terça-feira, 25 de março de 2014

Coluna Osni R. Mello 14 Março





"Perseverar no cumprimento de seu dever e guardar silêncio é a melhor resposta à calúnia" George Washington




Posse na Uniarp


Sem o governador, mas com a presença do secretário de educação Eduardo Deschamps, que proferiu aula magna com o tema “As Universidades Comunitárias”, foi realizada ontem (14), na Arena Uniarp, a posse do reitor Adelcio Machado dos Santos, do presidente Sandoval Caramori, da Diretoria Executiva e dos Conselhos Curador, Fiscal e Consultivo da Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (Uniarp).

O presidente que deixou o cargo, Gilberto Seleme disse que “Foi um grande orgulho dirigir os destinos desta Universidade, que não é a maior, mas está entre as melhores do Estado de Santa Catarina”. O presidente que assume, Sandoval Caramori afirmou que sente muito orgulho da posição que passa a ocupar e vai se empenhar, para junto com alunos, professores e colaboradores, continuar e ampliar esta trajetória de sucesso. “Estou muito motivado e agradeço a confiança em mim depositada”.

O reitor Adelcio assumiu afirmando o seu compromisso com ações que motivem os professores e colaboradores, investimentos em programas de bolsas de estudo e uma atenção especial ao projeto do Curso de Medicina. “E finalmente a prioridade das prioridades: O aluno”. Na foto (dir.) Gilberto Seleme, Eduardo Deschamps, Sandoval Caramori e Adelcio Machado dos Santos.




Lucratividade dos Cartórios e a fé pública


Este momento, quando está nas mãos dos deputados estaduais a decisão de aprovar ou rejeitar os vetos do governador Raimundo Colombo (PSD) para escandaloso aumento de até 1000% em algumas taxas cobradas pelos cartórios, é bom para analisar o serviço e o lucro destes prestadores deste serviço.

Analisar se este tipo de serviço precisa dar lucro para alguém, e o mais importante, se na era da tecnologia precisamos de um intermediário para estabelecer se o cidadão é quem diz ser: a chamada fé pública. Se precisamos pagar R$ 2,25 por um reconhecimento de firma, R$ 13,00 com aumento, por um carimbo e um selo.  

            Os proprietários de cartórios e os deputados que os defendem – entre eles o deputado federal Onofre Santo Agostini (PSD) e o deputado estadual Aldo Schneider (PMDB) – consideram que as taxas dos cartórios estão muito desatualizadas e que atividade não seria interessante do ponto de vista econômico.

Não é a opinião do Sindicato da Habitação de Florianópolis que levantou dados que revelam que os atos de averbação no Estado de Santa Catarina estão entre os três mais altos do país. Serviço que representa hoje uma grande receita aos Cartórios de Registro de imóveis.

            Os cartórios, que podem ser beneficiados de forma abusiva pelo projeto de majoração das taxas, hoje movimentam cifras milionárias. Um único cartório de registro de imóveis do centro da Capital teve faturamento bruto de R$ 3,5 milhões no segundo semestre de 2013. Uma realidade que não é exclusiva da Capital.  Em Chapecó, outro cartório de registro de imóveis faturou mais de R$ 8 milhões durante o ano passado. Dados públicos disponíveis no site do Conselho Nacional de Justiça. 




Custo da burocracia


O último levantamento feito pela corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2006, esmiuçou o custo da burocracia. Naquele ano, os brasileiros deixaram R$ 4 bilhões nos cartórios do país.




Adote um cachorro


Uma boa pedida para este sábado (15) é a Feira de Adoção de Animais que esta sendo promovida pelo setor de zoonoses da Fundação Municipal de Meio Ambiente (Fundema). A feira será realizada na Praça Nossa Senhora Aparecida, das 9 às 13 horas, e contará com aproximadamente 15 cães dos mais variados portes e idades. Para realizar a adoção o responsável precisa ter acima de 18 anos e levar identidade e CPF. No momento da adoção o adotante preenche um termo de compromisso no qual se responsabiliza a cuidar do animal e proporcionar um ambiente e alimentação adequada ao cão.




PMDB na estrada


Os senadores Luiz Henrique da Silveira e Casildo Maldaner, o presidente estadual do PMDB Eduardo Pinho Moreira e o deputado licenciado Valdir Cobalchini estão na estrada. O grupo, que defende a candidatura própria do PMDB em 2018 e a continuidade da aliança majoritária neste ano, esteve com as bases do partido ontem (14) em São Miguel do Oeste e hoje (15) vai estar em Chapecó. Nos encontros, com delegados, vereadores, presidentes municipais e lideranças, destacam o crescimento da sigla nos últimos 12 anos e os resultados conquistados no Estado.




Chantagem


É no mínimo indecorosa esta metodologia aplicada pelo Ministério Público estadual, para tentar barrar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que agoniza na Alesc. CPI que ainda não conseguiu as assinaturas, mas pretende investigar a compra de um edifício - sem licitação - pelo MP por R$ 123 milhões, mas que todos juram que só vale R$ 26 milhões. O maior defensor da CPI é o deputado Jailson Lima (PT), justamente o alvo de um pedido de informações do MP à Assembleia sobre a utilização de diárias pelo parlamentar em fevereiro do ano passado, período em que ocorreu a campanha da eleição suplementar em Balneário Rincão, vencida pelo petista Décio Góes. O MP podia pelo menos disfarçar a intenção e investigar todos os deputados.




Pensata


Que motivos levariam o governador Raimundo Colombo (PSD) cancelar, na última hora, a confirmada presença na solenidade de posse do reitor, presidente e conselhos da Uniarp.

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