"Nossa maior tragédia é não saber o que fazer com a vida" José Saramago
Volta do Blog
Peço mil desculpas aos leitores deste espaço público e democrático
pelo tempo sem atualizações e esclareço que tal fato ocorreu por problemas
alheios a minha vontade. Daqui para frente continuaremos a atualizar as
informações, sempre que necessário.
Joaquim Barbosa: O
autoritário
A cada sessão, a cada declaração, cai a capa do super herói
criado pela mídia para exterminar os mensaleiros. O ministro do Supremo
Tribunal Federal (STF) - órgão máximo da nossa justiça - já destratou repórter,
discutiu com colega de tribunal e agora xingou um grupo de juízes.
Barbosa disse, em reunião aberta
a imprensa, que eles atuaram em conluio com o Congresso para aprovar a PEC 455,
que cria mais quatro tribunais regionais federais
– em Belo Horizonte, Curitiba, Manaus e Salvador.
O ministro chegou a dizer que os
magistrados agiram na “surdina e de
maneira sorrateira” para aprovar a PEC. Quando os juízes tentaram se defender
ele mandou se calarem porque estavam se dirigindo ao Supremo.
Para tal
assunto tenho duas teses. Ou a mídia aproveita cada “deslize” do Batman - como
o ministro ficou conhecido nas redes sociais pela sua atuação no julgamento do
Mensalão -, para derrubar o mito criado para a situação.
Ou lhe
aplica doses cavalares de anabolizante midiático para alça-lo a paladino da
justiça. Defensor das causas injustas, um reformador do nosso caótico e lento
sistema judiciário que a cada dia demonstra mais incompetência.
Seja para formar advogados, e a
prova é a proibição de novos cursos de direito. Seja para julgar cidadãos em
algum cargo privilegiado, e o julgamento dos policiais do Carandiru após 21
anos é um emblema.
Hospital Maicé
O problema do endividamento dos hospitais, em especial do
nosso Hospital Maicé, para ser resolvido, precisa de sensibilidade e coerência.
Para debater o assunto sem demagogia é necessário primeiro que Governo Federal
– reajustando a defasada tabela do SUS -, Estado e Municípios – todos que
utilizam o seu serviço – assumam suas competências e atribuições. Digo todos
porque o Hospital Maicé hoje é regional, mas as discussões de falta de recursos
são tratadas como problema de Caçador. Nos últimos anos hospitais da região
fecharam as portas (Rio das Antas e Fraiburgo) e alguns serviços foram transferidos para o
Maicé, mas os recursos não acompanharam os pacientes. Portanto a discussão da
saúde passa pelo contexto regional e não restrito a SDR de Caçador, mas
ampliado a todos os municípios que utilizam o serviço. Para isso basta realizar
um levantamento junto aos pacientes atendidos.
Ainda a saúde
Sobre a saúde é importante dizer que o governo do Estado
esta sempre propondo a criação de mecanismos para o atendimento: Policlínica,
Centro de Especialidades e outros. Todas para o futuro. Mas e o presente, quem
esta doente, vai ser atendido onde. Também se faz necessário um questionamento:
com tantos planos de saúde a venda, não esta na hora de chamar estes negócios à
mesa de negociação, afinal são usuários do mesmo serviço.
Licença maternidade
Como prevê a nossa constituição e a CLT a secretária de
saúde de Caçador, Rejane Serafini, se licencia do cargo no mês de maio - mês das
mães - para se dedicar ao nascimento e aos primeiros cuidados com o seu segundo
filho. Assume no seu lugar a competente Erci Bohrer, secretária adjunta e
funcionária de carreira da saúde de Caçador. A informação foi repassada pela
própria secretária e desmente os boatos espalhados nos últimos dias sobre a
saída da secretária.
Tem estrela
A decisão do TSE em aumentar em uma vaga a representação de
Santa Catarina na Câmara dos Deputados, de 16 para 17 deputados, favorece a
posição de Santa Catarina, que no passado já tentou aumentar sua representação,
mas não conseguiu. Agora, mesmo que a medida venha a ser contestada, o direito
foi reconhecido por uma instituição federal. Favorece também a eleição do
Secretário de infraestrutura, deputado Valdir Cobalchini, no seu projeto de
chegar a Câmara Federal, apesar da maioria entender que tem uma eleição fácil.
Isso se o destino lhe reservar outros voos.
Santa Catarina terá
17 deputados federais ?
Santa Catarina ganhou mais uma vaga de Deputado Federal, mas
pode não levar. Acontece que a alteração na redistribuição das cadeiras de
deputados para os estados, que aumentou o número de cadeiras para Amazonas e
Santa Catarina em uma, Ceará e Minas Gerais em duas e Pará em quatro, retirou
representação de Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e
Rio Grande do Sul. Além da reclamação dos estados, a medida também vai
enfrentar criticas e contestação por ter sido tomada pelo Supremo Tribunal
Eleitoral (TSE) e não ter tido o voto favorável da presidente do tribunal,
ministra Cármen Lúcia, que afirmou que a Constituição não faz referência à
possibilidade de o TSE determinar a redistribuição das cadeiras na Câmara.
Atlas da Bacia do Rio
do Peixe
.JPG)
Membros do Comitê do Rio do Peixe iniciaram a distribuição
do Atlas da Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe.
Os municípios que compõe a 10ª SDR receberão o material, com exceção de
Lebon Régis e Timbó Grande que não fazem parte da bacia. Outros 21 municípios
que compõe a bacia também receberão o Atlas, totalizando 26 cidades. Além da
entrega do material, o Comitê apresenta aos prefeitos o projeto de trabalho
para 2013.
O Atlas do Rio do Peixe teve como
ponto de partida uma expedição, realizada em 2002, que tinha como objetivo o
georreferenciamento dos acidentes geográficos do Rio do Peixe e principais
afluentes. Durante uma semana, o grupo percorreu todo o Rio, iniciando na
nascente, em Calmon, até a foz, em Alto Bela Vista.
Segundo o técnico do Comitê Julio
Cesar Moschetta da Silva, no Atlas é possível encontrar informações sobre os
municípios inseridos na bacia, abrangendo economia e aspectos históricos e
sociais, além de mapas, fotos, cobertura vegetal e hidrografia da Bacia.
“Santa Catarina possui 16
Comitês, e o da Bacia Rio do Peixe é o único que possui um Atlas, material
esse, que agrega em pesquisa e trabalhos e traz conhecimento sobre a região”,
completou.
Julio explicou que a entrega está
sendo realizada para os prefeitos de cada município, e que é repassado à
sugestão para que seja distribuído nas bibliotecas municipais, ou escolares.
Além do Atlas, também está sendo realizada a entrega de materiais, como
cartilhas e informativos sobre o papel no Comitê Rio do Peixe.
Realidade
O secretário regional em exercício, Francisco Stefanes, participou
na semana passada da assinatura do contrato de R$ 3 bilhões do Pacto por SC. Programa
que prevê algumas ações para a 10ª SDR e para Caçador como: construção de uma
policlínica, reforma e ampliação de duas escolas estaduais, coletes e pistolas
para a segurança, além de melhorias em rodovias e a Nova Travessia de Caçador.
A maioria das obras já estavam previstas: reforma e ampliação de duas escolas
estaduais; algumas anunciadas: construção de uma policlínica e melhoria nas
rodovias; e uma em andamento: Nova Travessia de Caçador. Com relação às demais
é necessário esperar.
SCGÁS recebe
intimação
A SCGÁS informa que recebeu, no dia 8 de abril, o
Mandato de Intimação e Citação do Tribunal de Justiça do Estado de Santa
Catarina, para o cumprimento de liminar deferida pelo juiz Luiz Antonio Zanini
Fornerolli, na qual é intimada a realizar mudanças na sua estrutura de
administração.
Em 26
de março a SCGÁS havia tomado conhecimento da decisão da 1ª Vara da Fazenda
Pública do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, que concedeu liminar à
ação promovida pela Procuradoria Geral do Estado, que propõe a devolução ao
Governo do Estado o controle societário da empresa.
A
empresa informa, ainda, que constituiu um grupo de trabalho para análise e
cumprimento da liminar e que, por meio de sua Assessoria Jurídica, poderá
protocolar embargos declaratórios para esclarecer eventuais dúvidas sobre a
decisão.
E Caçador e região
Tomaram posse na terça-feira (9), em Florianópolis, 45 dos
60 defensores públicos aprovados em concurso que vão integrar a Defensoria
Pública de Santa Catarina, órgão que tem a função de garantir o acesso à
justiça gratuita. Os nomeados vão atuar nas regionais de Florianópolis,
Joinville, Chapecó e Lages, com a previsão de criação de 16 regionais. A
pergunta é para quando, pois Caçador e região antes tinham um serviço de
Justiça Dativa precário e hoje estão sem nenhum serviço.
Nenhum comentário:
Postar um comentário