumir, depois que o vereador Ricardo
Pelegrinello (PT) abriu espaço para os suplentes assumirem pedindo licença do
cargo por dois meses.
Secretária da Saúde
O prefeito Beto Comazzetto (PMDB) indicou a secretária de administração
Roselaine de Almeida Périco para assumir interinamente o comando da Secretária
da Saúde, no dia 24 de julho. Impressão minha ou o prefeito esta sem opções para
indicar um secretário que resolva os problemas da pasta.
Pensata
Se perder a eleição de
outubro o PSDB, PSB e PP farão oposição ou saltam logo para o barco da posição.
Dia da Acessibilidade
Excelente iniciativa esta de realizar uma campanha para
conscientizar as pessoas de que a acessibilidade é um “Direito de todos e para
todos”. Ação que terá uma caminhada pela parte alta da Avenida Barão do Rio
Branco, hoje (5) pela manhã, identificando veículos que respeitam a sinalização
de trânsito. Lembrando que a ação é uma iniciativa do Legislativo Municipal, através
da vereadora Glaci Pereira, da AMPE, APAE, APAS, ACIC, CDL, Secretaria da
Educação, SESC Ler, SESI e UNIARP; entre outras entidades.
Escolinha de Tênis
A Fundação Municipal de Esportes da Prefeitura de Caçador
oferece mais uma modalidade de esporte gratuita para meninos e meninas de 6 a
13 anos. A Escolinha de Tênis que será comandada pelo professor Odilson Dutra
inicia na próxima segunda-feira (11) no Clube Rancho Fundo. As aulas serão
realizadas nas segundas-feiras das 8 às 10 horas, nas terças-feiras das 13 às
18 horas e quartas-feiras das 8 às 12 horas. As inscrições podem ser realizadas
nos dias de treinamento diretamente com o professor.
Comitê em Criciúma
A inauguração do Comitê Regional da Coligação SC em 1º Lugar,
em Criciúma, proporcionou uma das cenas mais emocionantes da campanha até o
momento. Quando chegou à frente do comitê, e foi anunciado pelo parceiro
de chapa Pinho Moreira, Colombo entrou portão a dentro sob um coro de dezenas
de vozes cantando sua música de campanha, numa capela que arrepiou os
presentes. O governador agradeceu a recepção calorosa, destacando a
grande amizade e harmonia que mantém com Eduardo Moreira. Também reforçou a
importância da candidatura de Dário e pediu o empenho de todos na campanha.
Educação Ambiental
Está com as inscrições abertas o 3º Encontro Catarinense de
Educação Ambiental, que será realizado de nos dias 29, 30 e 31 de outubro de
2014 no Centro de Eventos do município de Piratuba. Com o tema Educação
Ambiental: ética, inovações e informações necessárias para os novos tempos” o encontro
encerra o ciclo dos sete eixos temáticos na promoção do Programa Estadual de
Educação Ambiental (ProEEA). O evento é uma realização da Comissão
Interinstitucional de Educação Ambiental de Santa Catarina (CIEA/SC) colegiado
estadual representado por instituições governamentais e não governamentais dos
diversos segmentos da sociedade catarinense. Com o apoio do Programa Santa
Catarina Rural, Prefeitura de Piratuba e da Secretaria de Desenvolvimento Rural
(SDR), de Concórdia.
Comércio vende mais
em julho
O comércio catarinense mostrou recuperação durante julho,
com crescimento de 7,57% se comparado com o mês anterior. Mesmo assim, a
tendência de recuo permanece, já que foi registrado queda de 4,53% diante de
julho de 2013. “O acumulado negativo nos sete primeiros meses é de 7,96%”,
afirma Sérgio Medeiros, presidente da Federação das CDLs de Santa Catarina
(FCDL/SC), comentando o balanço do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC/SC).
Comércio vende mais
em julho 1
Esta reação, na opinião de Medeiros, surge em função de
maior otimismo, principalmente com o fim da Copa do Mundo, que gerou certa
insegurança nos consumidores. “Os feriados atrapalharam muito, deixando várias
pessoas sem opção de compra. Isso sem falar na expectativa de manifestações e
crise no trânsito e transporte aéreo”, afirma, destacando queda de 9,44% nas
compras a crédito em junho, se comparado a 2013. “Esta recuperação pode
significar retorno da força da economia”, diz.
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