terça-feira, 23 de julho de 2013

Coluna Osni R. Mello 23 de julho



"Não sei como será a terceira guerra mundial, mas sei como será a quarta: com pedras e paus" Albert Einstein




Visita

Visitou Caçador nesta segunda-feira (22) o deputado estadual Doia Guglielmi, lider da bancada do PSDB na Alesc. Dóia, que é de Içara, esteve em Caçador para visitar o Corpo de Bombeiros Voluntários de Caçador e colher subsídios, de acordo com o parlamentar, para a reformulação da lei que trata das atribuições dos bombeiros em Santa Catarina. Lei que esteve prestes a entrar em discussão no plenário, para 


votação final, mas voltou a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por causa de fatores como o poder de polícia e o eterno confronto entre militares e voluntários. O deputado afirmou que em sua opinião e na grande maioria dos deputados o sentimento é de encontrar uma saída para a atuação de ambos e que vai lutar por este desfecho. O deputado foi recebido pelo comandante Anderson Caetano e pelo presidente Alfieri Nicolau Freiberger.


Joaquim Barbosa, o puro 


Elevado à condição de herói quando presidiu o Julgamento do Mensalão e de acordo com vários juristas esfolou a justiça e seus códigos, o presidente do Supremo Tribunal Superior (STF), ministro Joaquim Barbosa, tem se notabilizado pelas mamatas e manobras que tanto criticou. 


            Primeiro se descobriu que ele voou com avião da FAB para assistir a um jogo no camarote do apresentador global Luciano Huck. Na sequência viemos a saber que na verdade Luciano Huck era patrão do filho de Barbosa. 


            Depois o jornalista Miguel do Rosário descobriu que desde 2006 Joaquim Barbosa, que não é mais professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), esta ativo no sistema e pode ter recebido R$ 700 mil em salários sem trabalhar.


Também se descobriu que Barbosinha recebe um salário por volta de R$ 10 mil, para dar uma aula por ano no Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb), que não por acaso é de propriedade de Eda Machado, mulher do então homem forte do Ministério da Educação, Edson Machado de Sousa, na direção do ministro Paulo Renato Souza (PSDB). Eda é uma curiosa professora aposentada que defende o fim do voto para analfabetos funcionais.  


            A última do nosso Batman é a propriedade de uma empresa na Florida. Isso mesmo na Florida americana, onde mora o Mikey, o Pato Donald e os metralhas. A Assas JB Corp - nome elegante para uma maracutaia – teria sido concebida segundo a Folha de São Paulo para a compra de um apartamento de R$ 1 milhão, por apenas US$ 10,00. 


            Com o negócio JB teria utilizado o mesmo subterfúgio da Globo para sonegar impostos. Lembrando que ministros do STF não podem, em hipótese alguma ter empresa em seu nome. Tudo conforme a lei número 8.112/90, do chamado Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União, que deixa claro: "ao servidor é proibido (...) participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada.


            Infringiu também a Lei da Magistratura, Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979, que diz em seu Artigo 35: “São deveres do magistrado: VIII – manter conduta irrepreensível na vida pública e particular”. E no Artigo 36 “É vedado ao magistrado: I – exercer o comércio ou participar de sociedade comercial, inclusive de economia mista, exceto como acionista ou quotista; II – exercer cargo de direção ou técnico de sociedade civil, associação ou fundação, de qualquer natureza ou finalidade, salvo de associação de classe, e sem remuneração”




Em tempo


Nunca é muito lembrar que os subterfúgios utilizados por Joaquim Barbosa são os mesmos da nossa elite política e econômica, que agora se descobriu também é da elite judiciária. No caso de Joaquim Barbosa a sua offshore deve ser da mesma linhagem das offshores tucanas utilizadas por Globo e Cia. Realmente, não foi apenas pelos 20 centavos que o povo foi para rua. Temos muito a depurar neste nosso Brasil.  




Composição 


Observador atento da política local garante que se a eleição para a presidência da Câmara de Vereadores fosse hoje o bloco de apoio do prefeito Beto Comazzetto (PMDB) dificilmente renovaria um integrante no cargo. A opinião decorre do desprestígio que os fieis da balança, os vereadores Wilson Binotto (PDT) e Vilso Soares (PDT) tiveram na composição. E a prova deste desconforto foi a anunciada saída de Soares da bancada de apoio. Entre outros sinais evidentes de que vem chumbo grosso pela frente.




Matos Costa recebe máquina


A Prefeitura Municipal de Matos Costa, representada pelo prefeito Raul Ribas Neto (PT), e pelo vice-prefeito Paulo Bueno de Camargo (PMDB), receberam um trator novo para o setor de agricultura, no valor de  R$ 78.000,00, com repasse de R$ 73.046,37, e contrapartida do município de R$ 4.953,63. Também foi adquirido um implemento agrícola (distribuidor de adubo e calcário), com repasse de R$19.853,63 e contrapartida do município de R$ 1.346,37, totalizando R$ 21.200,00.




Matos Costa recebe máquina 1


O trator e o implemento foram adquiridos através de emenda do Deputado Federal Pedro Uczai (PT). Além do trator já foram entregues, nos primeiros seis meses de administração, dois veículos novos. Um para o setor de saúde e um para a Secretaria de Bem Estar Social, além de um veículo conseguido pelos vereadores do PSD de Matos Costa. O Prefeito Raul lembrou que suas viagens a Brasília e a Florianópolis estão trazendo resultados positivos. "Esta é a primeira de muitas máquinas e outros benefícios que estarão sendo disponibilizados para nosso município, estamos cientes que o trabalho e o povo em primeiro lugar, eis a questão de buscar investimentos" destacou o prefeito Raul.




Foto da neve


A nevasca que caiu em Caçador e várias cidades de Santa Catarina deve ser notícia? Para nós que sentimos o seu efeito na pele não, mas para o resto do Brasil sim. Portanto também vou publicar a minha foto da neve. Mesmo correndo o risco de ser superado pelas várias belas imagens que vi no facebook. Brincadeiras a parte vale a pena lembrar que a última neve desta magnitude que vi, ocorreu há pelo menos 35 anos, quando ainda residia em Curitibanos.





Reforma Política


O presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coelho, virá a Santa Catarina nos dias 8 e 9 de agosto, para fazer o lançamento da campanha de reforma política apoiada pela entidade. Ele fará palestra sobre Direito Eleitoral no auditório da OAB/SC na quinta (8), e na sexta (9) vai a Joinville participar das comemorações da Semana do Advogado. A agenda foi confirmada nesta terça-feira pelo presidente da seccional catarinense, Tullo Cavallazzi Filho, que está em Brasília.




Esmolam


O nome dado ao novo fundo criado pelo Governo Estadual, para repassar recursos do Governo Federal para o Governo Municipal, esta incorreto. Não devia ser Fundam, mas Esmolam, dado a sua característica principal e oportunista, analisemos. Você oferece esmola para alguém quando ele esta na pior, precisando comer para não passar fome ou vestir para não morrer de frio. O fundo oferece um dinheiro - que já é da comunidade – no momento em que ela esta carente, precisando de obras e serviços que não consegue pagar com seus recursos, pois transfere 65% para o governo Federal, 22% para o Estado e fica com míseros 13%.




Empregos 


A criação de empregos formais surpreendeu no mês de junho: foram abertas 123.836 vagas de trabalho, quase 72% a mais do que o volume visto em maio, de 72.028 empregos. O resultado do mês passado também foi melhor do que o visto um ano antes, de 120.440 postos, nos dados sem ajustes, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgado pelo Ministério do Trabalho nesta terça-feira 23. Em maio, no último dado disponível, a taxa de desemprego mostrou resistência ao se manter em 5,8%, marcando o quinto mês sem queda, ao mesmo tempo em que o rendimento da população recuou pelo terceiro mês seguido. Entre janeiro e junho passados, foram abertas 826.168 vagas com carteira assinada no País. O mercado de trabalho é um dos principais responsáveis pela sustentação da economia.




Superman


A volta do Superman – ou Super Homem para os puristas – me lembrou de uma história da política caçadorense que recentemente me foi contada, em detalhes, já sabia dela por alto. Diz a lenda que um vereador com poderes de sindicalista tomou para si o papel de advogado de uma grande empresa, envolvida num rumoroso caso de exploração do trabalho e foi até “Brasólia” pedir a cabeça de um envolvido. Não foi atendido e ainda caiu em desgraça na sua agremiação. Tanto que no seu lugar recebeu o apoio das forças ocultas outro candidato, um que jamais teria força para se eleger e se elegeu. Pena que tenha se considerado um Superman e também caído em desgraça.  




Seminário de Certificação de Responsabilidade Social


A Comissão Mista de Responsabilidade Social e a Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira realizam o I Seminário “Certificação de Responsabilidade Social - Uma Atitude de Valor Catarinense”. Ao todo serão oito encontros em diferentes municípios catarinenses: Florianópolis, Criciúma, Lages, Itajaí, Joinville, Rio do Sul, Chapecó e Tubarão. Os trabalhos iniciam na capital catarinense, no próximo dia 25, a partir das 14 horas, com o encerramento do ciclo em Tubarão, no dia 30 de agosto. 

A proposta do seminário é orientar e estimular empresas e entidades a participarem da edição 2013 da Certificação e do Troféu de Responsabilidade Social - Destaque SC. Durante os eventos serão realizadas palestras com o objetivo de melhorar a compreensão do edital, especialmente o balanço socioambiental. A divulgação desse relatório referente ao ano de 2012 é requisito fundamental para a inscrição no prêmio. "Haverá também apresentação de dois cases de empresas que já foram certificadas, passando assim para os demais sua experiência”, explica a representante do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRC/SC) e membro da comissão, Raquel Souto.

Os interessados em participar dos seminários deverão fazer inscrição até a data do evento no site www.alesc.sc.gov.br/responsabilidadesocial. No mesmo endereço, empresas e entidades também podem se inscrever para concorrer à certificação e ao troféu até o dia 30 de setembro. O site disponibiliza modelos e instruções para preenchimento, além do regulamento da premiação e de respostas às dúvidas mais frequentes.





Defensoria Dativa


O presidente da OAB/SC, Tullo Cavallazzi Filho, enviou na segunda-feira (22) à Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) solicitando que a entidade interceda junto aos magistrados catarinenses “para que deixem de realizar nomeações feitas à revelia dos advogados, tendo em vista os efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 14 de março de 2012, que declarou inconstitucional o artigo 104 da Constituição de Santa Catarina e a Lei n.º 155/97, que regulamentava a Defensoria Dativa”. O ofício decorre de decisão tomada durante o Colégio de Presidentes da OAB/SC, dias 12 e 13, em Rio do Sul.

Segundo Cavallazzi, até agora os advogados vinham atendendo às solicitações dos juízes para colaborar com o Judiciário, mesmo após a decisão do STF. Porém, no último Colégio de Presidentes, os presidentes de subseções decidiram não aceitar mais nenhuma nomeação, até que seja quitada a dívida pelos serviços prestados nos últimos anos. Abaixo, a íntegra do ofício.

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