quinta-feira, 7 de novembro de 2013

Coluna Osni R. Mello 6 Novembro



“Um bom poema é aquele que nos dá a impressão de que está lendo a gente ... e não a gente a ele!”, Mario Quintana




Atualização do IPTU na pauta da próxima semana


A atualização dos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Caçador deve render bons debates na Câmara de Vereadores na próxima semana. O executivo apresentou uma nova versão do projeto, lido no expediente de terça-feira (5), ontem o projeto foi apreciado pela comissão de Legislação, hoje será analisado pela comissão de finanças e deve ir a Plenário na sessão de segunda-feira (11).


 

            O vereador Alencar Mendes (DEM), membro da comissão de finanças, apresentou na semana passada e vai apresentar na próxima, como emenda, uma proposta para atualização dos valores. Pela proposta de Mendes, a grosso modo, o reajuste seria de 33% e o da Prefeitura de 80%. “Para exemplificar um imposto de R$ 100,00, pela proposta da prefeitura seria reajustado para R$ 160,00 e pela minha proposta para R$ 130,00”, explicou o vereador.

            Mendes afirmou que a atualização da planta de valores do IPTU, que não é realizada há dez anos, é legal, justa e necessária, por que vai corrigir distorções. “Mas entendo que não deve ser realizada de uma vez só. Nossa proposta é conceder 1/3 do proposto pelo executivo, pois a comunidade não tem culpa por esta falha”, observou. 

            O vereador disse que vai apresentar a proposta de emenda mas não acredita em um acordo em torno dela, pois o executivo esta disposto a aprovar o novo projeto sem mudanças. “Desta forma, passando pelas comissões, o projeto deve ir a plenário para a apreciação dos vereadores”, finalizou. 




Arrecadação


Se fosse aprovada a primeira proposta do IPTU enviada pelo executivo os recursos arrecadados dobrariam. Sairiam de R$ 5,2 milhões hoje, para cerca de R$ 9 milhões. Pela proposta do vereador Alencar Mendes (DEM) o acréscimo seria de aproximadamente R$ 1,5 milhão. A nova proposta apresentada pelo executivo eleva a arrecadação para cerca de R$ 8,3 milhões, com acréscimo de R$ 3,1 milhões.  




Marcos Vieira quer mudança no ICMS dos municípios 


O deputado estadual Marcos Vieira (PSDB) esta propondo na Alesc um Projeto de Lei importante para Caçador e para os municípios que tem empresas exportadoras. Para combater a queda na arrecadação o deputado defende alterações na apuração do valor adicionado na determinação do Índice de Participação dos Municípios (IPM). O projeto deu entrada esta semana e deve passar pelas comissões antes de ir a Plenário.

A principal questão é a que envolve empresas que exportam seus produtos. “Ao invés de a maior parte do Índice de Participação dos Municípios (IPM) ficar na cidade de origem, onde é fabricado, as empresas estão recolhendo nos municípios onde ocorre o embarque para a exportação”, observou.

Pela nova redação, nas operações onde a mercadoria é produzida em um município e remetida ou transferida para fins de exportação em outro município, será considerado, para fins de apuração do valor adicionado, 90% do valor de exportação para o município em que a mercadoria é industrializada, e 10% para o município onde se efetuou a exportação.





Ainda o ICMS


Alguns municípios chegam a perder R$ 700 mil por mês por causa da forma que o ICMS é recolhido hoje. O deputado Marcos Vieira (PSDB) disse que não é necessário alterar os procedimentos nas indústrias. É necessário sim alterar o repasse dos recursos para os municípios. “Os municípios onde as empresas mantêm suas sedes têm elevados gastos em razão da circulação de veículos pesados, além de atender, mesmo que indiretamente, os trabalhadores ligados à produção da indústria com creches, por exemplo. Já o município que exporta tem demandas financeiras bem menores”, abservou.




CAC contrata Jocélio Kresch


O presidente do Caçador Atlético Clube (CAC), Denilson Araújo, revelou em primeira mão que esta fechada a contratação do ex-técnico do XV de Indaial, Jocélio Kresch, para realizar uma trabalha de base. O técnico chega na próxima semana com o objetivo de regionalizar as ações do CAC a nível de base. “O Jocélio tem uma visão muito especial sobre este trabalho de captação de atletas e acredita muito no potencial do biótipo dos atletas da nossa região”, afirmou Denilson, revelando que ainda não esta definido a forma: se a criação de núcleos nas cidades ou de um centro de treinamento em Caçador.





CAC vai regionalizar ações


O que esta definido é a região de captação de atletas, que vai abranger os municípios de: Rio das Antas, Videira, Fraiburgo, Lebon Régis, Santa Cecília, Pinheiro Preto e Salto Veloso, entre outros. “Uma região com cerca de 500 mil habitantes onde poderemos captar atletas para base e suprir as necessidades do clube”, explicou Denilson, observando que o trabalho tem que ter a parceria das prefeituras e associações. “Queremos dobrar o número de atletas tanto nas categorias de base como no profissional. Vamos ampliar a infraestrutura do clube para ter 30 atletas de base e 30 atletas profissionais”, completou.




Arrecadação


Se fosse aprovada a primeira proposta do IPTU enviada pelo executivo os recursos arrecadados dobrariam. Sairiam de R$ 5,2 milhões hoje, para cerca de R$ 9 milhões. Pela proposta do vereador Alencar Mendes (DEM) o acréscimo seria de aproximadamente R$ 1,5 milhão. A nova proposta apresentada pelo executivo eleva a arrecadação para cerca de R$ 8,3 milhões, com acréscimo de R$ 3,1 milhões.  




Tais brincando!


A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Espionagem descobriu e quer explicações sobre o uso de 841 antenas pela Embaixada dos Estados Unidos no Brasil para suas comunicações. O dado foi repassado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). As antenas têm autorização da Anatel e a maioria é móvel. A embaixada alega que as antenas são necessárias para fazer a comunicação. O leitor, que como eu não tem tantos conhecimentos de telecomunicações, acha que é necessário 841 antenas para fazer comunicação. Tais brincando!

Nenhum comentário: