Coluna Folha da Cidade 17 julho

"Quem não é um liberal aos dezesseis anos é um insensível; quem não é um conservador aos sessenta é burro" (Benjamin Disraeli) 

Impugnação do PSB

A intervenção da direção estadual no diretório do PSB de Caçador ainda vai ter mais alguns capítulos. Deu entrada no Cartório Eleitoral na quinta-feira (12) um pedido de impugnação para que o PSB não participe desta eleição. O pedido de impugnação foi impetrado pelo advogado Ricardo Driessen, que responde pela assessoria jurídica da Coligação "Caçador do Jeito que o Povo Merece", do candidato a prefeito Beto Comazzetto (PMDB).

“Protocolei um pedido de impugnação da Coligação "Unidos por Nossa gente", que tem como candidata Sirley Cecatto (PSD), em função do pedido de registro incluir o PSB. Como é de conhecimento público, o PSB sofreu intervenção do Diretório Estadual no dia 19 de junho e o empresário Dudo Comazzeto foi destituído da presidência em razão de uma possível aliança com o PMDB”, observou o advogado.

Driessen informou que “Por este motivo a nova executiva municipal do PSB, que possui alguns parentes de Sirley Cecatto, não seguiu as determinações legais e estatutárias do partido para realização da convenção e pode ser considerada nula. Neste sentido apresentamos a impugnação solicitando a exclusão do PSB, bem como o indeferimento dos pedidos de registro dos candidatos do PSB”, explicou.

Impugnado não é cassado

Recebo e-mail do advogado Ricardo Driessen, responsável pela defesa da coligação "Agora é a Vez do Povo", que tem como candidata a prefeita de Calmon Ivone Mazutti De Gerori (PDT), para pedir publicação de esclarecimento sobre matéria da coluna de ontem (16), sobre candidaturas que tiveram pedido de impugnação pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

Driessen afirma que em face do publicado e considerando que a maioria das pessoas não tem conhecimento da legislação eleitoral, estão concluindo que os nomes citados como impugnados tiveram suas candidaturas cassadas pela Justiça, o que não ocorreu. Em razão disso solicitou a publicação de esclarecimento sobre o processo de impugnação, passo a passo, para que não ocorram danos aos candidatos mencionados.

Apresentada a impugnação pelo MPE, Partido Político, Coligação ou qualquer Candidato (art. 40 resolução 23.373 do TSE), a parte impugnada tem direito a defesa no prazo de sete dias, contados da notificação (art. 41). Decorrido este prazo o Juiz poderá designar audiência para ouvir testemunhas ou as diligências necessárias para a instrução do processo (art. 42). Encerrada a fase probatória, o MPE e a parte envolvida podem apresentar as alegações finais no prazo de cinco dias (art. 43). Decorrido este prazo os autos estarão conclusos para julgamento, onde será analisado se o candidato tem ou não direito de concorrer as eleições, cabendo desta decisão recurso ao TRE.

Importante ressaltar que os candidatos que sofreram pedidos de impugnação podem dar continuidade em suas campanhas até que o processo seja julgado definitivamente, conforme dispõe o artigo (Art. 45).

JASC em Caçador

Pouca gente sabe, mas quatro modalidades dos Jogos Abertos de Santa Catarina estavam correndo o risco de não se realizar em Caçador. A Fesporte estava com tudo pronto para transferir para outras cidades as competições de: Remo, triátlon, tênis de campo e natação. Foi graças a interferência da presidente da Fundação Municipal de Esportes de Caçador (FMEC), Vera Lipka, que apenas a natação é dúvida, as demais estão com locais garantidos. O remo e o triátlon serão disputados no Tanque do Tedesco, o tênis de campo será patrocinado por uma empresa caçadorense e a natação depende de uma adequação em espaço existente em Caçador, que está sendo negociado.     

Exportações

 Um dado tem deixado o governo de cabelo em pé. No mapa do mundo, o Brasil voltou praticamente à era colonial. Basta ver a pauta de exportações. Neste ano, do total de exportações brasileiras, 75,4% foram commodities, e apenas 13,4%, manufaturados. Há sete anos, em 2005, as commodities representavam 57,5% da pauta, e os manufaturados, 18,5%. A política de juros altos do governo pode ter contribuído para extirpar a inflação com a excessiva valorização do real, mas provocou consequências graves na indústria. O governo percebeu isso, e não vai abrir mão de manter a atual política de juros para baixo, e dólar para cima.

Calendário

Quarta-feira (18) é o último dia para os partidos políticos registrarem os comitês financeiros, perante o juízo eleitoral encarregado do registro dos candidatos, observado o prazo de cinco dias após a respectiva constituição. Último dia também para qualquer candidato, partido político, coligação ou o Ministério Público Eleitoral impugnar ou oferecer ao juízo eleitoral notícia de inelegibilidade os pedidos de registro individual de candidatos, cujos partidos políticos ou coligações não os tenham requerido.

1.175 leitos

A Prefeitura já cadastrou 1.175 leitos de hotéis, em Caçador e região, para acomodar todos os atletas e dirigentes que estarão em Caçador para participar dos JASC. A FMEC também está entrando em contato com os proprietários de imóveis para alugar, para fazer um cadastro e ter mais uma opção de acomodação para os atletas.  

Lucros

Serão realizados de 6 a 17 de novembro em Caçador os Jogos Abertos de Santa Catarina (JASC). O maior evento esportivo de Santa Catarina e um dos maiores do Brasil deve reunir em Caçador mais de 10 mil pessoas, entre atletas, dirigentes e torcedores (conforme estimativa do último Jasc em Criciúma). Numa conta rápida, se cada pessoa consumir apenas R$ 100,00, cerca de R$ 1 milhão ficará no comércio de Caçador, sem contar que cada município gasta uma boa quantia em alimentação, medicamentos e combustíveis. Para os organizadores uma boa oportunidade para o comércio faturar já que esta cifra pode passar facilmente dos R$ 2 milhões.    

Dias melhores

 Apesar do PIB fraco deste ano, o clima no Planalto e na Fazenda é de um forte otimismo com o futuro. O lema, agora, é “dias melhores virão”. O governo tem recebido, nos últimos dias, alguns indicadores mostrando que a economia já começou a se recuperar. Entre esses sinais, o aumento da procura de crédito no Banco do Brasil e no BNDES, além de números melhores da China. Na avaliação do Planalto, o pessimismo com a economia está com os dias contados.

Tuíticas

Tutty Vasques ‏@tuttyvasques

A coligação PDT/PV em Curitiba terá entre seus candidatos a vereador um certo Clark Crente, “o super-herói evangélico”.

Ricardo Patah ‏@RicardoPatah

Avança no STF a ADIN, promovida pela CONTICOP/UGT, exigindo o Marco Regulatório das Comunicações.