Coluna Osni R. Mello 1º de julho

"Se você quiser ter sucesso você deve atacar por novos caminhos, em vez de viajar pelos caminhos desgastados do sucesso aceito” John D. Rockefeller

Destaque

O reitor da Uniarp, Adelcio Machado dos Santos, teve um papel de destaque na Convenção Estadual do PMDB, realizada neste final de semana em Florianópolis. Adélcio, que já foi presidente e hoje é advogado do partido, depositou o primeiro voto (foto). Além disso, Adélcio é um dos integrantes da nova executiva e ocupa o cargo de secretário. 

Executiva do PMDB sai na quinta

O grupo de Pinho Moreira até que tentou, mas o grupo de Mauro Mariani não aceitou e não houve acordo para a composição da Executiva do PMDB de Santa Catarina. Para resolver o assunto, de acordo com o secretário Adélcio Machado, o novo diretório se reúne na quinta-feira (4), às 15 horas, na sede do partido, para definir a composição da nova Executiva do PMDB/SC e homologar a presidência de Eduardo Moreira e o Conselho Fiscal.

Adélcio revelou que as chapas indicarão membros dos órgãos, na medida da proporcionalidade de votação, excluídas as vagas destinadas as membros natos do Diretório Estadual, os ex-presidentes e os que figuram em primeiro lugar na nominata: Adelcio Machado dos Santos, Casildo Maldaner, Eduardo Moreira, Luiz Henrique da Silveira, Neuto de Conto e Paulo Afonso Vieira.

O assunto será definido pela Resolução nº 005, que submete à deliberação e consolida os resultados destes cálculos. A Executiva Estadual será composta por 13 membros: Presidente, 1º, 2º e 3º Vice-Presidentes, Secretário-Geral, Secretário-Adjunto, 1º e 2º Tesoureiro e quatro Vogais. Além disso, serão eleitos quatro suplentes da Comissão Executiva. Todos dirigentes deverão ser membros efetivos do Diretório Estadual. Para o Conselho Fiscal, serão três titulares e três suplentes, podendo ser membro ou não do Diretório Estadual.

Reunião Regional do PTB

O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) de Santa Catarina realiza neste final de semana, dias 6 e 7 de julho, em Caçador, a terceira Reunião Regional da Executiva Estadual na Segunda Regional – Caçador. O encontro será realizado no Domingo (7), das 9h às 12h, na Sociedade Caçadorense de Bochas e terá presença do presidente estadual Francisco Cochi Camargo

Na pauta do encontro o processo de renovação das comissões provisórias; Constituição do PTB Mulher e da JPTB nos municípios faltantes; encaminhamentos para as eleições de 2014; Candidaturas natas; Coordenadores regionais e respectivos municípios; continuidade das reuniões regionais e outros assuntos.

Cobal no Vale do Itajaí 

Secretário Valdir Cobalchini se reuniu hoje (1º) com empresários do Vale do Itajaí na sede da Associação Empresarial de Blumenau (ACIB). No encontrou debateu dois projetos: a nova Via Expressa de Blumenau, passando pela Itoupava Norte e o contorno de Gaspar.  O governo quer investir 200 milhões de reais nestas duas obras.  Os editais devem ser lançados dia 2 de setembro, aniversário de Blumenau.

Sonegação ultrapassa 415 bilhões no ano 

Existe no Brasil uma concepção, principalmente no meio empresarial, que a carga tributária de 35% é muito alta e que devia ser reduzida. O que nunca é debatido neste processo é a sonegação de impostos, que ultrapassa os R$ 415 bilhões por ano, correspondendo a 10% do Produto Interno Bruto (PIB). Nunca é debatido que os recursos que faltam para investir em saúde e educação, esta sendo sonegado.

Com o objetivo de mobilizar e esclarecer os cidadãos sobre a sonegação fiscal, o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) realizou um estudo que estabelece indicadores para a evasão fiscal. No endereço eletrônico www.sonegometro.com, a população poderá acompanhar o placar da sonegação fiscal em tempo real e ter acesso a diversas informações sobre justiça fiscal no Brasil.

O resultado do estudo mostra que o país deixa de arrecadar R$ 415 bilhões por ano – o que corresponde a 10% do Produto Interno Bruto (PIB). O valor estimado de sonegação tributária é superior a tudo que foi arrecadado em 2011 de Imposto de Renda (R$ 278, 3 bilhões), a 90% do que foi arrecadado de tributos sobre Folhas e Salários (R$ 376,8 bilhões) ou a quase metade do que foi tributado sobre Bens e Serviços (R$ 720,1 bilhões). Para se chegar ao índice de sonegação, o estudo selecionou 13 tributos que correspondem ao 87,4% do total da arrecadação tributária no Brasil (IR, IPI, IOF, INSS, COFINS, CSLL, FGTS, ICMS, ISS, dentre outros).

De acordo com o estudo, a arrecadação brasileira poderia ser 23% maior caso fosse possível eliminar a evasão tributária. “Isso significa que, se não houvesse sonegação de impostos, o peso da carga tributária poderia ser reduzido em até 20% e ainda sim manter o mesmo nível de arrecadação”, destaca o presidente do Sinprofaz, Allan Titonelli Nunes. Para efeito de comparação, com o valor sonegado nos primeiros cinco meses do ano seria possível beneficiar mais de 16 milhões de pessoas com o programa Bolsa-Família do governo federal ou construir mais de 120 km de estradas asfaltadas.

A contagem do “Sonegômetro” começou no dia 1º de janeiro deste ano e até a data de lançamento terá ultrapassado a casa dos R$ 170 bilhões. Outra iniciativa do Sinprofaz pretende chamar atenção da população brasiliense. Um painel móvel, com o placar da sonegação fiscal, circulará pelas ruas da capital federal nesta quarta-feira (5). O objetivo é atrair a atenção da população para uma questão tão importante, de forma inusitada.

Capacitação 

Com o objetivo de promover maior eficiência na captação e gerenciamento de recursos de repasses e convênios com a União, nos municípios onde o PMDB catarinense integra o executivo municipal, a  Fundação Ulysses Guimarães realiza hoje (1º) e amanhã (2) capacitação sobre o uso do Sistema de Convênios e Contratos de Repasse da Administração Pública Federal. A abertura oficial do evento acontece às 8h30min desta segunda, no auditório da CDL Florianópolis, com a presença do presidente da FUG/SC, deputado Renato Hinnig.

Maquiagem não

O jornalista Ilimar Franco, de O Globo, levantou informação que coloca o deputado federal Jorginho Mello (PR) numa polêmica. Recém chegado no partido o deputado catarinense convocou uma reunião da bancada para discutir nome, cores e número do partido. Com uma numeróloga, Jorginho tentou convencer os colegas que os atuais não dão perspectiva de poder. Sugeriu “cores verde claro, azul e branco; PRD (Partido Republicano Democrático); e, número 33”. Mas foi ignorado.

4ª Feijoada da OAB

Já estão à venda os ingressos para a 4ª Feijoada da OAB/SC, que será no próximo dia 6 de julho na sede balneária da Seccional, em Florianópolis. A organização aguarda cerca de 700 advogados vindos de todo o Estado. Além da excelente gastronomia (open bar e open food), a festa terá sorteios de brindes e várias atrações musicais – o sambista Jeisson Dias, o DJ Rafa, o cantor Mário Sérgio (ex-Fundo de Quintal), o Quinteto Samba Aí e o Grupo Sambarah.

Desde sábado (29) até o dia da festa, os valores dos ingressos serão de R$ 50 para advogados e R$ 70 para não advogados. Os ingressos podem ser comprados pelo site da OAB/SC – www.oab-sc.org.br –, na sede da Seccional, nas salas da OAB junto aos Fóruns (Justiça Comum, Justiça Federal e Trabalhistas) de Florianópolis e dos municípios de São José, Palhoça e Biguaçu, além da Sede do Sicoob Advocacia.

Pinho Moreira é reeleito presidente do PMDB

Como havia previsto o vice-governador Eduardo Pinho Moreira foi reeleito presidente do Diretório Estadual do PMDB de Santa Catarina. E não foi o massacre que todos esperavam, Pinho teve 318 votos com a chapa Sempre PMDB, conquistou 58% dos votos, e Mauro Mariani, com a chapa Ulysses Guimarães - Unidade e Democracia 231 votos, 42%.

O resultado confirmou a liderança do grupo de Luiz Henrique da Silveira, do qual faz parte o secretário de infraestrutura, deputado Valdir Cobalchini, mas evidenciou a ascensão de Mauro Mariani e que há descontentes no partido. 

Com este resultado o grupo de Pinho tem direito a indicar 38 dos 64 nomes que compõem o novo Diretório Estadual e a chapa de Mauro Mariani a 26 nomes. Além dos ex-presidentes e do líder da bancada estadual que compõem a relação total de 71 nomes.

No discurso da vitória Pinho Moreira afirmou que “O PMDB é um partido muito forte, a presença maciça demonstra que há interesse em participar ativamente das decisões e o resultado aponta que da melhor forma o futuro do partido. E para isso tudo precisamos seguir juntos, porque só a união vai permitir que o PMDB continue forte”, afirmou. 

O presidente em exercício, o ex-governador Paulo Afonso Vieira, fez um balanço positivo do resultado. “Foi uma convenção empolgante, entusiasmante e democrática, onde o resultado demonstrou de forma inequívoca que o PMDB quer ser protagonista da política catarinense”, disse. Confira os nomes do novo diretório do PMDB de Santa Catarina:

NOVO DIRETÓRIO ESTADUAL DO PMDB 2013/2015

TITULARES

1.  Eduardo Pinho Moreira

2.  Neuto Fausto de Conto

3.  Luiz Henrique da Silveira

4.  Paulo Afonso Evangelista Vieira

5.  Casildo João Maldaner

6.  Adelcio Machado dos Santos

7.  Zuleika Mussi Lenzi

8.  Saulo Vieira

9.   Ronaldo José Benedet

10.  Edson Bez de Oliveira

11.  Rogério Mendonça

12.  Ada Lili Faraco de Lucca

13.  Antônio Mauro Rodrigues de Aguiar

14.  Aldo Schneider

15.  Mauro de Nadal

16.  Valdir Vital Cobalchini

17.  Manoel Mota

18.  Moacir Sopelsa

19.  Renato Luiz Hinnig

20.  Romildo Luiz Titon

21.  Gean Marques Loureiro

22.  Romanna Giulia Seccon Leandro Remor

23.  Dalmo Claro de Oliveira

24.  Dirce Aparecida Heiderscheidt

25.  Edison Adrião Andrino de Oliveira

26.  Paulo Roberto Tesserolli França

27.  Valter José Gallina

28.  João Batista Mattos

29.  Renato de Mello Viana

30.  Paulo Roberto Meller

31.  Udo Döhler

32.  Edson Renato Dias

33.  Wilmar Carelli

34.  Luciano Veloso Lima

35.  José Ari Vequi

36.  Milton Martini

37.  Acélio Casagrande

38.  Miguel Ximenes de Melo Filho

39.  Adenor Piovesan

40.  Gelson Sorgatto

41.  Cleonir Branco

42.  Gilberto Amaro Comazzetto

43.  Garibaldi Antonio Ayroso

44.  Sergio Almir dos Santos

45.  Mauro Mariani

46.  Celso Maldaner

47.  Dário Elias Berger

48.  Valdir Colatto

49.  Carlos Alberto Chiodini

50.  João Eduardo de Nadal

51.  Moacir da Silva

52.  Rodrigo João Fachini

53.  Luiz Carlos Tamanini

54.  lexandre Saad Benedet

55.  Leoberto Weinert

56.  Fernando Mallon

57.  Luiz Basso

58.  Marco Aurélio de Andrade Dutra

59.  Hélio Francisco Dal Piva

60.  Renato Stasiak

61.  Alceu Gaio

62.  Deglaber Goulart

63.  Neri Osvaldo do Amaral

64.  Christopher Camargo Oliveira

65.  Mauricio Soares

66.  Vilmar Grosskopf

67.  Moacir Montibeler 

68.  Alcides Grohskopf

69.  Aroldo Heiderscheidt

70.  Nilson Bylaardt

71.  Líder da Bancada Estadual

SUPLENTES DO DIRETÓRIO ESTADUAL

1. Luiz Alberto Rincoski Faria

2. Ricardo José de Souza

3. Everaldo dos Santos

4. Pedro Anacleto Garcia

5. Odilon Sebastião Salmória

6. Cláudio Luiz Bley do Nascimento

7. José Antonio Guidi

8. Orildo Antonio Severgnini

9. João Carlos Valar

10. Humberto Jair Damaso Ribas

11. Nelson Cruz

12. Jucélio Pasqual Girardi

13. Maria Luiza Kestring Liebsch

14. Domingos Mário Turcato

15. Ademir da Silva Matos

16. Lauri Jorge Gerelli

17. Rolf Nicolodelli

18. Edinon Manoel da Rosa

19. Ronaldo Carlessi

20. Idacir Antonio Orso

21. Luciano José Buligon

22. Hugo Lembeck

23. Marcos Weiss

Quinto constitucional

Pela primeira vez na história da entidade, a OAB/SC transmitirá ao vivo, pela internet, a sabatina dos candidatos à vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional. A transmissão será nesta sexta-feira (5), a partir das 9h. Quem quiser assistir à sessão, basta acessar o site da entidade – www.oab-sc.org.br. Vinte e oito advogados se inscreveram à vaga, sendo que sete tiveram a inscrição indeferida. Houve três recursos e uma desistência. Dois recursos estão em tramitação e serão julgados na sessão desta sexta-feira.

Seis advogados vão integrar lista a ser encaminhada ao Tribunal de Justiça. O TJ reduzirá a relação para três nomes e a enviará ao governador, que escolherá o novo desembargador. Ele assumirá na vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Luiz Carlos Freyesleben.

Durante a sessão, os candidatos serão chamados um a um, por ordem alfabética. Todos terão 3 minutos, prorrogáveis por mais 30 segundos, para livre exposição e para discorrer sobre os temas contidos no § 5º do artigo 8º do Provimento Nº 102/2004 do Conselho Federal. Após a audiência pública, começa a votação.

Os conselheiros e outros seis membros vitalícios do Colégio Eleitoral votarão em cédulas que depois serão depositadas em urna instalada no plenário da OAB/SC. Na sequência, haverá o escrutínio nominal (leitura do voto de cada eleitor). Cada eleitor poderá votar em até seis nomes. A lista será composta pelos nomes que receberem 50% dos votos mais um.

Havendo vagas remanescentes no primeiro escrutínio (ou seja, candidatos que não foram votados por maioria simples), os eleitores poderão votar até que a lista seja formada, respeitado o limite de quatro escrutínios. No último escrutínio, ocuparão a vaga os mais votados. Em caso de empate, será escolhido o candidato com inscrição mais antiga junto à OAB/SC e, persistindo, o mais idoso.

PIB do Brasil empata com EUA 

O crescimento do PIB do Brasil no primeiro trimestre, de 0,6%, empatou com o visto nos EUA no mesmo período. A alta só foi menor que a verificada na Coreia do Sul e Japão, que empataram em primeiro lugar, com crescimento de 0,9%. A Europa segue em baixa. Os PIBs da Holanda, França, Portugal, Espanha e Itália tiveram queda. Somente Alemanha e Reino Unido cresceram neste começo de ano. Veja abaixo o crescimento dos países no primeiro trimestre:

Coreia do Sul: 0,9%

Japão: 0,9%

EUA: 0,6%

Brasil: 0,6%

México: 0,5%

Reino Unido: 0,3%

Alemanha: 0,1%

UE: -0,1%

Holanda: -0,1%

França: -0,2%

Portugal: -0,3%

Espanha: -0,5%

Itália: -0,5%