terça-feira, 21 de maio de 2013

Coluna Osni R. Mello 21 de maio


"Nenhum povo que se governe, toleraria a substituição da soberania nacional pela soberania da espada." Rui Barbosa




PTB de Caçador participa de encontro regional


Representantes do PTB de Caçador participaram no fim de semana, em Lages, do primeiro Encontro Regional do PTB. O encontro realizado na Câmara de Vreadores teve a participação do presidente estadual do partido Francisco “Cochi” Camargo, do presidente nacional da Juventude Trabalhista (JPTB), Adriano Stefanni Barbosa, vice-prefeitos, vereadores e filiados do partido de todo o estado.



            O evento marcou a arrancada para as eleições de 2014, quando o partido, que passa por uma reestruturação, pretende eleger pelo menos dois deputados estaduais e um federal. “O PTB tem uma história muito bonita, mas passou por uma fase sombria com pessoas que usaram o partido em proveito próprio. Estamos trabalhando para resgatar esta história”, revelou o presidente do diretório do PTB de Caçador, Adriano de Souza, que foi escolhido o coordenador da Regional Caçador do PTB.

            O presidente Estadual Cochi explicou que o PTB catarinense passa por um momento de reestruturação e foi dividido em oito regiões: Caçador, Joinville, Lages, Chapecó, Florianópolis, Itajaí, Araranguá e Tubarão para trabalhar a organização para a eleição de 2014. “Nestas regiões teremos um coordenador regional e trabalharemos a escolha de candidatos que tenham potencial de votos. O PTB tem história e capacidade para eleger pelo menos dois deputados estaduais e um federal”, afirmou o presidente, observando que para deputado estadual o partido vai de chapa pura. Na foto (esq.) Claudio Rotava, Adriano de Souza, Adriano Barbosa, Moisés Ramos, Francisco “Cochi” e Carlos Velozo, presidente do PTB de Blumenau.





JPTB


Também participaram do encontro o diretor de habitação da Secretaria de Assistência Social de Caçador, Cláudio Rotava (PTB), e Moisés Moreira Ramos, que foi convidado pelo presidente Stefanni para liderar a criação de um Diretório Municipal da JPTB em Caçador. “Já estamos em busca de lideranças jovens para compor um diretório que terá o papel de dar voz e vez aos jovens na política”, afirmou Moisés.




Habitação


Durante o encontro em Lages, o diretor de habitação Rotava conversou com o secretário de habitação de Lages Ivan Magaldi Junior, que também é do PTB. Eles trocaram ideias sobre recursos e projetos e Magaldi convidou Rotava para fazer uma visita e conhecer os projetos lageanos.




Vice-prefeito de Matos Costa no comando


Quem disse que vice-prefeito não faz nada. O vice-prefeito de Matos Costa, Paulo Bueno de Camargo (PMDB) faz, e muito. Enquanto o prefeito Raul Ribas Neto (PT) esta em Brasília em busca de recursos, Paulo está no comando do município e colocando a mão na massa.

Além de dar expediente na prefeitura Paulo auxilia nos trabalhos da Secretaria de obras, trabalhando na recuperação de pontes e como pedreiro fechando a famosa porta dos fundos da prefeitura.

            Uma das metas de Paulo é dar andamento nas obras que estão sendo desenvolvidas para preparar Matos Costa para o Dia do Desafio, 29 de maio, quando Matos Costa vai competir com a cidade de Tarabai SP. No mesmo dia será realizada Audiência Pública, às 19h, no Centro de Referência da Terceira Idade.

            “Estou feliz pela confiança do meu amigo Raul no comando do município durante sua ausência, nossa meta é trabalhar para melhorar Matos Costa”, destacou Paulo, revelando que Ribas viajou na companhia do vereador Gercy Castilho (PDT), e dos prefeitos Padre Labas (Lebon Régis) e Almir Fernandes (Timbó Grande). Em Brasília os prefeitos visitam o INCRA, Ministérios e gabinetes de Deputados e Senadores catarinenses.





Técnica Legislativa


A Alesc esta oferecendo um curso Gratuito, com vagas Limitadas, sobre Técnica Legislativa. Curso ministrado por Cleide Lemos, Consultora da Câmara Federal, onde serão trabalhados assuntos como: Poder Legislativo, atividade legislativa, processo legislativo, tipologia e hierarquia legal; Técnica legislativa: normas federais e estaduais pertinentes; proposições legislativas: tipologia e aplicação; Elaboração das leis: estruturação e dicção das normas; Estudo de casos e realização de exercícios práticos. As inscrições serão abertas de 6 e 7 de Junho. Mais informações no site: www.alesc.sc.gov.br/escola.




Convenio da Junta comercial na Pauta


Entendendo a relevância do serviço realizado pelo posto avançado da Junta Comercial, que foi instalado em Caçador há mais de 20 anos, os vereadores incluíram novamente na pauta o projeto de Decreto Legislativo nº 002/13, que homologa Termo de Convênio de Cooperação, celebrado entre o Município de Caçador e a Associação Empresarial de Caçador. O convênio tem o objetivo de manter funcionário pago pela prefeitura na estrutura da Associação Empresarial de Caçador (Acic) para realizar os trabalhos da Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (Jucesc). Chamando a atenção, que devido ao trabalho que executa este funcionário deve ter fé pública. O projeto já tinha sido apresentado na semana passada, foi retirado da pauta por divergências entre os vereadores, mas após alguns esclarecimentos retornou a pauta e deve ser aprovado.




Impostos e mais impostos


O restaurante Hikari de Curitibanos adotou uma medida interessante. Na entrada do bufê colocou uma lista com os impostos incidentes em todos os produtos utilizados na confecção das refeições e no gerenciamento dos negócios. A lista esta dividida também por ordem de refeição. Tem a lista do almoço e do jantar. O campeão de impostos é a cachaça, com alíquota de 81,87%. Sem dúvida uma boa medida para ajudar na divulgação de tudo que pagamos em impostos e cobrar o seu retorno.





Consórcio do Contestado não pode errar na concepção


Uma das principais observações colhidas na reunião do Consórcio do Contestado é que este projeto não pode errar na concepção, como outros erraram. Não pode errar no processo de sensibilização dos municípios envolvidos, levando o projeto para os prefeitos, por exemplo, e deixar de lado a sociedade organizada.

            Num primeiro momento é interessante ter o aval dos prefeitos, para dar o primeiro passo, mas não pode ser restringir a aceitação ou não destes. A sociedade organizada tem os meios e interesse de promover o turismo e a cultura, assim como as comunidades devem ser obrigatoriamente envolvidas no processo, já que são a parte mais interessada.

            Outro ponto que deve ser observado pelo grupo de desenvolvimento é a utilização de uma fórmula que garanta o funcionamento do consórcio com o apoio dos representantes políticos e dos órgãos governamentais, mas sem a interferência direta dos mesmos.

            Para que um processo que vai exigir alguns anos de desenvolvimento, não seja abandonado ou relegado ao segundo plano pela troca de comando das esferas de comando de Municípios, Estado e União. Resultado de uma organização profissional e de decisões que respeitem cada entidade participante.




Barbosa será destruído pela mídia após julgamento do mensalão


Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Paraná, Juliano Breda disse, nesta segunda-feira (20), em ato político pela criação dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), em Curitiba, que é impossível travar diálogo inteligente com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa.

– O ministro Joaquim Barbosa é uma pessoa com qual nenhum diálogo inteligente pode ser travado – afirmou Breda para o auditório lotado de líderes políticos e empresariais daquele Estado.

Ao término do discurso, o presidente da OAB-PR foi ovacionado pelos presentes ao assegurar que o presidente do STF não entende nada de Direito.

– Nós todos sabíamos que o ministro Joaquim Barbosa não sabia nada de Direito. Hoje nós descobrimos que ele não sabe nada de organização judiciária no país – afirmou.

Juliano Breda garantiu, ainda, que a mídia conservadora no país vem poupando Joaquim Barbosa para que ele cumpra as sentenças impostas aos réus na Ação Penal (AP) 470, no julgamento conhecido como ‘mensalão’. Ao término da ação jurídica, Barbosar será “absolutamente destruído pela imprensa brasileira, e com muita razão”, afirmou o advogado. Do Correio do Brasil.


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