"Podemos facilmente perdoar uma criança que tem medo do
escuro; a real tragédia da vida é quando os homens têm medo da luz" Platão
Guerra das
Funerárias: A resposta
Recebo e-mail de Aílton Gonçalves Marcelino, da direção da Funerária
Noiva do Mar (Cristo Redentor Serviços Funerários), se manifestando sobre nota
publicada no dia 10 de janeiro, neste espaço, A Guerra das Funerárias, onde o
assunto em questão eram os serviços funerários em Caçador. E-mail que inicia
com trechos do edital de concorrência para o serviço e que publicarei na
integra a seguir:
“A igualdade de atendimentos está
previsto no Edital Concorrência 02/2009 Capítulo Primeiro: 1.7. As
permissionárias, no atendimento aos usuários, manterão uma central de
atendimento funerário, com supervisão permanente do Poder Público Municipal,
através da unidade administrativa competente, com o objetivo de sistematizar a
divisão equitativa do número de atendimentos entre todas as permissionárias, em
forma de rodízio, de maneira a proporcionar a prestação do serviço
igualitariamente, afastando a figura e a prática do agenciamento na busca de
clientes.
E nos artigos 6º e 7º da LC
40/2003, que segue: Art. 6º - Cabe ao poder público Municipal, através da
unidade administrativa competente, a administração e fiscalização do
serviço funerário do Município, que dentre outras providências procederá:
I – a fixação de tarifas a serem praticadas pelas
permissionárias;
II – a adoção de regulamento contendo normas sobre o
funcionamento do serviço;
III – a exigência para apresentação periódica da planilha de
custos.
Art.
7º- As permissionárias, no atendimento aos usuários, manterão uma central
de atendimento funerário, com supervisão permanente do Poder Público Municipal,
através da unidade administrativa competente, com o objetivo de sistematizar
a divisão equitativa do número de atendimentos entre todas as
permissionárias, em forma de rodízio, de maneira a proporcionar a prestação do
serviço igualitariamente, afastando a figura e a prática do agenciamento na
busca de clientes.
§1º - o órgão fiscalizador fará
constar no regulamento o número de identificação de cada funerária, o
funcionamento do rodízio e os demais itens relativamente a Central de
Atendimento a que alude o caput deste artigo.
§2º - os serviços gratuitos
referidos no art. 3º desta Lei serão efetuados pelo mesmo sistema de rodízio
previsto para a prestação de serviço oneroso.
O direito de escolha da
família no serviço funerário é respeitado. O que está acontecendo não
é escolha da família em optar pela Funerária São Pedro, é
agenciamento e venda casada. A Funerária São Pedro vende antecipadamente um
plano de serviços funerários, onde as famílias são obrigadas a contratar os
serviços da mesma. Se a família optar por outra funerária ela não é ressarcida
dos valores gastos com o funeral. Isto, pela Lei 12.529/2011 Art 36, constitui
infração de ordem econômica e pelo Edital de Concorrência é proibido e passível
de cassação.
Com
fiscalização permanente prevista em Lei, não ocorreria fato que já tem decisão
por liminar, na TAC com multa de R$ 1.000,00 por dia e que vem sendo
descumprido pelo poder público. Com o desinteresse da Prefeitura, a empresa
Cristo Redentor vem tendo prejuízos mensais de aproximadamente R$ 20.000,00,
sem poder continuar com as atividades no município de Caçador”.
Competência e
trabalho
A cada ação o secretário de infraestrutura, deputado Valdir
Cobalchini, se credencia a ocupar a posição de maior liderança do PMDB
catarinense. Ascensão motivada pela competência e seriedade que ele e sua
equipe conduzem a Secretaria de Infraestrutura. Competência reconhecida pelo
governador Raimundo Colombo, que na assinatura do contrato do programa BID 6,
com mais R$ 650 milhões para rodovias, elogiou a agilidade de Cobalchini e sua
equipe, permitindo o início imediato das obras.
Agilidade
que não é jogo de cena. Ontem o governador e o secretário entregaram a primeira
ordem de serviço para a execução do trecho entre São Joaquim e Painel e nos
próximos dias devem entregar a ordem de serviço das outras nove obras
licitadas, das 12 incluídas no programa. Agilidade que fez o governador
comentar que já deveriam iniciar a discussão do BID 7, para sua efetivação no
segundo mandato.
O novo financiamento com o Banco
Interamericano de Desenvolvimento (BID) consolida parceria de 32 anos com o
Governo de SC. Em 1980 foi assinado o Primeiro Programa de Estradas
Alimentadoras de Santa Catarina BID I. Na época, o Estado contava com 937
quilômetros de rodovias pavimentadas. Hoje são 4,7 mil quilômetros de estradas
asfaltadas e outros 1,7 mil quilômetros sem cobertura asfáltica. Da primeira a
quinta edição foram investidos U$ 664,5 milhões emprestados pelo BID, recursos que
ajudaram o Estado a asfaltar 2.314 quilômetros das rodovias catarinenses.
Blog
Recebo e-mail de Alencar Mendes informando que como
vereador, resolveu criar uma nova ferramenta de aproximação do seu trabalho na
Câmara de Vereadores com a comunidade caçadorense. A partir de agora todos
podem conferir no www.alencarmendesvereador.blogspot.com, os fatos mais
relevantes que acontecem na atividade. Mendes ressaltou ainda que se trata de
uma ferramenta feita sem o valoroso auxílio de uma assessoria de imprensa e
ainda em desenvolvimento.
Décio candidato
Se a aliança entre PMDB, PSD, PP e PT para a sucessão
estadual der em nada o nome que esta sendo trabalhado pelo PT para enfrentar
Raimundo Colombo (PSD) e Paulo Bauer (PSDB) é o do deputado Federal Décio Lima,
que é ex-prefeito de Blumenau e pode ser o novo vice-presidente da Câmara dos
Deputados. Bem, se com todas estas informações o leitor ainda não sabe quem é
Décio Lima, sinal que não é um bom candidato. Aliás esta é a visão de muita
gente no partido. Décio pode ser do grupo de Ideli, mas não tem potencial para
enfrentar a eleição, apenas para figurar. Diria que o nome mais preparado e
conhecido para a tarefa é a do ex-deputado Claudio Vignatti, que tem bom trânsito
fora do partido e só esta afastado do processo por imposição da Ideli.
Gean no governo
Deu na coluna de Prisco Paraíso. O governador Raimundo
Colombo autorizou o secretário Valdir Cobalchini levar o candidato a prefeito
da capital, peemedebista Gean Loureiro, para a secretaria de Infraestrutura
como Secretário Adjunto. A ida de Gean para o governo tem o objetivo claro de
reposiciona-lo para a disputa das eleições de 2014, como deputado estadual.
Para o secretário Cobalchini um parceiro de peso e com nome conhecido, a altura
de suas pretensões para o próximo pleito.
Fator LHS
A afirmação do ex-governador e senador Luiz Henrique da
Silveira (LHS), de que não disputa mais eleições em Santa Catarina e vai curtir
os netos, pode ser a senha para uma negociação em andamento para eleger LHS
presidente do senado num eventual segundo mandato de Dilma Rousseff (PT). Pode
ser apenas chute, mas LHS não será presidente nestes dois anos que faltam, deve
ser Renan Calheiros. Mas tem todas as chances e o apoio de Dilma para emplacar
no próximo governo, se a aliança PSD, PMDB, PT e PP emplacar em Santa Catarina.
Há quem diga que esta tudo acertado, mas, nuvens são nuvens.
Pensata
Há adorável mundo novo. Onde os vídeos revelam mais que as
colunas de aluguel.
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