segunda-feira, 9 de setembro de 2013

Coluna Osni R. Mello 9 Setembro



"O Socialismo não produziu socialistas. O Socialismo é um estado de espírito" José Saramago





Jacu


Flagrante de um Jacu no interior de Caçador. Os jacus são aves de grande porte, que podem atingir 85 cm de comprimento e sete espécies ocorrem no Brasil. A cauda é longa e arredondada, bem como as asas. O pescoço é relativamente longo e termina numa cabeça pequena. A pele em torno dos olhos está exposta e tem uma cor azulada, na maioria das espécies. Os jacus têm um papo vermelho e saliente na zona da garganta. A plumagem é uniforme e escura, em geral preta (ou uma cor 'chumbo') e com um aspecto escamado. Este efeito é produzido pelas penas do dorso e peito, que são debruadas a branco. A generalidade dos jacus têm patas avermelhadas.





Antes tarde do que nunca


Parece que o governador Raimundo Colombo (PSD) reconheceu que o papel das secretarias regionais é fundamental para o desenvolvimento de Santa Catarina. Seu reconhecimento veio depois de constatada, em reunião na semana passada, que 70% dos funcionários da administração e inclusive os próprios secretários regionais não conheciam as ações desenvolvidas pelo governo em suas regiões. Resultado de uma política de esvaziamento implementada pelo próprio Colombo, que centralizou as decisões e agora parece estar disposto a reverter este quadro. Anunciou para iniciar em 18 de setembro uma série de visitas a todas as SDRs. A conferir.





Reitor da Uniarp participa de conferência 


O Reitor da Uniarp e Presidente da Associação Caçadorense de Imprensa (ACIJO), Prof.  Pós-Dr. Adelcio Machado dos Santos, participou no final de semana da 2ª Conferência Estadual de Educação de Santa Catarina, no Centro de Eventos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Para Adelcio é muito importante a Universidade se engajar nas lutas educacionais, não apenas no nível superior, mas também quanto à educação básica, que se constitui no cerne do sistema escolar.

Para evidenciar esta necessidade e a relevância da discussão para o processo de ensino-aprendizagem ele cita ainda Joseph Lowman: “Aconteça ela em pequenos seminários ou em aulas de discussão-preleção com grande número de alunos, a discussão requer que o professor possua uma excelente capacidade de comunicação e habilidade interpessoais. Se bem conduzida, a discussão pode promover pensamento independente e motivação, assim como aumentar o envolvimento do aluno”.





Ferrovia da Desunião 


Esta na coluna do Moacir Pereira. Durante o “Fórum Nacional dos Secretários de Planejamento, em Salvador, ressaltou o que já se sabe: a desunião dos catarinenses prejudica ações do governo federal. Foi o que constatou o secretário Murilo Flores. Primeiro em conversa com o ministro Cesar Borges. Depois, na atuação dos líderes do nordeste, centro oeste e sudeste. “Todos unidos”, constatou Flores, falando objetivamente da Ferrovia da Integração. Isto não me espanta, Caçador é uma das maiores interessadas neste processo da Ferrovia da Integração é até o momento não tem nenhum movimento de mobilização das instituições Públicas: Prefeitura e Câmara para participar do debate. 




Tribunal Ambiental


Paridade entre representantes do governo e das classes produtoras rurais na composição do Tribunal Administrativo Ambiental (TAA) é a reivindicação da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (FAESC). A criação do Tribunal está sendo discutido na Assembleia Legislativa, que aprecia o Projeto de Lei 177 encaminhado pelo governador Raimundo Colombo. Atualmente, compete ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA), o julgamento dos recursos administrativos decorrentes das aplicações de penalidades por infrações ambientais. No período de 2006 até outubro de 2011 foram protocolados 13.742 processos, gerando uma grande demanda processual. No ano de 2010, por exemplo, foram interpostos 364 recursos, cujo valor das multas aplicadas atinge o montante aproximado de 4 milhões de reais.




Projeto eleva contribuição sindical de empresas em 1.140%


É isso mesmo. As Maiores entidades sindicais patronais do país, as confederações do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), da Agropecuária (CNA) e da Indústria (CNI) se uniram para pressionar o Congresso a elevar em até 1.140% o valor das contribuições sindicais pagas pelas empresas, estabelecer um indexador inflacionário para obter reajustes anuais e estender a cobrança para as micro e pequenas empresas.

O projeto vai reforçar o caixa da entidades, que não revelam o valor arrecadado com a contribuição compulsória, embora o dinheiro seja público. O governo tampouco preocupa-se com a publicidade – a Caixa Econômica Federal, responsável por distribuir o recurso, diz que os dados são sigilosos. O imposto sindical está previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 1943. Para os trabalhadores com carteira assinada, corresponde a um dia de trabalho – e, por isso, aumenta anualmente com os reajustes para recompor as perdas inflacionárias.

Para as empresas, o valor está congelado desde 2000, quando o indicador que era usado para fazer o cálculo foi extinto. A maioria das entidades tentou negociar com suas filiadas o aumento do reajuste, quase sempre sem sucesso, e alguns sindicatos fizeram reajustes com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Esses aumentos, porém, são contestados em ações na Justiça. O projeto torna o INPC o índice oficial de reajuste, o que acabaria com a insegurança jurídica.

Pela lei, o valor a ser pago por empresas como contribuição sindical obrigatória é de no mínimo R$ 11,40 e no máximo R$ 5.367,94. O imposto é cobrado sobre um percentual do capital social da empresa, que varia de 0,8% a 0,02% de acordo com o tamanho da companhia.

Projeto apresentado pelo deputado Laércio Oliveira (PR-SE), vice-presidente da CNC, aumenta o piso para R$ 141,53 e o teto para R$ 66.615,34. A proposta também estende o pagamento da contribuição sindical às micro e pequenas empresas, que hoje ficam isentas ao aderirem ao Simples, programa que reduz os tributos para os pequenos empreendedores.

Para Oliveira, o reajuste na contribuição sindical vai dar mais clareza sobre o imposto e fortalecer as lutas dos empresários. “Há muitos sindicatos com problemas financeiros, que recebem o mesmo que em 2000. Como trabalhar se não tiver o mínimo de recursos?”, questiona. “É claro que vai ter aumento de custos para as empresas, mas não é nada irregular nem descabido, só a correção inflacionária”, diz.




Bolha Imobiliária no Brasil


Para o professor Robert Shiller, da Yale University, um dos principais estudiosos do mundo sobre preços de ativos e bolhas, o Brasil pode estar alimentando uma bolha imobiliária. As evidências são que os imóveis mais que dobraram de preço no Rio de Janeiro e em São Paulo nos últimos cinco anos (segundo números da pesquisa FipeZAP).

“E o que aconteceu em cinco anos de tão dramático para os preços subirem assim? A inflação não foi muito menor? Os preços caíram 25% em Los Angeles e Nova York no mesmo período. E por que os preços no Brasil foram para cima ininterruptamente? Eu não posso cravar que exista uma bolha no Brasil porque não conheço a fundo as características do mercado local.

Mas comparando os dados brasileiros com os de outros países, posso dizer que a alta sugere cautela. Os preços dos imóveis no Japão tiveram o mesmo movimento na década de 1980 e depois, no início dos 1990, começaram a cair sem parar e perderam dois terços do valor até agora. São pessoas que investem em imóveis, não são “hedge funds”. Você acha que os preços dobraram por fundamentos econômicos ou por um movimento psicológico?

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