Coluna Folha da Cidade 1 agosto

"Existem apenas duas maneiras de ver a vida. Uma é pensar que não existem milagres e a outra é que tudo é um milagre" (Albert Einstein)

Atentado ao Estado

A musa da CPMI do Cachoeira se enrolou. Motivada pela percepção de impunidade ou pela saudade do amado Cachoeira, Andressa Mendonça resolveu chantagear o juiz federal Rocha Santos, da 11ª Vara Federal de Goiânia, que cuida do caso do marido e se deu mal. Um dos policiais, que esteve no condomínio de luxo onde mora o casal, disse que ao ser presa Andressa engoliu em seco, depois chorou muito. E o assunto é sério porque o advogado de Cachoeira, Marcio Thomaz Bastos, deixou o caso ontem (31).

O parágrafo acima serviria muito bem a um romance policial. Mas para desespero
de nos brasileiros, cumpridores de nossas obrigações, é a mais pura realidade. E não se trata de um simples caso de chantagem, estamos falando de chantagear um Juiz Federal. Para o Ministério Público Federal (MPF) de Goiás “A chantagem a um magistrado, no exercício de suas atribuições, com o escopo de pressioná-lo a decidir conforme os interesses do preso é uma afronta ao próprio Estado Democrático de Direito. É fato inadmissível e que deve ser neutralizado, de forma rigorosa, pelas agências formais de controle”.

Se antes existia dúvida, agora o MPF tem certeza e classificou o comportamento de Andressa de “mensageira do grupo criminoso”. Para os procuradores da República Léa Batista, Marcelo Ribeiro e Daniel de Resende Salgado, que participaram da operação Monte Carlo, que resultou na prisão de Cachoeira, Andressa agiu com “ousadia” ao tentar corromper o juiz. A investigação sobre a vida do juiz feita pelo grupo criminoso, que Andressa atribuiu ao Jornalista Policarpo Junior da Veja, demonstra que o grupo continua ativo e realizando ações para enfrentar o próprio Estado.

Depois da morte de dois agentes federais e mais esta explicita chantagem, entre outros fatos mais e menos evidentes para tentar impedir a justiça, parece ter caído à ficha do advogado Marcio Thomaz Bastos, que saiu do caso. O próprio Cachoeira também parece ter acusado o golpe e para pessoas próximas “estaria pronto para abrir o bico”. Para alguns Inclusive, a chantagem explicita de Andressa citando o nome da Veja seria um recado claro aos seus sócios.

Impugnados estão liberados

O juiz eleitoral André Milani emitiu ontem (31) despacho rejeitando a impugnação dos vereadores da legislatura 2001/2004: Alcedir Ferlin (PMDB), Osmar Barcaro (PTB), Neri Vezaro (PMDB), Darci Ribeiro dos Santos (PDT), Wilson Binotto (PDT), Itacir Fiorese (PP), José Carlos Pereira dos Santos (PP) e Romildo Putti (PDT). O Pedido de impugnação para o registro das candidaturas tinha sido solicitado pelo Ministério Público (MP), mas todos foram liberados para concorrer.

Em seu despacho o juiz afirmou para todos os envolvidos neste caso, entre outras alegações, que não havia dolo pois os vereadores agiram amparados por parecer técnico da Associação dos Municípios do Alto Vale do Rio do Peixe (Amarp), e portanto, com boa-fé. Neste caso a irregularidade é sanável e não se revela ato doloso de improbidade administrativa.

O magistrado afirmou ainda que a Lei da Ficha Limpa, na qual estava amparada a proposição, exige cinco requisitos para considerar o candidato inelegível e a falta de um deles prejudica a proposição. No caso dos vereadores, analisando apenas o requisito: Contas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, não existiu. Ficando prejudicados os demais.

Contas

O candidato a vereador Ricardo Pelegrinello, que também fez parte da legislatura de 2001/2004, não escapou. Fora da primeira lista de impugnações Pelegrinello teve a sua candidatura impugnada num segundo momento, por ofício com 72 horas para se defender, e teve que fazer sua defesa. Mas tudo acabou dando certo e Pelegrinello também foi liberado para concorrer.

Proditor

Devem seguir hoje para o Ministério Público os oito volumes do processo referente a Operação Proditor, que numa operação conjunta da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DEIC) e da Divisão de Investigações Criminais (DIC) de Caçador, que nos dias 22 e 23 de junho cumpriu 30 mandatos de prisão, 35 mandatos de busca e apreensão, cinco prisões em flagrante, entre estas a de quatro policiais militares e um agente prisional. De acordo com a fonte, a robustez das provas vai pesar muito contra os envolvidos.

  

Largada da campanha

Na noite de segunda-feira (30) o candidato a prefeito Darci Ribeiro e o seu vice, Roberto Albiero, estiveram reunidos com os candidatos a vereador pela coligação “A vez do Trabalhador” para definir os últimos detalhes sobre o lançamento oficial da campanha, que será realizado hoje (1º). Durante o encontro, os presentes receberam material que será usado na campanha. “A partir de amanhã os cabos eleitorais estarão nas ruas mostrando as nossas propostas e conversando com a população a respeito dos problemas enfrentados”. A reunião foi ainda uma oportunidade de os envolvidos conversarem sobre a excelente aceitação que a coligação está tendo na rua. “Nossas propostas são consistentes e condizem com os anseios dos caçadorenses. Por isso estamos nos sentindo satisfeitos e vitoriosos com o apoio apresentado pelos trabalhadores, que serão o foco da nossa administração”, afirmou Darci.

Candidatos analfabetos

O juiz da 102ª Zona Eleitoral, de Rio do Sul, Geomir Roland Paul, indeferiu o registro de 17 candidatos a vereador da região por serem considerados analfabetos. Essa condição foi comprovada por pareceres técnicos firmados por professores mestres e especialistas em alfabetização, com base em testes realizados pela Universidade do Alto Vale (Unidavi). Os candidatos, que não tiveram os nomes revelados para evitar constrangimentos, podem recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. Ao todo, 84 candidatos dos municípios de Aurora, Agronômica, Rio do Oeste, Laurentino, Lontras e Presidente Nereu foram convocados para comprovarem a sua alfabetização, pois os documentos apresentados com os pedidos de registro deixaram dúvidas quanto a essa condição, que é indispensável para ocupar o cargo de vereador. A Unidavi aplicou questões utilizadas pelo Ministério da Educação na "Provinha Brasil", que confere a alfabetização de crianças.

Propaganda na Internet

Está em análise na Câmara proposta que libera o uso da internet a qualquer tempo para a divulgação de projetos políticos, bem como para manifestar preferência por partidos políticos, coligações, pré-candidatos ou candidatos. A proposta veda apenas o anonimato. O projeto do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que altera a Lei Eleitoral ( 9.504/97), permite o uso da internet e de redes sociais dentro e fora do período eleitoral. A legislação atual permite a propaganda eleitoral na internet somente após o dia 5 de julho do ano da eleição e estabelece uma série de limites para a propaganda de candidatos em sites e redes sociais. A medida revoga a maioria dos dispositivos da lei eleitoral.

A proposta do deputado Mendonça Filho mantém, no entanto, a proibição de veiculação de propaganda eleitoral em sites oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, ainda que gratuitamente, sob pena de o beneficiário ser multado em até R$ 30 mil. Também fica mantida a proibição da comercialização ou distribuição de cadastros eletrônicos. “O objetivo é dar à internet tratamento normativo condizente com o que foi dado pela própria sociedade e, além disso, instituir mecanismos a serem aplicados tão-somente para coibir eventuais abusos cometidos quando da manifestação de alguma preferência política e/ou partidária ou por alguma plataforma ou projeto políticos”, argumenta o autor da proposta.

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