“Não perguntes o que a tua pátria pode fazer por ti. Pergunta
o que tu podes fazer por ela” John Kennedy
Caso SDR: Secretário
faz esclarecimento
O secretário regional Francisco Stefanes envia esclarecimento,
relatando que após as suspeitas de irregularidades no destino e aplicação do
dinheiro público em 2013, durante sua gestão, começou a analisar e investigar
os fatos, além de entrar em contato com órgãos governamentais competentes do
Estado, o que resultou em uma auditoria no mês de fevereiro de 2014.
“Todos os atos tomados, jamais
tiveram cunho político, e sim uma forma de dar satisfação ao contribuinte, que
é que paga o meu salário. A palavra “dinheiro público”, diz tudo, é dinheiro do
povo. Desde o início das investigações, procurei lideranças do PMDB, colocando
as a par das possíveis irregularidades, mostrei provas e nenhuma das lideranças
contestou ou tentou convencer-me em mudar o posicionamento investigatório.
Muito pelo contrário, todos deram parecer favorável para que eu tomasse
atitudes que eu achasse mais correta para esclarecer tais irregularidades na
fiscalização e aplicação do recurso público.
A ética vem de berço, mas o dia a
dia de nossas vidas é uma escola, e a minha primeira escola na vida pública foi
de 1982 a 1988, onde aprendi convivendo com políticos éticos, entre eles, o
então prefeito Onélio Menta, Imar Rocha, Silvério de Barba, entre outros. Todos
do PMDB. Assim sendo, jamais ousaria criar um fato político que atingisse os
éticos desse partido, que é a grande maioria. O motivo desse esclarecimento é
para que a sociedade não julgue a maioria ética desse partido devido às
irregularidades, as quais denuncio. Quero deixar claro também que a decisão do
afastamento pelo governador foi tomada devido parecer da auditoria que
comprovou as irregularidades”, afirmou.
Caso SDR: Secretário
assinou pagamento de suposta “obra fantasma”
Os funcionários da 10ª SDR exonerados por causa do envolvimento
na denuncia, Marinês Bigarella, Romualdo Machado e Karila Thomé, emitiram nota
conjunta contestado a versão do secretário Chico Stefanes e colocando vários
pontos em sua defesa. Nota que segue na integra.
“Os três servidores exonerados estão sendo “condenados” sem
nem sequer conhecerem os termos das acusações. Não existe processo
administrativo e, tão pouco processo judicial. Portanto, está sendo obstruído o
princípio constitucional da ampla defesa e do contraditório. As supostas
irregularidades ocorreram no ano de 2013. Quem era o gestor? Quem era o
ordenador primário?
A suposta obra fantasma trata-se
da reforma do telhado do refeitório e depósito da SDR, o qual foi alvo do
grande volume de chuvas que ocorreram no início de 2013. Como o local é usado
para depósito de merenda escolar e material para as escolas, em caráter de
urgência foi efetuada a obra de reforma, com 3 orçamentos. Porém, o processo
para pagamento ocorreu após a obra, pois no início do ano, o sistema contábil
de governo não libera o orçamento para estes procedimentos. Portanto, a obra
não é fantasma. Ela existiu.
O secretário em exercício sabe
disso e concordou com a tramitação para efetuar o procedimento, tanto que
assinou o primeiro pagamento. Portanto é responsável também em caso de uma
possível irregularidade;
Até dia 4 de junho - dia das
publicações das matérias nos jornais locais - os três servidores haviam sido
exonerados tão somente pelo Moacir Pereira em seu blog e nota no Diário
Catarinense. O ato de exoneração, segundo informações, ocorreu ontem (5), com a
publicação oficial no Diário Oficial. A acusação não é jurídica nem
administrativa, mas sim política, pois não tem nenhum processo administrativo
ou judicial contra os três servidores;
A senha do SIGEF que o Secretário
“Chico” alega que lhe foi furtada, não ocorreu, pois senha é algo pessoal e intransferível
a qual ele recebeu por email diretamente do SIGEF em seu email de governo,
imprimiu e passou para a Servidora Marinês (temos cópia do email), sob a
alegação que ele não sabe manusear o sistema; Portanto, não houve furto de
senha;
A vida pessoal e profissional dos
três servidores sempre foram revestidas de extrema idoneidade, senão vejamos:
MARINÊS BIGARELLA
- iniciou a sua carreira profissional na antiga UCRE, hoje GERED, no dia 1º de
março de 1980, tendo atualmente mais de 34 anos de carreira marcada por extrema
competência e dedicação. É concursada no Estado. Portanto, não é uma pessoa
passageira. Foi exonerada apenas da função de confiança.
ROMUALDO MACHADO
– Advogado bem sucedido junto a nossa Comarca. Atua como Consultor Jurídico a
11 anos na SDR de Caçador. Não é ordenador de despesa. Seu papel se restringia
a emitir pareceres em todos os processos administrativos. Lembrando que parecer
tem caráter precário, pois não tem o condão de ser definitivo. Pode ser
contrariado pelo próprio Secretário. O que não foi o caso.
KALINA AUGUSTA THOMÉ
– Arquiteta em início de carreira, com idoneidade ilibada diante da educação
recebida de seus pais Celso e Cristiane Thomé. A arquiteta Karila não tinha
competência legal para fazer medições na Obra do Colégio Estadual Dom Orlando
Dotti, pois em obras grandes as medições são efetuadas por engenheiros do
DEINFRA de Florianópolis. No caso foi nomeado o Eng. Arilton que efetuou as
medições. Sendo assim, descabidas as acusações de qualquer situação envolvendo
os servidores acusados na obra do CE Dom Orlando Dotti.
Esquentou
Como se diz na gíria popular: A chapa esquentou na aliança
que pretende reeleger o governador Raimundo Colombo (PSD). O último ato foi a
subida de tom do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB), que não gostou dos
últimos movimentos do PSD em favor do PP e revidou promovendo um encontro com o
presidente do PT Claudio Vignatti. Se era para azedar os ânimos as ações foram
certeiras, por que LHS parece estar sinceramente irritado com os últimos
acontecimentos.
Esquentou 1
Tudo indica que LHS chegou ao seu limite com a insistência
de alguns integrantes do PSD em empurrar goela abaixo o deputado Joares
Ponticelli (PP), assunto que sempre foi tratado pelo Senador como tabu. Para
alguém que chegou agora pode parecer uma disputa com base na velha rivalidade
entre LHS e Amim. Quem segue a política catarinense sabe que para o PMDB trazer
o PP junto é fortalecer o adversário que vai desafiá-lo na próxima eleição. E
pior, com a parceria do PSD pois as cartas já estão marcadas.
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