quarta-feira, 21 de agosto de 2013

Coluna Osni R. Mello 21 agosto



"A razão, por mais que grite, não pode negar que a imaginação estabeleceu no  homem uma segunda natureza" Blaise Pascal




FATMA concede licença para novo cemitério


A Fundação do Meio Ambiente (FATMA), através do coordenador regional, Dario Francio concedeu na tarde desta quarta-feira (21), a licença ambiental de operação para a proprietária do cemitério Jardim Memorial da Paz, Cirley Aparecida Kunz.  Com a licença, o cemitério que é 100% ecológico devera entrar em funcionamento nos próximos 60 dias. 



A licença segundo Dario, traz um alívio para a população caçadorense. “O município está com sérios problemas de espaço no cemitério municipal, que está sem lugares. Com essa licença e inicio do funcionamento, será mais uma opção de destinação dos entes queridos”, completou.

O novo cemitério está localizado na Rodovia Honorino Moro, Km 4,5, e contará com quatro capelas mortuárias, estacionamento, bosque, fossa séptica e sumidouro, sendo o segundo no país a ser 100% ecológico, como o cemitério São Pedro, no estado de São Paulo.




Impostometro x Sonegometro



Impostos arrecadados pelo Brasil até 21 de agosto de 2013: R$ 980 bilhões.



Impostos sonegados no Brasil até 21 de agosto de 2013: R$ 264 bilhões.



Já fiz diversas matérias evidenciando o impostômetro, iniciativa da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) que mostra a arrecadação de impostos no Brasil em tempo real. Gostaria de dizer que jamais farei estas matérias novamente sem estar acompanhada de outro instrumento que mede a sonegação fiscal, o www.sonegometro.com. Que é uma iniciativa do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (SINPROFAZ). 

Na concepção de muita gente, que também deveria ser dos empresários que criticam o alto custo dos impostos, não haverá justiça fiscal e social no Brasil se ambos os processos não forem tratados com o mesmo peso. Se os impostos são altos, a sonegação também é e resulta em injustiças insanáveis contra quem paga e concorrência desleal.  

A página do Impostômetro na internet www.impostometro.com.br, traz alguma simulações interessantes. No momento de coleta dos dados, por exemplo, o valor arrecadado em impostos dava para construir 12.274.053 casas populares.

Entretanto os impostos sonegados em um ano, baseado em estudo do SINPROFAZ cerca de R$ 415,1 bilhões em 2013. Representando mais que toda arrecadação de Imposto de Renda R$ 278,3 bilhões e mais que toda arrecadação de tributos sobre a Folha e Salários R$ 376,8 bilhões, daria para construir 11.860.000 casas populares. Ou pagar os salários anuais de 20.377.006 professores do ensino fundamental com o piso MEC.







Prestação de contas


O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TER/SC) divulgou esta semana a prestação de contas dos candidatos que disputaram as eleições municipais e 2012. O candidato a prefeito eleito Beto Comazzetto (PMDB), que teve a maior despesa, declarou uma arrecadação de R$ 819.611,66 e um gasto de R$ 819.611,66. Em segundo lugar esta a candidata Sirley Ceccatto (PSD), que declarou uma arrecadação de R$ 471.725,11 e despesas de R$ 531.671,66. O candidato Darci Ribeiro (PDT) declarou uma arrecadação e uma despesa de R$ 3 mil. Recursos doados pelo candidato.




Econômico


Chamou a atenção de todos nos meios políticos e não políticos na prestação de contas dos candidatos a prefeito e vereadores a declaração de apenas R$ 3 mil do candidato Darci Ribeiro (PDT). Estão todos querendo entender como um candidato consegue fazer uma campanha de mais de 5 mil votos gastando tão pouco. Na verdade querem a receita para aplicar em suas campanhas futuras.  




Contas desaprovadas


Na verdade o que aconteceu com as contas do candidato a prefeito Darci Ribeiro (PDT) é que elas foram desaprovadas pelo juiz eleitoral André Milani em 21 de junho deste ano. No despacho o juiz relatou que os candidatos receberam doações do Comitê Financeiro para o custeio de despesas de campanha, mas não houve nenhum registro na prestação de contas e nem a emissão dos recibos eleitorais, o que é exigido pela lei.  




Regionalização da UFSC


Na coluna anterior comentei sobre o processo de regionalização do campus de Curitibanos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), onde são oferecidos os cursos de: Agronomia, Ciências Rurais, Engenharia Florestal e Medicina Veterinária, gratuitamente. E que na segunda-feira (19) lideranças de toda região se reuniram no Auditório do Colégio Casemiro de Abreu, em Curitibanos, para em uma Audiência Pública Regional, para debater o Plano de Expansão e Novos Cursos Universitários da UFSC em Curitibanos. Também questionei se Caçador tinha mandado algum representante. Acabo de ler no Caçador On Line que o vereador Ricardo Pelegrinello (PT) esteve na audiência e defendeu que Caçador participasse do debate.




Regionalização da UFSC 1


O que não gostei de ler foram as manifestações, todas anônimas, contra o vereador por defender que Caçador devia participar e fortalecer o debate para a vinda do curso de medicina para Curitibanos. Todos defenderam que o vereador devia defender os interesses de Caçador, pois recebeu os votos para isso. Discordo em número, gênero e grau. A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) atende a todos os catarinenses e não apenas os curitibanenses. A UFSC não virá a Caçador, por que já esta em Curitibanos que fica a cerca de 100 Km, então nada mais correto que os caçadorenses utilizem a universidade, que é de qualidade e gratuita. Ou alguém discorda que viajar 100 Km é melhor que viajar 400 Km para frequentar a UFSC de Florianópolis.   




Campeões


Os candidatos a prefeito que apresentaram as maiores despesas de campanha em 2012 foram Fernando Haddad (PT-SP), com R$ 67.987.131,71, José Serra (PSDB-SP), com R$ 33.574.353,58. Já os maiores doadores foram - de acordo com as prestações de contas de candidatos nas eleições de 2012 - a Construtora Andrade Gutierrez, com R$ 81.165.800,00, a Construtora Queiroz Galvão, com R$ 52.135.000,00, e a Construtora OAS, com R$ 44.090.000,00.




Férias Forenses


O Pleno do Tribunal de Justiça aprovou nesta quarta-feira (21) o pedido da OAB/SC para suspensão dos prazos processuais - de 20 de dezembro de 2013 a 19 de janeiro de 2014 - na Justiça Comum. É a primeira vez desde a extinção das férias forenses que os advogados catarinenses vão poder programar um recesso no período, sem prejuízo ao andamento dos processos. Durante os 31 dias, além da suspensão dos prazos processuais, também não serão publicadas as notas de expediente.


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