terça-feira, 21 de janeiro de 2014

Coluna Osni R. Mello 21 Janeiro



Coluna Osni R. Mello 21 Janeiro



"O modo mais seguro de prevenir as revoltas... é eliminar a sua matéria" Francis Bacon




E agora Beto? 


Com base na negativa do desembargador Sérgio Izidoro Heil TJSC, para a defesa da liminar concedida contra a atualização da planta de valores do IPTU de Caçador, uma pergunta se faz necessária: E agora Beto?

            Na prática a decisão judicial faz voltar à estaca zero a atualização de 80% aplicada e indica que a administração terá que aplicar um novo índice para o reajuste, se quiser receber rapidamente os recursos e aplica-los em obras necessárias e urgentes.

            Nem mesmo o fato dos carnês terem sido distribuídos sensibilizou o desembargador que escreveu no seu despacho: “Ora, os fatos de os carnês de IPTU já terem sido impressos e entregues aos contribuintes, bem como de que a reimpressão causará prejuízos ao município não são mais graves do que a obrigatoriedade dos contribuintes de arcar com IPTU calculado com base em Lei Complementar cuja inconstitucionalidade está sendo debatida em juízo”.

            O que se pode depreender do fato é que o prefeito Beto Comazzetto (PMDB) pagou e vai pagar um alto custo pela maneira que tentou abordar o assunto. Ao se negar a chegar a uma medida negociada, dizem que aconselhado por seus assessores mais próximos, o prefeito perdeu o apoio de alguns grupos e resolveu apostar na sua popularidade. Acabou encurralado por uma minoria, patrocinada por desafetos com cor partidária.

            O único ponto a favor de Beto é que a medida cautelar concedida pelo desembargador Sérgio Izidoro Heil é ad referendum. Ou seja, precisa ser referendada pelo pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e seus membros. A sessão de julgamento será realizada no dia 5 de fevereiro de 2014.




Encontro Regional 


O Partido dos Trabalhadores realiza no sábado (25), a partir das 9h, na Câmara de Vereadores, um Encontro Regional. O objetivo do evento é ajudar o PT catarinense a “tomar as decisões dos rumos nas eleições de 2014 no Estado”, afirmou o presidente do PT de Caçador Marcelo Ribeiro.




Rio Pequenino


Pouca gente sabe, mas, o Hino de Caçador, que tem letra e música de Oswaldo Olsen, foi instituído através da lei Nº 1/1984, de autoria do então vereador Carlos Alberto Pegoraro, o Carlinhos, que foi vereador de 1983 a 1988 e inclusive presidente da casa. Carlinhos revelou que tinha é tem uma grande amizade com a família Olsen e patrocinou a lei para criação do hino por sugestão do empresário e músico Oswaldo Olsen. Inclusive a primeira versão do hino foi executada pelo próprio autor. Segue na integra a lei:   


LEI Nº 1/1984 OFICIALIZA HINO. Eu, Onélio Francisco Menta, Prefeito Municipal de Caçador, faço saber a todos os habitantes do município, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei. Art. 1º - Fica oficializado o "Hino à Caçador", com Letra e Música de autoria do Sr. Oswaldo Olsen, como Hino de Caçador. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Caçador, em 22 de fevereiro de 1984. ONÉLIO FRANCISCO MENTA Prefeito Municipal.




38% de bom e ótimo


Fonte ligada à cúpula administrativa do estado garantiu que na pesquisa realizada pelo PMDB, mas não divulgada, o governador Raimundo Colombo (PSD) tem 38% de avaliação ótimo e bom. Avaliou também que é pouco. 




As melhores cidades


Das 50 melhores cidades brasileiras para viver, segundo a ONU, onze estão em Santa Catarina. A melhor é Florianópolis, que por sinal é a terceira do Brasil. Depois vem Balneário Camboriú (4ª), Joaçaba (8ª), São José (21ª), Joinville (22ª), Blumenau (25ª), Rio Fortuna (26ª), Jaraguá do Sul (35ª), Rio do Sul (36ª), São Miguel do Oeste (39ª) e Concórdia (44ª).  Para entrar no ranking as cidades devem ter IDHM superior a 0,8. Com um IDHM de 0,735, medido em 2010, Caçador esta longe de figurar nesta lista, que a cidade na 100ª posição, Mogi Mirim (SP), com um IDHM de 0,784. O indicador, que vai de 0 a 1 – e quanto mais próximo de 1, melhor - é semelhante ao famoso IDH calculado para os países do globo, mas algumas adaptações metodológicas tupiniquins foram feitas. Por isso, segundo o Pnud, não é possível comparar os números de países inteiros às cidades brasileiras.




Sentimento


Um sentimento que tem se cristalizado cada vez mais forte no meio empresarial é que o governo de Raimundo Colombo (PSD), na comparação com o de Luiz Henrique da Silveira, é fraco. Enquanto LHS distribuía obras e recursos para um sem número de entidades, Colombo distribui promessas e ordens de serviço.




Situação x Oposição


O problema da aliança que comanda Caçador, formada por PMDB/PT/PTB e PCdoB, que deve impedir a renuncia do atual presidente da Câmara de Vereadores Carlos Evandro Luz (PMDB) em favor de um companheiro, pode ser resolvido no início de 2014. Tudo vai depender do desfecho do processo aberto pela comissão de ética do PDT contra o vereador Vilso Soares e a disponibilização de uma secretaria de ponta para o partido. Integrantes do PDT entendem que esta muito desvalorizado o apoio do partido, que inclusive vai pagar pelo ônus de ter votado a favor do IPTU.




Em joaçaba


O governador Raimundo Colombo (PSD) inaugura hoje (22), em Joaçaba, o novo terminal rodoviário da cidade. O evento está marcado para as 20h, no Terminal Rodoviário Horivil Zago, às margens da BR-282. A construção do novo terminal, no bairro Nossa Senhora de Lourdes, começou em 2008 e recebeu R$ 2,8 milhões do governo do Estado, sendo R$ 1 milhão na primeira etapa (2008 e 2009) e R$ 1,8 milhão na segunda (2012 e 2013). A contrapartida da prefeitura de Joaçaba foi de R$ 1,7 milhão. Ainda em Joaçaba o governador entrega veículos para as polícias Militar, Civil e para o Instituto Geral de Perícias (IGP).

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