terça-feira, 24 de dezembro de 2013

Coluna Osni R. Mello 24 Dezembro

“Honrarei o Natal em meu coração e tentarei conservá-la durante todo o ano” Charles Dickens

 

Feliz Natal 


Os eventos de Natal nos levam naturalmente a uma reflexão. Qual o motivo, ou motivos, para comemorar o nascimento de Jesus Cristo, um cara que nasceu e viveu há 2.013 anos – desculpe a intimidade, mas sempre aprendi que quanto mais me aproximo dele, mais eu o compreendo e o sigo.

            Desta forma o Natal pode ser visto de muitos prismas e será visto. Para alguns será apenas o nascimento de Jesus Cristo e troca de presentes. Mas para outros é o momento de estar perto da família, dos amigos, de se comprometer com as pessoas, de perdoar, de celebrar o que nos faz humanos: o convívio com as pessoas.

            Mais que isso. Uma época para praticar atos de desprendimento, seja material, seja espiritual. Desprendimento material abrindo mão de algo que não lhe faz falta em benefício do outro. Espiritual, se desfazendo de sentimentos que não trazem paz.

             E a maior mostra do que estou afirmando é a própria história do nascimento de Cristo. Quando os Reis Magos Melchior, Baltazar e Gaspar, chegaram para homenageá-lo com o que tinham de melhor: ouro, incenso e mirra, encontraram Jesus em um estábulo, junto dos animais, num berço feito de palha.

Que maior lição de humildade poderia dar o futuro mestre da maior parte da humanidade. Podendo escolher onde nasceria, preferiu esta condição, para mostrar que a sua mensagem não tinha a ver com poder. Não com o poder político ou financeiro. Feliz Natal a todos.



Judicialização


O governador Raimundo Colombo (PSD) já havia tocado no assunto durante sua visita a Caçador. Recentemente o procurador de Justiça, Lio Marin, fez discurso contundente contra a judicialização da administração pública, destacando as dificuldades das prefeituras. Segundo ele, é preciso “romper com essa onda imobilizadora”. Marin afirmou que 90% dos prefeitos, principalmente de pequenas cidades, acabam respondendo ações por improbidade administrativa.





Maior PIB


O maior PIB per capita municipal brasileiro, de R$ 387,1 mil, é do município de Presidente Kennedy, cidade produtora de petróleo do Espírito Santo, que também tem o segundo, Anchieta, e o terceiro, Itapemirim, municípios com o maior PIB per capita do Brasil. A título de comparação o PIB per capita de Caçador é de R$ 24.442,04 e isso nos leva a uma constatação: que tipo de sociedade podemos ter com desequilíbrios tão evidentes. Esperamos que a nova lei da partilha dos royalties resolva isso.  



Arrecadação 


A imprensa fez o maior estardalhaço com a informação da arrecadação federal, que somou R$ 112,5 bilhões em novembro com o recolhimento de R$ 20,3 bilhões pagos por empresas que aderiram a parcelamentos especiais de dívidas com a União. O resultado bateu o recorde para meses de novembro, representando uma alta real de 27,08% na comparação com igual período de 2012. Com isso, a arrecadação nos 11 primeiros meses de 2013 chegou a R$ 1,019 trilhão – valor 3,63% superior ao registrado no mesmo período do ano passado.




Sonegação


Entretanto não falou pouco, quase nada, sobre a sonegação fiscal, que também bateu recorde com uma previsão do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) de chegar a R$ 415 bilhões no ano, o que corresponde a 10% do PIB. O valor sonegado é superior a tudo que foi arrecadado em 2011 de Imposto de Renda (R$ 278, 3 bilhões), a 90% do que foi arrecadado de tributos sobre folhas e salários (R$ 376,8 bilhões) ou a quase metade do que foi tributado sobre bens e serviços (R$ 720,1 bilhões). Para chegar ao índice de sonegação, o estudo selecionou 13 tributos que correspondem ao 87,4% do total da arrecadação tributária no Brasil (IR, IPI, IOF, INSS, COFINS, CSLL, FGTS, ICMS, ISS, dentre outros).




Brinquedo assassino 


Não, não são os presentes do papai Noel. É o conhecido andador, que teve a sua venda proibida em todo o território nacional, após liminar concedida pela justiça gaúcha a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). Apesar da conquista a entidade segue com a campanha pelo banimento moral do produto, até que a sociedade se convença de que o andador é prejudicial à criança e pare de consumi-lo. “Eu chamo de brinquedo assassino. É um produto que não traz benefício nenhum”, argumenta o pediatra da SBP Rui Locatelli Wolf, que ajudou na elaboração da ação civil pública contra os fabricantes de andadores. Em 2009, Wolf fez o atendimento a uma criança que morreu vítima de traumatismo craniano, em razão de uma queda do brinquedo. “[O andador] atrasa o desenvolvimento psicomotor, provoca quedas, lesões, promove uma independência desnecessária à criança e pode levar à morte”, argumenta o pediatra.




Polícia da Fronteira


O governador Raimundo Colombo (PSD) encaminhou um projeto em regime de urgência à Assembleia para criação da Diretoria de Polícia de Fronteira. O projeto faz parte das ações previstas no programa federal Estratégia Nacional de Fronteira (Enafron), com a instalação da estrutura em Chapecó e a incorporação das delegacias regionais de Polícia Civil da sede e dos municípios de São Miguel do Oeste, Concórdia, Xanxerê e São Lourenço do Oeste, que hoje pertencem à Diretoria de Polícia do Interior.

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