quinta-feira, 2 de maio de 2013

Coluna Osni R. Mello 2 maio



"Uma ideia é um ponto de partida e nada mais. Logo que se começa a elaborá-la, é transformada pelo pensamento." Pablo Picasso



Artigo



O Diário Catarinense publicou esta semana um artigo do Secretário de Infraestrutura, deputado Valdir Cobalchini, comentado sobre os projetos das ferrovias previstas para implantação em Santa Catarina. No artigo o secretário pondera que os traçados da das obras, que estão suscitando debates e campanhas em vários municípios envolvidos no processo, devem ser pensados levando em conta as necessidades de desenvolvimento do Estado e não interesses locais. Acompanhe o artigo na integra






O mapa das ferrovias em SC



O Governo do Estado está trabalhando para devolver as ferrovias ao mapa de Santa Catarina. Hoje, temos em funcionamento no Estado, os trechos entre Mafra e a divisa com o Rio Grande do Sul e Mafra ao Porto de São Francisco e a Ferrovia Tereza Cristina, no Sul do Estado. Agora, o foco agora são as ferrovias Leste-oeste, Norte-Sul e Litorânea, que vai ligar os nossos portos. A ferrovia Litorânea já está com seu projeto em andamento, contratado pelo DNIT; a Leste-oeste, também chamada de Ferrovia do Frango, terá seu edital de projeto básico e estudos de viabilidade técnica e econômica lançado no próximo dia 6 de maio, e a Ferrovia Norte-Sul está sendo discutida no Governo Federal e deverá passar pelo Oeste Catarinense.



Esses três projetos de ferrovias não podem ser discutidos e nem executados separadamente. Os três projetos estão interligados e precisam ser executados concomitantemente para garantir ao nosso Estado  este modal tão  necessário para o desenvolvimento econômico e social. A ferrovia Norte-sul vai facilitar o transporte de grãos do Paraná e Mato Grosso até a nossa agroindústria no Oeste, reduzindo os custos operacionais e de transportes. Mas apenas ela não basta. É necessário a Leste-oeste (ou ferrovia do Frango) para que os produtos gerados pela agroindústria possam ser transportados até nossos portos, que estarão interligados pela Ferrovia Litorânea.



Com o apoio do governador Raimundo Colombo, vamos continuar esse trabalho junto com toda a sociedade organizada de Santa Catarina para que os três projetos saiam do papel. Por isso, o momento é de unirmos força da classe política e a iniciativa privada, discutirmos juntos os traçados e puxarmos todos para o mesmo lado. Só assim vamos concretizar esse sonho que não é apenas do Governo, mas de todos os catarinenses.






Encontros regionais do PMDB



O presidente do PMDB Eduardo Pinho Moreira e o também candidato a presidente do partido, Mauro Mariani, participam de agenda partidária nesta quinta, sexta-feira e sábado (2, 3 e 4), à noite, no Oeste Catarinense. Atendendo convite de lideranças regionais, Moreira vai defender a unidade partidária em busca do consenso para dar continuidade às ações do PMDB em Santa Catarina. “O momento do PMDB é agora e nossa missão é dar sequencia ao fortalecimento da sigla. Vamos fazer isso juntos”, afirma.

Os roteiros regionais do PMDB integram as ações de mobilização e fortalecimento da sigla, definidas pela Executiva Estadual no começo do ano. Além dos roteiros, no dia 15 de maio, o partido estreia as inserções da propaganda política obrigatória na TV e no Rádio. A campanha vai destacar a força do partido em Santa Catarina.

No mês de junho o PMDB realiza sua convenção estadual para eleger o novo Diretório da sigla e formar a nova Executiva, para um mandato de dois anos. Em outubro é a vez dos diretórios municipais promoverem suas convenções para a renovação nas bases. “O caminho do PMDB agora é manter o time forte e unido para que em 2014 tenhamos sustentação para definir o melhor caminho”, defende o presidente.

Atualmente a sigla detém a maior força partidária do Estado e do País, com 105 prefeitos eleitos, 71 vice-prefeitos, 871 vereadores, 10 deputados estaduais, 6 deputados federais, 2 senadores e o vice-governador.

Na quinta-feira, Eduardo Moreira estará em Campos Novos, Joaçaba e Chapecó, na sexta em Xanxerê e São Miguel do Oeste e no sábado em Itapiranga e Palmitos.





Lançado edital da rodovia Caçador/Videira



O governador Raimundo Colombo e o secretário Valdir Cobalchini lançaram hoje (2) os editais para um pacote de 20 obras de infraestrutura que integram o programa Pacto Por SC.

O investimento de R$ 550 milhões contempla mais de 400 quilômetros de revitalização, restauração e pavimentação de 20 rodovias, entre estes a restauração da rodovia SC 135 (antiga SC 303) ligando Caçador/Rio das Antas/ Videira, de 38 Kms.  Também estão no pacote a pavimentação das rodovias SC 465, de Iomerê a Treze Tílias (14 kms) e a SC 280, de Porto União ao Distrito de Santa Cruz do Timbó (9kms).



O secretário de Infraestrutura, Valdir Cobalchini, lembrou que as obras contemplam diferentes regiões do estado e seguem estudos técnicos que identificaram os pontos mais desgastados das rodovias. “São obras estruturantes que preparam Santa Catarina para o futuro, prevendo um aumento da segurança e da mobilidade. Somos um estado que produz muito, um estado dinâmico e nossa infraestrutura precisa acompanhar esse dinamismo”, avaliou o secretário.



Cobalchini afirmou, ainda, que uma nova leva de projetos está em fase final de elaboração e novos editais devem ser lançados dentro de 30 dias. Segundo o secretário, a previsão é de que 95% das obras de infraestrutura previstas pelo Pacto Por SC comecem ainda em 2013.

Foto: Colombo obras




Primeiros movimentos



Corre nos bastidores da política que os primeiros acertos visando às eleições de 2014 já começam a ser feitos. Alguns partidos já estão se mobilizando para Lançar candidatos a deputado estadual e federal e alguns nomes começam a pipocar, mas nada oficial, apenas especulações e tentativas de viabilizar nomes. Até o momento a lista tem como candidatos certos o secretário de Infraestrutura Valdir Cobalchini (PMDB), candidato a deputado federal e o deputado estadual Reno Caramori (PP), candidato a reeleição pela sétima vez. Mas a lista de possíveis candidatos cresce a cada dia como nomes como: Marcos Creminácio (PSD), Beto Cruz (PMDB) e Rubiano Schmitz e Itacir “Fically” Fiorese, ambos sem partido, que querem ser candidatos, mas ainda precisam se filiar alguma agremiação. Também mostram interesse em ter candidatos o PTB e o PT, mas nenhum nome foi cogitado.





7º Encontro de veículos antigos de Caçador



O presidente da Associação de Carros Antigos de Caçador, empresário Selvino Caramori, esteve nos estúdios da RIC Record em Xanxerê na tarde de quarta-feira (1) divulgando a realização da 7ª edição do evento nos dias 3, 4 e 5 de maio em Caçador. Nesta edição também o 2º Encontro de Caminhões e o 1º Encontro de Harleyros.



O evento que iniciou com o trabalho de alguns viciados em ferrugem, a cada edição ganha mais força e visibilidade, se firmando como um dos eventos importantes do antigomobilismo de Santa Catarina. Tanto que para esta edição são esperadas 15 mil visitantes e mais de 500 veículos entre carros e motos, no Parque Central José Rossi Adami.



O evento, que também tem seu lado social vai arrecadar 5 Kg de alimentos a cada veículo exposto e destinar a entidades beneficentes. Entre as atrações do evento ainda: visitação a Uniarp, Daniela Tombini e Villaggio Grando. A organização do encontro é da Associação de Carros Antigos, UNIARP, Sesi, Sesc, Senac, Tiro de Guerra, Acic, CDL, Prefeitura, Dittesc, Polícia Militar, Bombeiros e outros.  





Ironia



Leio na coluna de Moacir Pereira declaração do presidente estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB), o ex-senador Geraldo Althoff que “a candidatura do governador Eduardo Campos, do PSB, à Presidência da República nas eleições de 2014 é um fato consumado”. Se o a candidatura se consumar de fato, em Caçador o PSB vai protagonizar uma grande ironia política. Tomado a força do grupo encabeçado pelo empresário Eduardo “Dudo”Comazzetto nas eleições de 2012, para servir de linha auxiliar e dar tempo de rádio para o PSD. O partido pode se tornar protagonista nas eleições de 2014 e fazer parte do grupo de apoio a Raimundo Colombo (PSD). Resta saber por quem será comandado.





Posto Central



Deve ser entregue nos próximos dias as obras de reforma do Posto Central. As obras realizadas na unidade renovaram toda a instalação elétrica, telhado, instalações sanitárias, pisos e pintura e deixaram as instalações adequadas as novas normas da vigilância sanitária. Agora a equipe de saúde estuda quais os serviços vão funcionar na unidade.    





Ponte pré-moldada



Há algumas colunas comentei em nota que a Secretaria de Infraestrutura, comandada pela competente Denise Chiarello, estava construindo, com o apoio da Fundema, a sua primeira ponte pré moldada. Pois nesta semana, para comemorar o Dia do Trabalhador, a referida ponte foi instalada no Km 33 da rodovia SC-350, sobre o Rio Saltinho. A ponte está em fase de conclusão e vai precisar de um período de 30 dias para cura do material, para então receber os acabamentos e ser liberada para o trânsito.O prefeito Beto Comazzetto revelou que a obra teve a parceria da Sincol, que fez a doação da ferragem utilizada na obra. “Quero aqui parabenizar o empenho da equipe da Secretaria de Infraestrutura, que promoveu nos últimos dias duas frentes de trabalho para atuar nas melhorias necessárias da Linha Adolfo Konder e a construção desta nova ponte”, disse o prefeito.






Governador promete atender agricultura familiar



Governador Raimundo Colombo (PSD) promete atender pauta de reivindicações da agricultura familiar, durante reunião com comitiva da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul (Fetraf-Sul/CUT), na terça-feira (30).



Entre as reivindicações dos agricultores o fim da terceirização da alimentação escolar, com a compra de produtos da agricultura familiar; contrapartida do Estado no programa de habitação rural do governo federal; anulação da resolução 13 do Consema, que aumentou o custo das licenças ambientais; políticas que estimulem a permanência dos jovens no meio rural; e a implementação do Pagamento por Serviços Ambientais, entre outros pontos.



O governador mostrou-se sensível aos pleitos e comprometeu-se a discutir os pontos da pauta com os secretários das áreas envolvidas. Uma nova reunião foi pré-agenda para a semana do dia 20 de maio. “Quero ajudar e não ficar só na boa intenção”, disse Colombo.



Para o coordenador estadual da Fetraf-Sul, Alexandre Bergamin, apesar de positiva, a reunião não apontou de forma concreta um encaminhamento que atenda as reivindicações apresentadas. A entidade mantém mobilização marcada para o dia 8 de maio na Capital. Mais de mil agricultores devem comparecer aos atos para cobrar mais políticas públicas do governo estadual para a agricultura familiar.



“Saímos animados da reunião, mas queremos encaminhamentos concretos. A pauta é praticamente a mesma apresentada no ano passado, e grande parte ficou na promessa. A mobilização continua marcada para que a boa intenção do governo de fato se consolide e atenda as necessidades dos agricultores familiares”, afirmou o deputado Dirceu Dresch (PT), que participou da reunião.



Terceirização

O que o governador disse sobre cada uma das reivindicações feitas pelos agricultores. Quanto ao fim da terceirização da alimentação escolar, Colombo afirmou que é posição do governo implementar um modelo de autogestão e que tem buscado apoio junto ao Ministério da Educação, mas admitiu que encontra resistência da área técnica da Secretaria de Educação. 



Licenciamento Ambiental

Colombo também deu respaldo à reivindicação de anulação da resolução 13 do Conselho Estadual do Meio Ambiente, que aumentou drasticamente o valor da renovação da licença ambiental de agroindústrias familiares que abatem suínos, ao mudar o enquadramento da atividade. O governador afirmou que tratará da questão com o presidente da Fatma e defende um tratamento diferenciado para as pequenas agroindústrias. Depois da resolução, que reajustou as taxas de licenciamento ambiental, uma pequena agroindústria que abate 300 suínos que pagava menos de R$ 1.000 para renovar a licença, agora precisa desembolsar mais de R$ 9 mil.



Redução de imposto

Na reunião, o governador garantiu que enviará para a Assembleia Legislativa projeto de lei que isenta as agroindústrias familiares de recolherem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os produtos destinas aos programas federais de aquisição de alimentos e para a alimentação escolar. Ele afirmou que o projeto será o mesmo apresentado pelo deputado Dirceu Dresch, aprovado pela Assembleia Legislativa em 2012 e vetado devido à interpretação de que a iniciativa não cabia ao Legislativo. “O projeto é bom, e eu já garanti ao deputado que vamos transformá-lo em uma iniciativa do Executivo para não termos problemas legais”, explicou.



Habitação

A Fetraf-Sul reivindica a contrapartida de R$ 5 mil do governo do Estado para famílias de agricultores familiares de menor renda que acessem o programa Política Nacional de Habitação Rural (PNHR). Conforme Bergamin, o governo federal garante subsídio de R$ 28 mil e a contrapartida do estado viabilizaria o custo da mão de obra. O governador Colombo ficou sensibilizado e acenou que se trata de uma medida viável.



Juventude

O governador afirmou que é possível atender a reivindicação de inclusão dos financiamentos do programa de crédito fundiário e Pronaf para a juventude no programa Juro Zero do Badesc. Ele também quer discutir com a Fetraf-Sul questões relacionadas à educação e ao acesso à comunicação no meio rural.

Foto: Governo

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