Coluna 4 de dezembro

“O descontentamento é o primeiro passo na evolução de um homem ou de uma nação” Oscar Wilde

UNIARP na Operação Cidadania

A Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (UNIARP) foi uma das parceiras no evento Operação Cidadania realizado pela Secretaria Regional de Caçador no sábado, dia 1º, no município de Lebon Régis.

            Cerca de 360 atendimentos foram realizados pela UNIARP através dos cursos de Enfermagem, Fisioterapia, Educação Física e Estética e Cosmética. Os universitários prestaram serviços como exames de glicemia, sistema respiratório, massa e gordura corporal, maquiagens e penteados. Para exames também esteve presente uma equipe da Secretaria de Saúde de Lebon Régis.

            A Operação Cidadania foi realizada na Escola Frei Caneca e contou com apresentação de projetos e ações do Governo do Estado e atendimentos gratuitos através da parceria com a Prefeitura do município, entidades e associações da região.

Cai índice de repasse de ICMS de Caçador

Dia desses publiquei uma matéria com um comparativo sobre o índice de repasse do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) de Caçador. Hoje (4) com a divulgação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) para a distribuição do ICMS, constatou-se mais uma queda. O índice que era e 0,8755337 baixou mais um pouco, para 0,8755337, lembrando que índice tem por base o valor adicionado resultante do movimento econômico do município relativo ao exercício 2011 (janeiro a dezembro) e os índices aplicáveis ao retorno do ICMS que deve ocorrer durante o exercício de 2013 (janeiro a dezembro). Os índices de repasse foram publicados pela Secretaria da Fazenda de Santa Catarina, no Diário Oficial do Estado e podem ser consultados no www.sef.sc.gov.br.

Limpeza

O prefeito Imar Rocha disse que durante os Jogos Aberto de Santa Catarina (Jasc) ficou surpreso e feliz com comentário feito por esportista de Brusque. De acordo com Imar o esportista afirmou que estava impressionado com a limpeza das ruas de Caçador. “Fiquei surpreso por que o parâmetro para a avaliação do esportista é Brusque, que é uma cidade limpa e organizada e feliz por saber que estamos no mesmo nível”, afirmou.

Apostas

Neste momento a profusão de entendimentos e apostas sobre a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE,) no caso do prefeito eleito Beto Comazzetto (PMDB), é imenso. Mas, o que existe de concreto no assunto. Um observador atento e qualificado, que prefere não se identificar, avaliou a questão reafirmando que a principal prova do processo, a gravação, é uma prova ilícita, apesar de o Juiz Eleitoral entender o contrário.

E seu entendimento está amparado em decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),  que em sessão do dia 16 de agosto de 2012, por quatro votos a três, considerou ilícita gravação ambiente feita sem o conhecimento dos interlocutores. A Corte manteve decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que havia rejeitado a referida gravação como meio de prova e mantido o diploma de Délcio Mascarenhas de Almeida Filho, eleito vereador de Santo Antônio de Jesus-BA, nas eleições de 2008.

Na época o assunto provocou grande comoção nas redes sociais, mas o relator afirmou que a gravação ambiente submete-se à regra da inviolabilidade dos dados, sendo que o afastamento da proteção não pressupõe gravações escondidas ou dissimuladas por um dos interlocutores, mas sim decorrentes de ordem judicial e sempre vinculadas à investigação criminal ou à instrução processual penal.

Formatura do Proerd

O comando do 15º Batalhão de Polícia Militar de Caçador envia convite para solenidade de formatura do Programa Educacional de Resistências às Drogas (Proerd), em Caçador. Na oportunidade serão formados 657 alunos da rede Estadual, Municipal e Particular de ensino. A formatura será realizada nesta sexta-feira (7), às 19h30, no Ginásio Flavio Cruz.

ICMS Ecológico

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa realizou hoje (4), audiência pública para debater projeto de lei, proposto pela bancada do PT, que cria o ICMS Ecológico em Santa Catarina. No evento que reuniu prefeitos e representantes de administrações municipais, do governo estadual e da sociedade organizada, foi apresentada a experiência do Paraná, primeiro Estado a adotar o ICMS Ecológico, em 1991. Atualmente, 14 estados brasileiros já adotaram o ICMS Ecológico como mecanismo de gestão ambiental.

O projeto prevê que um percentual sobre o repasse do ICMS a que os municípios têm direito, somado a 0,5% da receita do Estado, será partilhado conforme critérios de preservação ambiental. Conforme o líder do partido, deputado Dirceu Dresch, a proposta tem o objetivo de compensar os municípios que possuem ações ambientais e, ao mesmo tempo, de estimular os demais para que façam o mesmo. “É uma forma de estimular o desenvolvimento sustentável, fomentando nos municípios ações de preservação, como a formação de corredores ecológicos, proteção dos mananciais, diminuição das fontes de poluição e incentivo à produção agroecológica”, argumenta.

Sorveterias e restaurantes

A Fundação Municipal de Meio Ambiente (Fundema) realiza nos próximos dias uma campanha nas sorveterias e restaurantes para avaliar os resíduos e realizar a coleta seletiva para reciclagem. O objetivo é promover a limpeza das ruas de Caçador, principalmente nos finais de semana quando estes locais são mais procurados e oferecer mais uma fonte de material para a coleta da Coocima.

TCE orienta

O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE) e o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB), promovem amanhã (5), o Seminário Estadual sobre o Fundeb: orientações do TCESC. O público-alvo é formado por Presidentes e Conselheiros do CACS-FUNDEB municipais, Secretários Municipais de Educação e de Finanças e servidores públicos e representantes dos órgãos e entidades parcerias. Serão transmitidas orientações sobre a gestão e prestação de contas dos recursos públicos destinados à educação, além de informações, experiências e boas práticas sobre as formas de criação, fortalecimento e atuação do CACS-FUNDEB.