Coluna Osni R. Mello 27 Agosto

"A corrupção dos governantes quase sempre começa com a corrupção dos seus princípios" Montesquieu

Coluna Osni R. Mello 27 Agosto

No dia 24 de agosto a Associação do Clube da Amizade do Idoso de Matos Costa, recebeu Grupos da Terceira idade de vários municípios de SC e PR. O evento que aconteceu no "Salão Paroquial", contou com apoio da Prefeitura Municipal e da Secretaria de Ação Social. Recebeu também o Prefeito Raul Ribas Neto com a Primeira Dama Sônia, o vice-prefeito Paulo Camargo e a esposa Cecília, além do Presidente da Associação João Fragoso, esposa e voluntários que auxiliaram na festa que foi um sucesso. O Baile foi animado pelo Grupo Os Jagunços de Moacir Cardoso.

Viagem 

O prefeito de Matos Costa Raul Ribas e o secretário de esportes, cultura e turismo, Dalton Fagundes, estiveram em Florianópolis na semana passada. Visitaram alguns deputados na Alesc; No INCRA buscando convênio para recuperação de estradas; Na Cohab buscando a regularização de Pendências; Na Secretaria de Educação, protocolando documentos; No Iphan, solicitando a recuperação do patrimônio histórico e patrimônio da União (Pedido de comodato de terreno da Rede Ferroviária para construção de academia de saúde e no Badesc, onde foi aprovada a adesão ao programa juro zero, no valor de R$ 500 mil.

Pavimentação em Matos Costa

O prefeito de Matos Costa Raul Ribas e o vice Paulo Camargo entregou no sábado (24) mais duas ruas pavimentadas. A Rua Matos Costa concluída e a 7 de Setembro em fase de conclusão.Durante a entrega o prefeito conversou  com alguns moradores, para saber a opinião em relação ao trabalho que deve ser ampliado para outras ruas da cidade.

Observatório Social 

O Rotary Club Caçador, AMPE, ACIC e CDL enviam convite para todos os seus parceiros para participarem do lançamento oficial do Observatório Social do Brasil (OSB), em Caçador. O evento será realizado na próxima terça-feira (3), às 19h, no Rotary Club. O Observatório Social é um espaço para o exercício da cidadania, que deve ser democrático e apartidário e reunir o maior número possível de entidades representativas da sociedade civil com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública. O Observatório Social (OS) atua no monitoramento das compras públicas municipais, desde a publicação do edital de licitação até o acompanhamento da entrega do produto ou serviço, agindo preventivamente no controle social dos gastos públicos. 

Voto secreto

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na manhã desta terça-feira (27), por unanimidade de votos, a admissibilidade à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 3/2013, que visa abolir o voto secreto de todas deliberações da Assembleia Legislativa. Subscrita pelo deputado Jailson Lima (PT), com o apoio de mais 16 parlamentares, a proposta segue para votação em plenário, de onde retorna à CCJ para a análise do mérito.

Voto secreto 1

Entre as votações que passarão a contar com voto aberto caso a proposta seja aprovada, esclareceu o relator, deputado José Nei Ascari (PSD), estão a “escolha para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, a destituição do procurador de Justiça, o preenchimento de cargos do Executivo em caso de vacância”. A alteração constitucional, disse ainda Ascari em seu parecer, contou com a assinatura de mais de um terço dos deputados da Casa, atendendo também os demais fundamentos legais para sua admissibilidade.

Sindicatos realizam manifestação dia 30 de agosto 

Os sindicatos de trabalhadores da região de Caçador estão se organizando para realizar no dia 30 de agosto uma manifestação contra o projeto de Lei 4330, que permite a contratação de terceirizados em todas as atividades, inclusive na principal. A concentração para o ato será às 10h em frente ao Siticom e em seguida os participantes seguem em caminhada pela Rua José Boiuteux, Avenida Barão do Rio Branco até a Praça Nossa Senhora Aparecida, com parada no Largo Manoel Siqueira Bello. A mobilização conta com a participação do Siticom, Sitrivest, Sindisaúde, STR (Lebon Régis), Sintser (Fraiburgo), Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Fraiburgo, Sindicato dos Empregados no Comércio de Caçador, Sindicato dos Trabalhadores em Educação, Sitruc, SEC (Videira) e SER-RC.

Terceirização

O projeto de lei 4330 permite a contratação de terceirizados em todas as atividades, inclusive na principal. O projeto também permite a substituição de todos os trabalhadores por terceirizados como forma de diminuir custos das empresas. praticamente extingue a responsabilidade solidária, aquela em que a tomadora de serviços não precisará quitar obrigações trabalhistas caso não sejam cumpridas pela terceirizada.

Terceirização 1

Estudos do Dieese apontam que o trabalhador terceirizado recebe salário 27% menor que o contratado diretamente, tem jornada semanal de três horas a mais, permanece 2,6 anos a menos no emprego, e sua rotatividade é mais do que o dobro (44,9% contra 22%). Além disso, aponta o Dieese, a cada 10 acidentes de trabalho, oito acontecem entre os terceirizados.

Terceirização 2

Na avaliação das centrais sindicais, a conjuntura é favorável à manifestação dia 30 de agosto, dando continuidade aos protestos, passeatas e greves realizadas no 11 de julho, e potencializa a cobrança da pauta da classe trabalhadora. A agenda de reivindicações inclui ainda a luta pelos 10% do PIB para a Educação; 10% do Orçamento da União para a Saúde; transporte público e de qualidade/mobilidade urbana; valorização das aposentadorias; reforma agrária e suspensão dos leilões de petróleo.