“Uma grama de ação vale mais do que uma tonelada de teoria”
Friedrich Engels
Acafe
O Reitor da Uniarp, Professor Adelcio do Santos, no
exercício de suas atribuições como membro do Conselho Estadual de Educação,
propôs o envio de moção de cumprimentos a professores e alunos do sistema
ACAFE. A razão, o ótimo desempenho das universidades comunitárias no Exame
Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE). Exame promovido pelo Ministério da
Educação para verificar a qualidade do ensino das instituições. O Conselho
Estadual de Educação acolheu a iniciativa e foi encaminhado felicitações ao
Presidente da ACAFE.
Os 30 anos das
Diretas Já
Há exatos 30 anos, na praça da rodoviária de Belo Horizonte,
400 mil pessoas se reuniram para exigir eleições diretas. Era, até então, o
maior público do movimento que ficou conhecido como Diretas Já, iniciado em 31
de março de 1983 na cidade de Abreu e Lima, no estado de Pernambuco.
Por incrível que pareça só se
passaram 30 anos e os efeitos nefastos da ditadura militar, que depós um
governo eleito pelo povo - com a ajuda da CIA, do governo e dos militares
americanos - estão prestes a serem esquecidos.
Estão para serem
esquecidos os cassados, torturados e mortos pelo regime. Estão para ser
esquecidos os efeitos nocivos do governo militar na economia e em vários
aspectos, que resultaram em uma inflação que chegou a média anual de 764% de
1990 a 1994.
Esta para ser esquecido o principal bem do
homem. A liberdade de expressão, a liberdade de ir e vir, a liberdade para
criar, para votar, para realizar, para ser o que bem entender.
Sob
pretexto de que o governo esta assim ou assado, os generais de pijamas, as
alcovas dos apoiadores do golpe, os democratas de borduna, se levantam contra
parte do sistema. Digo contra parte, por que há uma parte que não lhes
interessa mudar. A parte que beneficia os corruptos, a leniência da justiça, a
burocracia exagerada e tantos outros problemas do Brasil.
Não precisamos de um novo
governo, deste as eleições de encarregam. Precisamos de um novo sistema, de
preferência com políticos interessados nas causas públicas e não nas suas
causas.
Mas isto é
tema para uma nova Diretas Já.
Cobalchini e os
outros
O secretário de infraestrutura, deputado Valdir Cobalchini
(PMDB), reuniu as lideranças do PMDB caçadorense na sexta-feira (21), para
avaliar as perspectivas da eleição de 2014. Reafirmou que pretende tomar uma
decisão respaldado pela sua base e que trabalha com três possibilidades:
candidato a reeleição para deputado estadual; candidato a deputado federal e
candidato a vice-governador, possibilidade que depende de uma decisão do
partido. Disse também que tomará esta decisão em 60 dias, criando um dilema para
os demais candidatos - exceto Reno Caramori - que são desconhecidos e precisam
colocar o nome na praça. No fundo a maior novidade da reunião foi colocar no
vinagre, por mais 60 dias, as demais candidaturas. Ou alguém se apresenta para
o embate agora?
Lilo Desitiu
O ex-vereador Alcedir “Lilo” Ferlin (PMDB) atual presidente
do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Caçador (IPASC) desistiu de se mudar para
Florianópolis. Lilo iria coordenar a
articulação política no gabinete do deputado Valdir Cobalchini (PMDB), que
deixa a pasta da infraestrutura em abril. Alegou motivos pessoais para
permanecer em Caçador.
Jogo Duplo
Para
alguns analistas da política local e estadual a situação do PMDB, com duas
correntes: Uma defendendo a candidatura própria e outra de seguir com Colombo,
pode ser um jogo duplo para conseguir o que quer. Jogo que teria o aval do
próprio Luiz Henrique da Silveira, considerado por todos um mestre nestes assuntos.
Vejamos: o PSD, para enfraquecer a posição do PMDB na aliança e conseguir o que
queria, foi buscar o PP de Joares Ponticelli. O PMDB, por sua vez, alimentou o
desejo de boa parte dos filiados em ter candidatura própria, enfraquecendo a
aliança PSD/PMDB para a reeleição de Raimundo Colombo. A dúvida agora é saber até
que ponto esta corrente da candidatura própria pode fortalecer o PMDB.
Reconsideração do
IPTU
O procurador do município de Caçador, João Paulo Debarba,
disse que o pedido de reconsideração da liminar que suspendeu a lei que
aumentava a planta de valores do Imposto Predial Territorial Urbano de Caçador
(IPTU), esta baseado no que determina o artigo 317 do regimento interno do STF. Segundo esse
artigo, nenhuma decisão tomada por outro ministro de forma monocrática pode ser
revogada também de maneira individual por meio de agravo de instrumento. Para
João Paulo, ao reformar a decisão do ministro Ricardo Lewandowski o presidente
Joaquim Barbosa agiu fora do regimento. João Paulo disse também que as decisões
de Barbosa não se baseiam no estrito da lei, mas tem alta carga de
subjetividade. Razão pela qual ele mudou a decisão de Lewandowski.
Educação Superior
O livro: “A História da Educação Superior na Região de
Caçador” de autoria da jornalista Angela Cardoso e do reitor da UNIARP
professor Pós-Dr. Adelcio Machado dos Santos será lançado dia 25 de fevereiro
no Conselho Estadual de Educação, em Florianópolis. Escrito a partir de
depoimentos e informações coletadas em atas e outros documentos, a obra resgata
a história dos mais de 40 anos de trabalho para a oferta de cursos de formação
superior na região, ação que começou com a Fundação Educacional do Alto Vale do
Rio do Peixe (Fearpe) e segue hoje com Universidade Alto Vale do Rio do Peixe
(Uniarp).
OAB X cartórios
A OAB/SC também protocolou no Gabinete da Presidência da
Assembleia Legislativa, ofício em que manifesta sua posição contrária ao
projeto de lei que aumenta os valores das custas e emolumentos dos cartórios. No
ofício, a entidade lembra que a atividade notarial e registral é serviço
público delegado e, portanto, sem fins lucrativos. Além disso, defende que os
valores cobrados pelos cartórios são compatíveis com o serviço oferecido, “que
já é reajustado conforme estabelece a Lei de Custas e Emolumentos”. O documento
também aponta “fragilidade técnico-jurídica do projeto de lei, que afronta os
princípios constitucionais da razoabilidade e proporcionalidade, sendo passível
de questionamento judicial” e destaca a ausência de debate público sobre o
projeto.
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