quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014

Coluna Osni R. Mello 11 Fevereiro





"Não seria melhor destruirmos a nossos inimigos fazendo-os amigos nossos?" Abraham Lincoln 




Limpeza no cemitério


Os mortos não reclamam, mas o caçadorense Moacir Piloneto, que tem familiares sepultados no Cemitério dos Correa, reclamou do matagal que havia tomado conta do espaço entre os túmulos, vide foto 1. Ponto para a administração e zelador do cemitério que antes mesmo da reclamação ser publicada, quando estive no local para fazer uma foto, já havia iniciado a limpeza do local, conforme a foto 2.






Conselho de Ética vai analisar processo de Vilso Soares


Como a coluna havia adiantado o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), através da 2ª Promotoria de Caçador, recomendou a instauração de processo de cassação do mandato do vereador Vilso Soares (PDT). A promotora Andreza Borinelli, que fez uma ampla investigação do assunto, afirmou que o vereador não reside no município onde foi eleito, caracterizando improbidade administrativa.

Ontem a Câmara de Vereadores de Caçador, através de suas bancadas, indicou os vereadores Valmor de Paula (presidente), Jorge Savi (relator) e Neri Vezaro (membro) para compor o Conselho de Ética efetivo, mais os vereadores Alencar Mendes e Wilson Binotto como suplentes. O Conselho terá o objetivo de realizar, em até 20 dias, um parecer sobre o caso. 

O presidente da Câmara, vereador Carlos Evandro Luz, afirmou que após análise dos documentos pelo conselho será dado amplo direito de defesa do vereador Vilso Soares dos Santos. “A partir daí a comissão vai emitir um parecer e submeter ao plenário para deliberação futura”, explica.




A novela IPTU


Esta cada vez mais difícil escapar do assunto IPTU, pois o tema se tornou uma novela, e das mexicanas. No capitulo mais recente: a reconsideração do pedido de liminar, pelo presidente do STF Joaquim Barbosa, que deixou tudo como estava. Ou seja, suspendeu o pagamento do imposto; E a mancada do setor de comunicação da prefeitura, que só lembrou de comunicar que o prazo para pagamento do IPTU com desconto de 20%, que terminava no dia 10 de fevereiro, tinha sido prorrogado até o dia 20 de fevereiro. Fazendo muitas pessoas, inclusive eu, ficar cozinhando na fila das lotéricas e bancos.  




A novela IPTU 1


Para azar da administração Beto Comazzetto (PMDB) - que a cada dia se enrola mais no problema - e sorte do caçadorenses, que recobram a esperança de não pagar o reajuste, os ministros do STF estão em rota de colisão. A péssima relação entre Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, pode ter determinado a reconsideração da liminar que garantia a cobrança do IPTU pela prefeitura. Mostrando claramente o caráter político que ganhou o tribunal com Barbosa. No popular, sentenças de acordo com a cor - partidária - do recorrente. 




No asfalto não


Se tivessem me contado eu não acreditaria. A vereadora Cleony Figur (PSD) fez uma indicação, a de número 17, para que a Secretaria Municipal de Educação tome providências sobre episódio que ocorre no transporte escolar dos alunos das redes Estadual e Municipal de Ensino. Relata a vereadora que os motoristas da empresa que presta os serviços se recusam a transportar alunos que as residências estão em ruas asfaltadas. Pode Arnaldo!




No asfalto não 1


Se for mantida a regra da nota anterior nem adianta a vereadora Cleony Figur (PSD) fazer indicação pedindo transporte para os estudantes que residem no distrito de Taquara Verde, que estudam na Universidade do Alto Vale do Rio do Peixe (Uniarp) e em outras Instituições de Ensino. A não ser que remoram todo o asfalta da rodovia.




Já demorou


O vereador Carlos Evandro Luz (PMDB) fez uma indicação que nem devia mais ocupar os vereadores. Apontar a necessidade da prefeitura notificar os proprietários imóveis urbanos que ainda não tem passeio, para que os mesmos sejam construídos.  Tudo conforme o art. 154 da Lei nº 33/80, que também prevê que no descumprimento da medida os trabalhos serão executados pela Administração e o valor ressarcido com multa. Entretanto como é uma medida pouco simpática e o prefeito precisa ficar de bem, geralmente ela não é tomada.





Vagas para professores


No dia 12 de fevereiro, a Gerência de Educação (Gered), realiza Chamada Pública, Edital n°9/2013 e Edital n°10/2013, para interessados em vaga de professor. A chamada para os inscritos no Edital será realizada às 14h, já para os interessados às 17h. A escolha será realizada no auditório da SDR. Os interessados devem comparecer à regional, com os documentos de identificação, comprovante de habilitação (diploma/certificado de que está cursando), tempo de serviço na disciplina e tempo de serviço no Estado.




Pensata


A rigor os processos que tratam do aumento do IPTU em Caçador, Florianópolis, São Paulo e São José do Rio Preto, entre outros, é o mesmo. Por que, no STF, apenas o processo de Florianópolis teve decisão favorável à prefeitura. 




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